TJPB 21/01/2021 -Pág. 84 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS – PROCESSO Nº 0830551-35.2020.8.15.0001 – AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O Dr.
CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito em substituição, da 2ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se
processam os termos da Ação em epígrafe, promovida por REQUERENTE: MARIA JOSE DA COSTA
MELO em face de REQUERIDO: ANTONIO JUSTINO BIGOTE PINTO, que por meio deste, fica o(a)
Sr(a). REQUERIDO: ANTONIO JUSTINO BIGOTE PINTO, atualmente em lugar incerto e não sabido,
devidamente CITADO(A) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos Arts. 256,
257 e 335 do Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a
própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o
presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da
Justiça do Estado da Paraíba. Campina Grande-PB, 11 de janeiro de 2021. Eu, MARIA DE FATIMA
SOUSA, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE CASAMENTO, PUBLICADO COM O PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juiza de Direito em substituição na 3ª VARA DE FAMÍLIA desta Comarca, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação
do art. 2º do Provimento 10/2008 da CGTJ-PB, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara de
Família, desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, se processa a ação de ALTERAÇÃO
DE REGIME DE CASAMENTO, processo nº 0808983-60.2020.8.15.0001, em que são promoventes
JOSEFA AVANI SOARES BRASILEIRO e CLAUDÍLSON PONTES DE ARAÚJO, brasileiros, casados,
residentes na rua Irisvânia Almeida Cunha, nº 258, Santa Cruz, Campina Grande – PB, com o objetivo
de alterar o regime adotado quando do casamento, qual seja, separação total de bens para comunhão
parcial de bens, e diante da existência de bens nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba
e para conhecimento de terceiros, mandou a MM Juíza, Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, expedir o
presente edital o qual será publicado no diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2021. Eu, Susie Tejo Bezerra, Técnica
Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0821311-90.2018.8.15.0001. O Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório,
se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: LUZINETE
GUIMARAES DE COUTO em face de REQUERIDO: IBYSNEIGUISTONN GUIMARAES DE COUTO, em
que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a). REQUERIDO: IBYSNEIGUISTONN GUIMARAES DE COUTO,
por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil,
reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a
própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, expedir o
presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça
do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do
Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 15 de janeiro de 2021. Eu, MARIA DE FATIMA SOUSA,
Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0804681-85.2020.8.15.0001. O Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório,
se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: SEVERINA
DE FARIAS CUNHA em face de REQUERIDO: JOSE LIMA DA CUNHA, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a). REQUERIDO: JOSE LIMA DA CUNHA, por ser portador(a) de condição ou patologia que
lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos.
E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de
Direito, Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do
Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB,
14 de janeiro de 2021. Eu, MARIA DE FATIMA SOUSA, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTORIO UNIFICADO DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0012455-78.1997.8.15.0011 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O
MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo como exequente a
Fazenda Pública do Estado e executado GALVÃO NETO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS. E o presente edital para
INTIMAR o(a) executado(a), GALVÃO NETO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS – CNPJ 11.976.131/0002-06, com
endereço na RD BR 230, s/n.º - Alça Sudoeste, Distrito Industrial, Campina Grande - PB, e o corresponsável,
ALFREDO GALVÃO NETO – CPF 140.655.094-91, com endereço na Av. Capitão Mor Gouveia, 2022, lagoa
Nova, Natal - RN, atualmente em lugar incerto e não sabido, PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELATÓRIO AVIADO PELO ESTADO DA PARAÍBA, NO PRAZO DE 15 DIAS. E para
que, mais tarde, alguem não alegue ignorancia, mandou a MM Juíza expedir o presente edital. Campina
Grande, 20 de janeiro de 2021. Juiz(a) de Direito desta Vara. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, tecnico
judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTORIO UNIFICADO DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0001818-38.2015.8.15.0011 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O(a) MM
Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo como exequente o
ESTADO DA PARAIBA e executado(a) PARA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. E o
presente edital para CITAR o(a) executado(a) PARA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA –
EPP – CPF/CNPJ 02.349.377/0001-86, com endereco na Rua/Av. DAS JUREMAS, 288, MALVINAS, CAMPINA GRANDE – PB, bem como o(s) corresponsável(is) TATIANE MÁXIMO DE OLIVEIRA – CPF 980.553.13415, residente na Rua Das Juremas, 288, Malvinas, Campina Grande – PB, e NILZA MÁXIMO DE OLIVEIRA –
CPF 120.051.421-15, residente na Rua Das Juremas, 288, Malvinas, Campina Grande - PB, mas atualmente
em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de R$
19.646,71, oriunda de ICMS/Multa – CDAs 010003420140459, de 07.04.2014, pelo que chamo e cito, o(a)
mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importâno
cia acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9 e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a), expedir o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça,
o
gratuitamente, nos termos do art. 8 , inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 20 de Janeiro de 2021. MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho,
Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTORIO UNIFICADO DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0821118-12.2017.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O(a) MM
Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo como exequente o
ESTADO DA PARAIBA e executado LUBRICOM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. E o presente edital para
CITAR o(a) executado(a) LUBRICOM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – CPF/CNPJ 41.214.222/0001-94,
com endereco na Rua/Av. MAL. FLORIANO PEIXOTO, 2870, DINAMÉRICA, CAMPINA GRANDE - PB, bem
como o(s) corresponsável(is) MARCONI PEREIRA NASCIMENTO – CPF 486.946.144-72, residente na Rua
Estelita Cruz, 459, Alto Branco, CAMPINA GRANDE – PB, mas atualmente em lugar incerto e não sabido, para
proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 109.123,19, oriunda de ICMS/Multa –
CDAs 010003620170045, de 05.01.2017, pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou
o
garanta(m) a execução, na forma do artigo 9 e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a), expedir
o
o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8 , inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 20 de Janeiro de 2021. MM Juiz(a) de Direito
desta Vara. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTORIO UNIFICADO DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0024546-10.2014.8.15.0011 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O(a) MM
Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo como exequente o
ESTADO DA PARAIBA e executado(a) ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO - ME. E o presente edital para
CITAR o(a) executado(a) ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO - ME – CPF/CNPJ 10.254.090/0001-09,
com endereco na Rua/Av. Sete de Setembro, 128, Centro, Campina Grande - PB, bem como o(s)

corresponsável(is) ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO – CPF 790.103.504-87, residente na Rua Prof.
Emílio Araújo Chaves, 204, Itararé, CAMPINA GRANDE – PB, mas atualmente em lugar incerto e não sabido,
para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 6.600,83, oriunda de ICMS/Multa –
CDAs 010003420140618, de 22.05.2014, pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou
o
garanta(m) a execução, na forma do artigo 9 e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a), expedir
o
o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8 , inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 20 de Janeiro de 2021. MM Juiz(a) de Direito
desta Vara. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO(A) SEVERINO GUEDES DE ANDRADE, CPF/CNPJ: 007.921.104-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado
nos autos da Execução Fiscal n° 0822443-85.2018.8.15.0001, promovida pelo(a) Município de Campina
Grande, para cobrança da quantia de R$ 3.280,18 (três mil, duzentos e oitenta reais e dezoito centavos), atualizada até 17/12/2018, relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da Dívida
Ativa de n°s 81959/2014, 71535/2015, 43851/2016, 8398/2017 e 54564/2018 e de que dispõe do
prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais
acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80,
sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens
do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s)
de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da
prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s)
de que, se não opostos, resumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente
(Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Vara unificada da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina
Grande/PB, no horário de 07:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s)
encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com
prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado
em local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de
2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 2 de janeiro de 2021. Eu,
Antonio de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário, o digitei. Vara UNificada da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande/PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO(A) Francinete Albuquerque Pereira,
CPF/CNPJ: 00000000000, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da
Execução Fiscal n° 0823760-21.2018.8.15.0001, promovida pelo(a) Município de Campina Grande, para
cobrança da quantia de R$ 10.239,73 (dez mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta e três
centavos), atualizada até 29/12/2018, relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da
Dívida Ativa de n°s {cda}, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta)
dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução,
conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que
se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para
garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta)
dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da
intimação da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, resumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que
este M. Juízo da Vara unificada da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, funciona Rua
Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB, no horário de 07:00 às
14:00 horas, de segunda à sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s)
e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue
ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no
Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta
cidade de Campina Grande/PB, em 2 de janeiro de 2021. Eu, JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR,
Técnico Judiciário, o digitei. Assinado pelo Juiz de Direito, da Vara UNificada da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande/PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL
DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO(A) MARCOS ANTONIO MOTA, CPF/CNPJ:
078.559.664-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução
Fiscal n° 0822490-59.2018.8.15.0001, promovida pelo(a) Município de Campina Grande, para cobrança da
quantia de R$ 5.001,23 (cinco mil e um reais e vinte e três centavos), atualizada até 27/12/2018, relativa
a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da Dívida Ativa de n°s {cda}, e de que dispõe do prazo
de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais
acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob
pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s)
Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s) de
que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova
de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s) de que,
se não opostos, resumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº
6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Vara unificada da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB, no
horário de 07:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em
lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e
publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO E
PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 2 de janeiro de 2021. Eu, JOSE DE ANCHIETA
PATRICIO JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei. Assinado pelo Juiz de Direito, da Vara UNificada da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB.
1ª Vara Criminal de Campina Grande-PB. Processo nº 0003689-30.2020.8.15.0011. EDITAL DE
CITAÇÃO. COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) 1ª Vara Criminal de
Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o acusado PEDRO HENRIQUE DA SILVA TORRES,
filho de Gilmara Patrícia da Silva e Erisson Batista Torres, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, sendo o presente para CITÁ-LO para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias à
denúncia que o imputa a prática, em tese, do crime previsto nos arts. 155, §§1º e 4º, II, c/ atrt. 14, II,
todos do Código Penal, constituindo advogado ou procurando a defensoria pública se necessário. Não
apresentada a defesa no prazo será nomeado defensor para tal fim. De ordem do Exmo. Sr. Juiz de
Direito, Dr. Alexandre José Gonçalves Trineto. E para que a notícia chegue ao conhecimento de
todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e
publicado na forma da lei. 1ª Vara Criminal de Campina Grande-PB, 15 de janeiro de 2021. Acesso à
denúncia por meio do link http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/
listView.seam?x=20101415031832800000033868452
e
número
do
documento:
20101417571228700000033881419. Eu, Thiago Gurjão Carneiro, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
1ª Vara Criminal de Campina Grande-PB. Processo nº 0002499-03.2018.8.15.0011. EDITAL DE
INTIMAÇÃO. COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) 1ª Vara Criminal de
Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o acusado ERIVELTON CABRAL MENDES, filho
de Erivelton Mendes e Ednalva Cabral Sousa, CPF nº 106.922.504.-50, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o presente para INTIMÁ-LO da sentença que o condenou pela prática
do crime previsto no art. 155, §4º, IV, do Código Penal, com pena definitiva de 02 (dois) anos de
reclusão em regime inicial aberto e 20 (vinte) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por
duas restritivas de direitos consistentes na prestação de serviços a comunidade e pena pecuniária de
02 (dois) salários-mínimos. De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. Alexandre José Gonçalves
Trineto. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que
será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara Criminal de
Campina Grande-PB, 15 de janeiro de 2021. Acesso a sentença por meio do link http://pje.tjpb.jus.br:80/
pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20101415031832800000033868452 e número do
documento: 20082615143400000000032185704. Eu, Thiago Gurjão Carneiro, Técnico Judiciário desta
vara, o digitei.
1ª Vara Criminal de Campina Grande-PB. Processo nº 0000054-75.2019.8.15.0011. EDITAL DE
INTIMAÇÃO. COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) 1ª Vara Criminal de
Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o acusado WELEN RIBEIRO SILVA, filho de
Albanisa Ribeiro Silva, CPF nº 137.428.007-01, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,