82
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA,
PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080058542.2018.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA JOSE FIRMINO DA SILVA - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080000872.2016.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOAO VICTOR BARBOZA - PABLLO ROBERTO
GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA (ADVOGADO) ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080005932.2019.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / ANTONIO GOMES CARDOSO - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PÁGINA 4 DE 91
EMITIDO EM 18/01/2021 10:42 PROCESSO 0800012-48.2018.8.15.0101 -FINANCIAMENTO DE PRODUTO
- PARTES: RITA DANTAS - JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080042537.2020.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
- WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / FRANCISCA ANIZIA DA CONCEICAO - GIOVANNI JOSE
DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801010-22.2020.8.15.0141 -BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / APOLONIO ALVES DA SILVA - FERNANDA
CLEONICE CAMINHA PINHEIRO (ADVOGADO) ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080009055.2017.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FABIO ALVES DE ANDRADE MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814651-80.2018.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: PERICLES DE MORAES GOMES - PERICLES DE
MORAES GOMES (ADVOGADO) / BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - THIAGO
MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0821858-96.2019.8.15.0001 -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: DUILIO NEY DE LIMA
MACIEL - JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (ADVOGADO) / PAULO PEREIRA DE
MELO - PABLO GADELHA VIANA (ADVOGADO) VERA LUCE DA SILVA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813786-23.2019.8.15.0001 CONSÓRCIO - PARTES: CLAUBECI OLIVEIRA DA SILVA - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) /
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(ADVOGADO) MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810182-54.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ALCIMIR DA CUNHA VASCONCELOS - ALEX SOUTO ARRUDA (ADVOGADO) / VIVA SUA
FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME - JACQUELINE MARIA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800677-32.2018.8.15.0241 DIREITO DE IMAGEM - PARTES: LUCIENE GOMES DOS SANTOS - MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
(ADVOGADO) / LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0826688-08.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA
DE VIAGENS S.A. E OUTROS (1) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0808520-81.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: NEUZA
VERONICA DE ARAÚJO - TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800670-30.2017.8.15.1161 DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: JOSE BEZERRA MOSSORO - CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) / JOSE AMARO - JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801437-28.2019.8.15.0311 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOSEFA GILBERLANIA ALVES NOGUEIRA SOUZA FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807569-87.2019.8.15.0251 -ACIDENTE DE TRÂNSITO
- PARTES: JANSEM CLAUDIO SOARES DO NASCIMENTO - VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO
(ADVOGADO) / SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0813319-49.2016.8.15.0001 -FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
- IVAN UCHOA FILHO (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO (ADVOGADO)/ BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080005471.2016.8.15.0391 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSE GILSON
CAVALCANTE LEITE – ME - TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) NILZA MEDEIROS PEREIRA
(ADVOGADO) / DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/A - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800665-74.2016.8.15.0051 -DIREITO DE IMAGEM PARTES: ANITA PAULA DA SILVA - FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / SERASA
S.A. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000455-11.2016.8.15.0551 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: LUCEMAR DE MEDEIROS RUFINO - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
(ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800452-91.2016.8.15.0981 -INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ANTONIO MACIEL BEZERRA - RAWLLA
KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO)/ ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800522-14.2016.8.15.0301 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: LUZINETE
PEREIRA BANDEIRA - RICARDO RANNIERI PEREIRA BANDEIRA (ADVOGADO) / BANCO
PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0001836-25.2016.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ENRIQUE DE FARIAS MEIRA - CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES (ADVOGADO)
/ TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800052-17.2016.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: CLARA ROBERTA COUTINHO SILVA - WALCIDES FERREIRA MUNIZ
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO AS - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802124-25.2018.8.15.0251 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA MARLUCE DOS SANTOS
SILVA - BRUNA ALVES DE SOUSA MEIRA (ADVOGADO) ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS
(ADVOGADO) / FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805009-54.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) / MAILTON DIAS DE SOUSA - CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080195786.2017.8.15.0301 -PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: JOSE RODRIGUES TRIGUEIRO ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000462-14.2013.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) /
SILVANIA SILVA DE SALES - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0826508-89.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA - EPP - CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / VANESSA MONIQUE DE OLIVEIRA FERRO TOSCANO E OUTROS
- ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO LOPO RAMOS (ADVOGADO) MARIA IONE DE LIMA MAHON (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801149-47.2019.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: JANIO DE MEDEIROS SOUSA - LORENA DANTAS MONTENEGRO
(ADVOGADO) ISADORA DANTAS MONTENEGRO (ADVOGADO) LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS
(ADVOGADO) / BANCO VOTORANTIM S.A. - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800527-39.2018.8.15.0051 -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: GIULIO CESAR DA SILVA AS - FRANCISCO SOARES
JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800657-76.2018.8.15.0391 DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: KLEMY MARTINS DOS SANTOS - REJANIO DE LIMA
MARQUES (ADVOGADO) / BANCO VOLKSWAGEN S/A - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800729-21.2018.8.15.0211 -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSEFA HENRIQUE DA SILVA JACINTO - AMANDA
COSTA AFREU (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802592-80.2019.8.15.0371
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISCO FRANCO BESERRA - MARIA ALEXSANDRA
DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO) / ACE SEGURADORA S.A. – KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)/ COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL PAULO
ANTONIO MULLER (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080205516.2018.8.15.0211 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ANA QUINTINO
LEITE - RAMON LOPES DIAS FERREIRA (ADVOGADO) CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) /
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814287-74.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: AURILEIDE DE LIMA TAVARES - MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS
(ADVOGADO) / CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0805304-43.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDITORA ABRIL
S.A. - ALEXANDRE FIDALGO (ADVOGADO) / FRANCICLAUDIO FORMIGA - CLAUDIANO LOPES DINIZ
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800971-57.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: EDUARDO LUIS FIALHO DE ARAUJO - RAFAEL
MEDEIROS DANTAS (ADVOGADO)/ SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801773-41.2019.8.15.0211
-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: WILSEMAR ROSA PAULO VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / NEON PAGAMENTOS S.A. - CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807395-78.2019.8.15.0251
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES - JEFERSON
MARCAL SOARES (ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081145823.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: AMANDA
TACYELLA ALEXANDRE DA SILVA - EFFESON DE OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) GETULIO DA SILVA
OLIVEIRA (ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CELSO DAVID ANTUNES
(ADVOGADO) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0817385-04.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ANDREZZA DOS SANTOS XAVIER SOUTO MAIOR - JOAO SOUTO MAIOR NETO (ADVOGADO) /
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE LTDA CAMILLA LACERDA ALVES (ADVOGADO) TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819436-51.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO
- PARTES: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA - NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) GILDASIO ALCANTARA MORAIS (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. /
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NELSON MONTEIRO DE
CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082745109.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CRISTIANO CESARIO FERREIRA MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) FABIO LOURENCO FIGUEIREDO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803275-20.2019.8.15.0371 -DIREITO DE VIZINHANÇA PARTES: FRANCISCA DE FÁTIMA DE SOUSA - LIANE FREIRE DE BRITO (ADVOGADO) / GEIZA
FERREIRA DA SILVEIRA - LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0821485-65.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(ADVOGADO) / SUELTON SOUSA BARBOSA - JEEZISRAEL MOISES BEZERRA GOMES (ADVOGADO)
DANIELY KESYA SOARES RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800466-15.2019.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: MARCONDES SATURNINO DA SILVA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO AS - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800092-12.2018.8.15.0101 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: INALDA PEREIRA
DE LIRA SOUZA - JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) /M DE J DE O FORTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
- ME HERBERT GODEIRO ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0830117-80.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ABN AMRO REAL S.A. / MARIA DO
SOCORRO QUEIROZ DE MACEDO - FABIO DE MELO MARTINI (ADVOGADO) HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO (ADVOGADO) - ELIBIA AFONSO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0827259-76.2019.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
FRANCISCO JAMACI DANTAS - MARIO DA SILVA MORENO (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A.
- KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800242-49.2019.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: DANILA BARREIRO
CAMPOS - RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / NS2.COM INTERNET S.A. - GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0808837-53.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AUTO-ESCOLA
LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA – EPP - FELIPE MACIEL MAIA (ADVOGADO) / KARINE SILVA GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0826718-43.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TECNOLOGIA BANCARIA
S.A. - JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (ADVOGADO) / LUCAS EMANUEL RODRIGUES
BORBOREMA - RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) RAYFF AUGUSTO BATISTA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000123-21.2014.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) / JAILMA DA SILVA NEVES - ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000744-18.2014.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: ISMENIA DE SOUSA RAMOS - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TNL
PCS S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0000815-78.2014.8.15.0271 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ALEX GUSTAVO
BARROS COSTA - DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS (ADVOGADO) FERNANDO FAGNER DE
SOUZA SANTOS (ADVOGADO) / E-COMMERCE MEDIA GROUP INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA.
- ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (ADVOGADO)/ A R DA CRUZ - COMERCIO DE ELETRO
ELETRONICOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3001555-75.2014.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PAULO EDSON RODRIGUES SIMOES - WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800448-98.2018.8.15.0491 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ANTONIO VENANCIO DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800375-72.2017.8.15.0391 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES:
MARGARIDA MARIA DO ESPIRITO SANTO - NUBIA SOARES DE LIMA GOES (ADVOGADO) / BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804243-91.2019.8.15.0131 -BANCÁRIOS - PARTES:
JOSE RIBEIRO DOS SANTOS - ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO ITAÚ S/A NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800470-32.2020.8.15.0251 -BANCÁRIOS - PARTES: MARIA INACIA DE
OLIVEIRA - ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
- ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800499-75.2019.8.15.0491 -BANCÁRIOS - PARTES: RITA
LOURENCO DA SILVA - RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800040-89.2016.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DO
ROSARIO DA SILVA AVELINO - EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE (ADVOGADO) / BANCO
BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800982-43.2020.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: FRANCISCO DEJESUM VITAL - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA
(ADVOGADO) / BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080481943.2019.8.15.0371 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO DO
BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / VITAL FRANCISCO DA SILVA FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0829202-31.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: ALBANISA FREIRE DE
OLIVEIRA / ALBANISA FREIRE DE OLIVEIRA-ME - MASSILLANIA GOMES MEDEIROS (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL – ELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)/ VIVO S.A. - EVANDRO
LUIS PIPPI KRUEL (ADVOGADO)/ VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA LUCIANA GOULART
PENTEADO (ADVOGADO)/ - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0804229-75.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A.
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / IRIGRACIN LIMA DINIZ BASILIO E OUTROS JOAO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801026-62.2020.8.15.0371 -BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DE FATIMA
ALVES MOREIRA - ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) FERNANDA CLEONICE CAMINHA
PINHEIRO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800590-98.2020.8.15.0211 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BALBINA RITA DA SILVA - GIOVANNI