DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
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arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário (art. 396-A), sob pena de nulidade absoluta por violação ao princípio da
ampla defesa.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoinha-Pb, 11 de Janeiro de 2021. Eu,
Adailane Kerma Barbosa de Freitas Silva, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Dr. José Jackson
Guimarães, Juiz(a) de Direito.
Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 080003269.2020.8.15.0521. AÇÃO DE GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela AUTORA: MARIA APARECIDA
FILGUEIRA DOS SANTOS em face de MARIA HELENA DO NASCIMENTO, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em
local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única
de Alagoinha-Pb, 18 de dezembro de 2020. Eu, Priscila Graziela Rique Pontes, Analista Judiciária desta
vara, o digitei. Dr. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz(a) de Direito.
Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0801708-86.2019.8.15.0521. Ação Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, Dr.
José Jackson Guimarães, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de ADAILTON FABRÍCIO DA SILVA, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o Réu acima referido, atualmente em
local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário (art. 396-A), sob pena de nulidade absoluta por violação ao princípio da
ampla defesa.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoinha-Pb, 11 de Janeiro de 2021. Eu,
Adailane Kerma Barbosa de Freitas Silva, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Dr. José Jackson
Guimarães, Juiz(a) de Direito.
Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 080003269.2020.8.15.0521. AÇÃO DE GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela AUTORA: MARIA APARECIDA
FILGUEIRA DOS SANTOS em face de MARIA HELENA DO NASCIMENTO, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em
local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única
de Alagoinha-Pb, 18 de dezembro de 2020. Eu, Priscila Graziela Rique Pontes, Analista Judiciária desta
vara, o digitei. Dr. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz(a) de Direito.
Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 080003269.2020.8.15.0521. AÇÃO DE GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela AUTORA: MARIA APARECIDA
FILGUEIRA DOS SANTOS em face de MARIA HELENA DO NASCIMENTO, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em
local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única
de Alagoinha-Pb, 18 de dezembro de 2020. Eu, Priscila Graziela Rique Pontes, Analista Judiciária desta
vara, o digitei. Dr. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz(a) de Direito.
Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080170886.2019.8.15.0521. Ação Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, Dr. José
Jackson Guimarães, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento
do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de ADAILTON FABRÍCIO DA SILVA, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o Réu acima referido, atualmente em
local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário (art. 396-A), sob pena de nulidade absoluta por violação ao princípio da
ampla defesa.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoinha-Pb, 11 de Janeiro de 2021. Eu,
Adailane Kerma Barbosa de Freitas Silva, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Dr. José Jackson
Guimarães, Juiz(a) de Direito.
ALAGOA NOVA
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080007071.2017.8.15.0041. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, na qual foi decretada a interdição de José Abílio da Silva,
brasileiro, solteiro, CPF 012.052.733-28 para todos os atos da vida civil, nomeando como curador a senhora
Maria José da Silva Abílio, brasileira, casada, CPF 966.052.863-91, residente no Sítio Jurema, município de
Matinhas, que através do presente que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara seja
publicado o presente edital por 03 (três) vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias de publicação para
outra. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Nova-PB,20/01/2021. Eu, Vilma Ferreira da Silva Brito,
Técnica Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 000113049.2016.8.15.0041. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, na qual foi decretada a interdição e Maria da Conceição
Alexandre, brasileiro, solteira, CPF 019.702.764-44,para todos os atos da vida civil, nomeando como curador
a senhora Ana Lúcia Alexandre, brasileira, casada, CPF 058.727.354-21, residente na Rua Projetada, s/
n,neste município, que através do presente que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da
Vara seja publicado o presente edital por 03 (três) vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias de publicação
para outra. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Nova-PB,20/01/2021. Eu, Vilma Ferreira da Silva Brito,
Técnica Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080041044.2019.8.15.0041. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, na qual foi decretada a interdição e José Antônio da Silva,
brasileiro, casada, CPF 361.607.504-10,para todos os atos da vida civil, nomeando como curador a senhora
Marizete Palmeira da silva Rocha, brasileira, casada, servidora pública, CPF 892.929.604-15, residente na
Rua Manoel Tavares,947,neste município, que através do presente que através do presente Edital manda o
MM. Juiz de Direito da Vara seja publicado o presente edital por 03 (três) vezes consecutivas, com intervalo
de 10 dias de publicação para outra. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Nova-PB,20/01/2021. Eu,
Vilma Ferreira da Silva Brito, Técnica Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo: 12803620068150411 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo e Comarca de Alhandra, se processam os autos da Acao Penal n. 000128036.2006.815.0411, que tem como reu MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS, nascido em 23-02.1973,
CPF: nº 893.400.944-68, estando o mesmo atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO e, para o
presente e todos os termos e atos deste processo, ficando devidamente INTIMADO por todo teor da
Sentenca de fls. 147/148, parte final, a saber: Ante o exposto, mais que dos autos constam e principios
de direito aplicaveis a especie, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA para ABSOLVER o reu MANOELMESSIAS SOARES DOS SANTOS, ja devidamente qualificado, da imputacao do crime de lesao
corporal grave (art. 129, § 1º, I e II do CP), com fulcro do art. 386, IV do CPP. E, para que ninguem possa
alegar ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito desta Comarca expedir o presente Edital que sera
publicado e afixado no atrio do Forum Local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos
12 (doze) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021). Eu, Ana Izabel Lopes Soares de
Oliveira, Analista Judiciario, autorizada o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA - EDITAL DE CITAÇÃO C/O PRAZO DE 20 DIAS. O DR. ANTÔNIO EIMAR DE
LIMA - JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraíba, tramita os autos de nº 0800334-45.2017.8.15.0411, Execução Fiscal movida
por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, contra FRONTEIRA AGRÍCOLA COMERCIAL E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando para o presente e para todos os atos do presente processo a Promovida supra mencionado CITADA,
para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) integralmente a dívida (principal, acessórios, honorários e
encargos processuais) ou nomear(em) bens à penhora, observando, neste última hipótese, a gradação
prevista no art. 11 da Lei nº 6.830/80. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que será fixado no átrio do Fórum e, na presença Oficial. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta Cidade de Alhandra, aos 13 dias do mês de janeiro de 2021. Eu, José Tomaz da Silva
Junior, Técnico Judiciário autorizado o digitei e assino.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA – 2ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO – PROCESSO: P.J.E. 080002639.2019.8.15.0831–AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) da 2ª
Vara da Comarca de Araruna-PB, em virtude da Lei, etc, Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada,
promovida por E. F. C., brasileira, menor impúbere, neste ato representada e assistida por sua genitora
CILEIDE FERREIRA DO CARMO, brasileira, solteira, agricultora, RG 2.523.700-SSP/PB, CPF 043.230.20422, residente e domiciliada no Conj. Novo, s/n, Distrito de Logradouro, Cacimba de Dentro/PB, em face
de ERIVALDO PESSOA, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado na Rua Severina Conceição
da Silva (tri-bofe), nº 55, Barra de Santa Rosa-PB, CEP 58.170-000, que, através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Araruna-PB,
15.01.2021. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. RÚSIO LIMA DE MELO, Juiz(a) de
Direito.
COMARCA DE ARARUNA - 1ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias.
Processo nº 0000699-18.2017.8.15.0061. Ação: CRIME DE TRÂNSITO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 1ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida em face de JEFFERSON PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, nascido em 30.01.1982,
natural de Cacimba de Dentro/PB, filho de Ivanildo Vicente da Costa e Maria Vilma Pereira da Costa,
denunciado como incurso nas penas do art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro. E, como dos autos
consta que o denunciado se encontra em local incerto e não sabido, manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra citar o(a) denunciado(a) acima referid0(a), para, apresentar Resposta à Acusação, no prazo de dez
dias, onde poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara
Mista de Araruna-Pb, 18 de dezembro de 2020. Eu, Viviany C. R. da S. Cabral, Técnico Judiciário desta
vara, o digitei. CLARA DE FARIA QUEIROZ, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE 1ª VARA MISTA DE ARARUNA – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº
0000698-33.2017.8.15.0061. Ação: CRIME DE TRÂNSITO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara
Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida em face de
DARLAN GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA, conhecido como “DARLAN”, RG nº 4151493, CPF 099.877.49445, filho de Antonio José da Silva e Rita de Cássia dos Santos Ribeiro, denunciado como incurso na
pena do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro. E, como dos autos consta que o denunciado encontrase em local incerto e não sabido, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
citar o(a) denunciado(a) acima referido(a), para, apresentar Resposta à Acusação, no prazo de dez dias,
onde poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara
Mista de Araruna-Pb, 18 de dezembro de 2020. Eu, Viviany C. R. da S. Cabral, Técnico Judiciário desta
vara, o digitei. CLARA DE FARIA QUEIROZ, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE 1ª VARA MISTA DE ARARUNA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO
Nº 0000451-86.2016.8.15.0061. AÇÃO: CRIME DE TRÂNSITO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara
Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida em face de
CARLOS ANTONIO MARQUES, conhecido como “CARLOS”, RG nº 3827568 SSP/PB, CPF 083.143.32488, filho de Inácio Domingos Marques e Luiz Firmino de Araújo. denunciado como incurso nas penas do
art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro. E, como dos autos consta que o denunciado encontra-se em
local incerto e não sabido, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a) denunciado(a) acima referid0(a), para, apresentar Resposta à Acusação, no prazo de dez dias, onde
poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara
Mista de Araruna-Pb, 18 de dezembro de 2020. Eu, Viviany C. R. da S. Cabral, Técnico Judiciário desta
vara, o digitei. CLARA DE FARIA QUEIROZ, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE
MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 0801692-20.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
– PARTES: REQUERENTE: EMMILY SHERON DE SOUSA LIMA e REQUERIDO – KELVY TALLES LIMA
SOUSA. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente
da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as
medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros;
não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas,
bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180
dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada
a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o
presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE 1ª VARA MISTA DE ARARUNA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO
Nº 0000416-24.2019.8.15.0061. AÇÃO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª
Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida em
face de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, conhecido como “GALEGO”, nascido em 17/09/1990, filho de
Damião Avelino dos Santos e Maria Aparecida da Costa, denunciado como incurso na pena do art.24-A
da Lei n. 11.340/03. E, como dos autos consta que o denunciado encontra-se em local incerto e não
sabido, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) denunciado(a)
acima referid0(a), para, apresentar Resposta à Acusação, no prazo de dez dias, onde poderá argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Araruna-Pb,
18 de dezembro de 2020. Eu, Viviany C. R. da S. Cabral, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. CLARA
DE FARIA QUEIROZ, Juiz(a) de Direito.