TJPB 05/04/2021 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021

GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803238-07.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MARIA
DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA. ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800482-35.2018.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ZENEIDE FERNANDES
BARBOSA CRISPIM. JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 08000345 1 . 2 0 1 7 . 8 . 1 5 . 0 5 5 1 - A S S U N TO P R I N C I PAL F O R N E C I M E N TO D E E N E R G I A E L É T R I C A PARTES:MARLENE DOS SANTOS. DECIO GEOVANIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800124-59.2017.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL
COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES:JOANA LIMA BARBOSA. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADV) / ACE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.502.099/0001-18 / CHUBB DO BRASIL
COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 33.170.085/0001-05 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800803-59.2017.8.15.0551
- ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS - PARTES:LUCICLEIDE PEREIRA DA SILVA BATISTA.
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) / ACE SEGURADORA S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080021240.2019.8.15.0321 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:HOTEL
SANTA LUZIA LTDA – ME. MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080020166.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:MANOEL
VIEIRA DE FREITAS. MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300006271.2016.8.15.0151 - PARTES:ANTONIO MANGUEIRA. LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000187-09.2016.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADV) / MARIA SILVA DOS SANTOS. JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (RECORRIDO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800236-08.2019.8.15.0341 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) / MARIA JANEIDE DE OLIVEIRA SOUSA. MARIA SORAIA
ANDRADE DE HOLANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080057282.2018.8.15.0911 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) /
AGAMENON FELICIO DE SOUSA. MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (RECORRIDO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800186-96.2017.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FRANCISCO DE ASSIS BALBINO DE LIMA. JOSE
FERREIRA NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800440-38.2018.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:ERIVELTO VITOR DOS SANTOS. JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800014-86.2019.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (RECORRENTE) / JOSE JAMES PEREIRA ALVES – ME.
GILDERLANDIO ALVES PEREIRA (RECORRIDO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802585-32.2019.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES:LEAN MATHEUS DE XEREZ. JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(RECORRENTE) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos
serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0807874-11.2020.8.15.0001
- AÇÃO: USUCAPIÃO - PRAZO: 30 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber
a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação de Usucapião Extraordinário, tendo como parte autora ALIANNA BATISTA DA
SILVA, brasileira, solteira, professora, portador de cédula de identidade nº 3.424.907 SSP-PB, inscrita no CPF
sob nº 081.056.274-00, residente e domiciliado na Rua João Francisco de Araújo, nº 285, Bairro Santa Rosa,
Município de Campina Grande – PB, CEP nº 58.416-035, alegando que está na posse mansa, pacífica e
ininterrupta do imóvel em que reside, sem registro no cartório de Registro de Imóveis, Inscrição imobiliária
01.0901.106.01.0177.0001.7, desde 2005, adquirido através de contrato de compra e venda à Sra. MARIA
PORCINA, que, por sua vez, o recebeu por doação da Prefeitura de Campina Grande para regularização após
compra feita ao senhor EMÍDIO VICENTE SILVA. O imóvel tem terreno com área de 118,8 m² e área
construída de 62,41 m², e se limita em 6,60m de largura na frente com o imóvel na Rua João Francisco de
Araújo, nº 266, Bairro Santa Rosa, Município de Campina Grande – PB, CEP nº 58.416-035, cuja proprietária
é a sra. MARIA DA PAZ BATISTA DA SILVA (VIÚVA); em 18m de comprimento no lado direito com o imóvel na
Rua João Francisco de Araújo, nº 291, Bairro Santa Rosa, Campina Grande – PB, CEP nº 58.416-035, cujo
proprietário é o sr. JOSÉ ANTÔNIO FREIRE DE LIMA; em 18m de comprimento no lado esquerdo com o
imóvel na Rua João Francisco de Araújo, nº 221, Bairro Santa Rosa, Campina Grande – PB, CEP nº 58.416035. proprietário – EVERALDO ANTÔNIO DA SILVA; e em 6,60m de largura nos fundos com o imóvel na Rua
Enfermeira Maria de Lourdes, s/n, Bairro Santa Rosa, Campina Grande-PB – Horta Comunitária, de proprietário
desconhecido. O presente Edital servirá para CITAR o ESPÓLIO DE MARIA PORCINA PEREIRA para,
querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital,
advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme previsão da
Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais
cominações legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir
este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 26 de março de 2021. Eu,
Analine Borges Cirne, digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 60 DIAS. Processo:
0833238-82.2020.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele notícias tiverem
que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como como promovente ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA e
sua esposa LIDIANE RAIMUNDA DA SILVA DOS SANTOS NETO, brasileiros, comerciários, ele, titular do RGSSP/PB 3324465 e do CPF 069.419.304-62; ela, titular do RG-SSP/PE 7.465.919 e do CPF 095.033.564-90, pelo
presente CITA por esse edital com prazo de 60 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para
querendo apresentar contestação ao pedido de usucapião do imóvel objeto desta ação (uma) CASA de tijolos e
telhas, construída em terreno próprio, situada em Campina Grande/PB, na Rua Ariús, 134, bairro do Catolé, que
mede 06,00m (seis metros) de frente por 27,00m (vinte e sete metros) de fundos, limitando-se: ao nascente,
com a referida rua; ao poente, com o imóvel de Afonso Francisco Diniz; ao norte, com o imóvel de Antenor Alves
Andrade; e ao sul, com o imóvel de Otacílio Ramos Diniz, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção como
verdadeiros os fatos verdadeiros alegados pelo autor, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado
no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta comarca, aos 26 de março de 2021. Eu,
Thiago Cavalcante Moreira, o digitei de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Andréa Dantas Ximenes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0801241-81.2020.8.15.0001. O Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: MARIA DA LUZ FIRMIRNO DA
SILVA em face de REQUERIDO: ARMANDO BRITO, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a).
REQUERIDO: ARMANDO BRITO, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a capacidade
para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO
PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado
no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do
Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 7 de janeiro de 2021. Eu, MARIA DE FATIMA
SOUSA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0804250-17.2021.8.15.0001 – AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O
Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia
tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação em
epígrafe, promovida por AUTOR: FRANCINALVA DA SILVA COSTA em face de REUS: MONALISA DA SILVA
COSTA, ANDRÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, JOSÉ FERNANDO DA SILVA, que por meio deste, ficam os
senhores ANDRÉ BARBOSA DO NASCIMENTO e JOSÉ FERNANDO DA SILVA, atualmente em lugar incerto
e não sabido, devidamente CITADOS e INTIMADOS para comparecer à audiência de conciliação por
videoconferência, no dia 26/05/2021 às 08.40 horas, acessando o endereço eletrônico: https://
us02web.zoom.us/my/cg.1vfam, no dia e hora mencionados. Não sendo obtida a autocomposição,
ficam CITADOS para apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados da data do ato processual. E
para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito,
Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Campina Grande-PB, 17 de março de 2021.
Eu, MARIA LUCIA BARBOSA MEDEIROS, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0825999-27.2020.8.15.0001. A Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: MANOEL FLORENTINO DE
MEDEIROS LOPES em face de REQUERIDO: LUCIA DE FATIMA FLORENTINO LOPES, em que foi decretada
a Interdição do(a) Sr(a). REQUERIDO: LUCIA DE FATIMA FLORENTINO LOPES, por ser portador(a) de
condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença
prolatada nos autos. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida,
mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, expedir o presente Edital o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três)
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina
Grande-PB, 20 de março de 2021. Eu, SORAYA DANTAS FERNANDES, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0834919-87.2020.8.15.0001. A Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO
JACINTO NASCIMENTO em face de REQUERIDO: MANOEL JACINTO, em que foi decretada a Interdição
do(a) Sr(a). REQUERIDO: MANOEL JACINTO, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a
capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito,
Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 20 de março de 2021. Eu,
SORAYA DANTAS FERNANDES, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0822498-65.2020.8.15.0001. A Dra. IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito, em substituição, da 3ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se
processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: VERONICA BARROS
VIANA em face de REQUERIDO: MAURICEA BARROS VIANA, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a).
REQUERIDO: MAURICEA BARROS VIANA, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a
capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. IEDA
MARIA DANTAS, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado
no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do
Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 19 de março de 2021. Eu, MARIA DE FATIMA
SOUSA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0805438-79.2020.8.15.0001. A Dra. IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA
em face de REQUERIDO: DIVANI FARIAS DE OLIVEIRA, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a).
REQUERIDO: DIVANI FARIAS DE OLIVEIRA, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a
capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. IEDA
MARIA DANTAS, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado
no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do
Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 19 de março de 2021. Eu, MARIA DE FATIMA
SOUSA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0814964-70.2020.8.15.0001. A Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: ROBERTO BARBOSA DO
NASCIMENTO e ROSEMERE BARBOSA DO NASCIMENTO em face de REQUERIDO: LEOVIGILDA BARBOSA
DO NASCIMENTO, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a). REQUERIDO: LEOVIGILDA BARBOSA DO
NASCIMENTO, por ser portadora de Alzheimer, que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil,
reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a
própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, expedir o
presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código
de Processo Civil. Campina Grande-PB, 15 de março de 2021. Eu, SUSIE TEJO BEZERRA, Analista/Técnico
Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0828876-71.2019.8.15.0001. O Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA DE
SOUSA em face de REQUERIDO: MARIA SABINO DE SOUZA, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a).
REQUERIDO: MARIA SABINO DE SOUZA, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a
capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e
publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos
termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 11 de março de 2021. Eu, SORAYA
DANTAS FERNANDES, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0826419-32.2020.8.15.0001. O Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: GILCELIA DOS SANTOS
RIBEIRO em face de REQUERIDO: JOAO SOTERO DOS SANTOS, em que foi decretada a Interdição do(a)
Sr(a). REQUERIDO: JOAO SOTERO DOS SANTOS, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira
a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito,
Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 11 de março de 2021. Eu,
SORAYA DANTAS FERNANDES, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO. O DR.(A) ANTONIO REGINALDO NUNES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE
FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...
FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os
autos da Ação de INTERDIÇÃO de n.º 0826490-68.2019.8.15.0001, em que é promovente IRACEMA SIMPLICIO,
brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG n° 610.439 SSDS/PB, e CPF nº 000.758.154-86, residente na
rua Antonio Valdevino, n° 366, Centro, Lagoa Seca-PB., e promovido(a) JOÃO PAULO SIMPLICIO DA COSTA,