TJPB 09/02/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
2
Dias
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A Corregedoria Geral de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou Decisão proferida no Proc. PJeCOR nº 000001878.2021.2.00.0820, no qual o Delegatário do 1º Ofício da Comarca de Natal/RN, informou fraude na emissão
de certidões de segunda via extraídas no assento nº 427, fl. 113, Livro B-03. João Pessoa, 08 de fevereiro de
2021. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
2020176936 - Laura Maria Reis Freitas; 2020187172 - Leomaques Silva Alves Queiroga; 2020187791 - Maria
Eduarda do Nascimento Cavalcanti; 2021016425 - Maria do Socorro Rufino de Sousa; 2021005344 - Maria
Vitoria Clemente da Cruz; 2021003857 - Sayonara Pereira da Silva; 2021011226 - Vitoria Evangelista Ferreira.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 08 de
fevereiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2020063776 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - REQUERIMENTO - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO
ESTADO DA PARAÍBA-AMPB - JUIZ MAX NUNES DE FRANÇA e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021015129 - Folga de Plantão - Magistrado - Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2021017975; 2021015686 Férias – Transferência ou Acumulação - Magistrado - Suspensão de férias - Edivan Rodrigues Alexandre
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020177441 - Pedido de Providências - Keila Fernanda Longen
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, designo a magistrada Hygina Josita Somões de Almeida, para exercer a função de
Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, da Comarca de Pedras de
Fogo, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2021. À Gerência de Primeiro Grau para adoção das providências
a seu cargo. Publique-se e Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020142554
- Pedido de Providências - Higyna Josita Simões de Almeida
Des. Joao Benedito da Silva
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0000390-49.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES.
RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. NOTICIANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba.
NOTICIADO: Silvana Fernandes Marinho de Araujo, Prefeita do Municipio de Santo Andre.. VISTOS etc. Pelo
exposto, declino da competência para processar e julgar o presente processo, e determino a remessa dos
presentes autos à Comarca de Juazeirinho, da qual o Município de Santo André é Termo Judiciário (LOJE –
ANEXO I), a quem compete processar e julgar o feito. Publique-se e Intime-se.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000277-27.2020.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. POLO ATIVO: Ministerio Publico
do Estado da Paraiba. NOTICIADO: Antonio Gomes da Costa Netto, Prefeito do Municipio de Sao Jose de
Espinharas.. Vistos etc. E justamente por estar em termos e atender a todas as exigências legais e, sendo as
condições impostas adequadas e suficientes ao caso concreto, considerando ainda que o acordo foi firmado
antes da entrada em vigor da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, homologo o acordo firmado para que
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em consonância com o parecer exarado
pelo Juiz Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência do gozo das folgas previstas para os dias
04 e 05 de fevereiro de 2020, referentes aos Plantões Judiciários exercidos pela magistrada Deborah
Cavalcanti Figueiredo, tornado sem efeito a decisão proferida nos autos do ADM nº 2021.012.577. Publiquese.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021015522 - Folga de Plantão - Magistrado Deborah Cavalcanti Figueiredo
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021009887, RESOLVE: Tornar sem
efeito a Portaria DIGEP nº 10/2021, publicada no Diário da Justiça em 04/02/2021, no que diz respeito a
relotação da servidora JULIANA DA SILVA ARAÚJO PINTO, Técnico Judiciário, matrícula 4750098, para
exercer as atribuições de seu cargo na Gerência de Processamento. Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021. Einstein Roosevelt Leite
- Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 13/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, resolve
relotar o servidor ROBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, matrícula 474167-6, Analista Judiciário, na
Gerência de Finanças e Contabilidade. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 08 de fevereiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021008327 - Ádila Layla Melo; 2021017250 - Antonio
Carlos Lima Gomes; 2018275243 - Bruno Allex Malheiros Costa; 2021015969 - Cristiane Stefani Lima
Silvestre Albuquerque Viana; 2021017330 - Diarley Johnson Gon¿¿alves Carolino; 2020128999 - Evandro
David da Silva; 2021002981 - Erivan Pereira de Araujo Filho; 2020115494 - Francisco Rigelio de Oliveira;
2020110046 - Joseildo Medeiros Oliveira; 2021017389 - Marivalda Vieira Mendes; 2021017348 - Renata
Grigorio dos Anjos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021007459 Beatriz Siqueira Coutinho Suassuna; 2021007985 - Carlos Antonio Sarmento; 2021004761 - Fabiana de Melo
Lins; 2020189797 - Igor Salvador de Araujo; 2021003890 - Heloiza Alves da Silva; 2021012413 - Joao Pinheiro
de Melo Neto; 2020188841 - Jose Anderson Farias Araujo; 2020189182 - Jonas Tiburcio da Silva Neto;
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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12
e 13.02
2ª VARA MISTA DE BAYEUX
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
12
e 13.02
1º JUIZ. ESP. CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 2º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12
e 13.02
GURINHÉM
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12
e 13.02
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12
e 13.02
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de fevereiro de 2021.
AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 de fevereiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
10/02
ANTÔNIO DO AMARAL
SERVIDORES
10/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti
Costa e Orni Ferreira Maia Júnior
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de fevereiro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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