TJPB 03/05/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021

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00117 Processo: 0000907-29.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELIDIJANHA OLIVEIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002138-96.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DOS SANTOS
TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0002142-36.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0002222-63.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BRILHANTE PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0002469-10.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVANILDO CAVALCANTE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0002799-17.2008.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0003492-59.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS
LIMA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0002587-25.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: IRINEIA DE LIMA
LACERDAREU: FRANCISCO JOSE DE MOURA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0002596-21.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VATEUSO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000058-18.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANALDO FERREIRA DE
ALENCAR ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000166-52.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON IRINEU GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001096-07.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE SOUSAVITIMA:
JESSICA ALVES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001121-35.2006.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES
GALDINO DA SILVAINDICIADO: WANDEMBERG GONCALVES DA SILVAINDICIADO: FRANCISCO
SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0000432-22.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MILSON FELISMINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0003262-53.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. VITIMA: WILTON ARAUJO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 062/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0001637-41.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005832PB VALTAMAR MENDES DE OLIVEIRA. REU: HELENA
ADELINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000342-22.2009.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: REGINA CELIA BERNARDO
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTOREU:
BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000618-09.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE SOUZA ROLIM
ARARUNA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00135 Processo: 0000622-46.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA COSME DE
OLIVEIRAREU: ADRIANO RODRIGUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0001051-39.2006.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: ESTELINA DE SOUZA LEITE ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: ELINEIDE DE SOUZA LEITE ALVES ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: MARIA MADALENA DE SOUSA ROCHA ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SEVERINO DO REGO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A 13ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO
NO DIA 10/05/2021 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 17/05//2021 ÀS 13:59MIN,DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA
DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0828646-09.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
GITANA DA SILVA - ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS MALHEIROS CAVALCANTI – OAB/PE 23.350-D
- EMBARGADO: ELZA REGIS DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): CLAUDECY TAVARES SOARES – OAB/PB
6.041 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 080027972.2020.815.0061 – 1ª VARA MISTA DE ARARUNA - RECORRENTE: BILAC SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ÍKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAÚJO MORAIS – OAB/PB 25.816 - RECORRIDO:
LINDALVA SOUSA - ADVOGADO(A): GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO – OAB/PB 12.633 - JUIZ
RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804290-47.2020.815.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONSULTE SERVIÇOS CONTÁBEIS E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - ADVOGADO(A): MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO – OAB/PB 18.880 RECORRIDO: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO –
OAB/PB 106.094-A - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.04) PJE – RECURSO INOMINADO:
0810285-46.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDINALDO
FERNANDES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA – OAB/PB 18.267

- RECORRIDO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA, JOSÉ CAZÉ DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA
BRAGA DA COSTA SILVA - ADVOGADO(A): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 12.236
- JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 080630466.2018.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GABRIEL SOARES
MARINHO - ADVOGADO(A): JESSICA RAISSA SOUZA DE ALMEIDA – OAB/PB 21.341 - RECORRIDO:
LOCALIZA RENT A CAR S/A - ADVOGADO(A): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG
109.730 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 080062262.2020.815.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FELIPE DE SOUZA
VIRGINIO MARTINS - ADVOGADO(A): JOSÉ VIRGINIO MARTINS – OAB/PB 19.221 - RECORRIDO: VIA
VAREJO S/A - ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO – OAB/PE 33.668 - JUIZ
RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0851338-02.2020.815.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JANECELLY SOARES LEITE ADVOGADO(A): MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21.938 - RECORRIDO: BANCO J SAFRA S/A
- ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO – OAB/SP 172.650 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0837717-35.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: NOMAD PAY SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - ADVOGADO(A): GABRIEL
RODRIGUES SOARES – OAB/DF 64.588 - 1º RECORRIDO: MARCO AURÉLIO BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO BRAGA DA SILVA – OAB/PE 791-B – 2º RECORRIDO: FACEBOOK
SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/PB
21.221-A - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 086015152.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAIA MACEDO
ENGENHARIA LTDA - ADVOGADO(A): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA – OAB/PB
14.974 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.10) PJE – RECURSO INOMINADO:
0880037-37.2019.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS
AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO – OAB/PB 26.165-A - RECORRIDO:
LUCIANO JOSÉ DA SILVA - ADVOGADO(A): PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA – OAB/PB 21.210 - JUIZ
RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819019-49.2018.815.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES
S/A - ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - 1º RECORRIDO: THIAGO
FERNANDES DE PAIVA NETO E TAINA LIMA GUERRA - ADVOGADO(A): ANTÔNIO SÉRGIO MEIRA
BARRETO – OAB/PB 16.578 – 2º RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S/A - ADVOGADO(A):
GUSTAVO LEÃO DE CARVALHO CÂNDIDO – OAB/MG 127.882 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855225-28.2019.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87.929 - 1º RECORRIDO: VALDI JOSÉ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLÉCIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14.463 – 2º RECORRIDO: TEMPERAR
TEMPEROS E RAÇÕES LTDA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801946-30.2019.815.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A - RECORRIDO: CAIO CESAR DE CARVALHO BATISTA ADVOGADO(A): REBECA LUIZA VARELA DE CARVALHO – OAB/PB 22.655 - JUIZ RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804273-45.2018.815.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: IZAIAS FELIX DE LIMA - ADVOGADO(A): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007 - RECORRIDO: OI MOVEL S/A - ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.15) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0823946-24.2019.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/
PB 178.033-A - RECORRIDO: JEFFERSON HYAGO LOPIS BRITO - ADVOGADO(A): DEFENSORIA
PÚBLICA - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 080091485.2018.815.0461 – VARA ÚNICA DE SOLANEA - RECORRENTE: JOSE ALAN DA SILVA - ADVOGADO(A):
HELLIANCASTER MACEDO DE ARAÚJO – OAB/PB 22.980 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A - JUIZ RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820074-98.2019.815.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PEDRO THIAGO NUNES BEZERRA ADVOGADO(A): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA – OAB/PB 15.229 - RECORRIDO:
TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 082441422.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TATIANA ALBINO
RODRIGUES - ADVOGADO(A): JOSÉ DIAS NETO – OAB/PB 13.595 - RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO S/A - ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 - JUIZ
RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800042-71.2017.815.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES
- ADVOGADO(A): ANA CAROLINA LEITE – OAB/PB 20.576 - 1º RECORRIDO: TIM CELULAR S/A ADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PE 20.335 – 2º RECORRIDO: R BRASIL
SOLUÇÕES S/A - ADVOGADO(A): JOÃO PAULO MORELLO – OAB/SP 112.569 - JUIZ RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814266-78.2020.815.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADRIANA SANTOS OLIVEIRA - ADVOGADO(A): ALEIR
CARDOSO DE OLIVEIRA – OAB/PB 27.745 - RECORRIDO: FUNADO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23.255 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.21) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800037-20.2017.815.0611 – 2ª VARA DE SAPÉ - RECORRENTE: TEREZINHA ALVES DA
SILVA - ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – OAB/PB 18.040 - 1º RECORRIDO: BANCO
CBSS S/A - ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29.442 – 2º
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A E IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.22) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0808201-95.2019.815.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HELIDA LOPES DA SILVA - ADVOGADO(A): RAFAELA SOARES DE SOUSA – OAB/PB
28.177-A - RECORRIDO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - ADVOGADO(A):
RAFAEL FURTADO AYRES – OAB/DF 17.380 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.23) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800067-79.2019.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
– OAB/RN 392-A - RECORRIDO: GIOVANNI CARLOS DANTAS - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO
- JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 080006138.2020.815.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - ADVOGADO(A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16.498 - RECORRIDO:
EDIVAN SOBREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): JÂNIO PESSOA DOS SANTOS – OAB/PB 23.250 - JUIZ
RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804134-23.2019.815.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - RECORRIDO: MARCOS
EUSTAQUIO DA SILVA - ADVOGADO(A): RAFAELA SOARES DE SOUSA – OAB/MT 18.095 - JUIZ
RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0861099-28.2018.815.2001
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JHON NILSON ARAUJO DOS SANTOS
- ADVOGADO(A): FILIPE SALES DE OLIVEIRA ALMEIDA – OAB/PB 24.063 - RECORRIDO: EMBRATEL
TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A - ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB
15.401 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 081937136.2020.815.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIJANE LOURENÇO
DA SILVA - ADVOGADO(A): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA – OAB/PB 27.745 - RECORRIDO: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - ADVOGADO(A):
THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.28) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800475-36.2020.815.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: GREGORY VICTOR PINHEIRO DE MEDEIROS - ADVOGADO(A): EDUARDO TRAJANO
DA SILVA – OAB/PB 22.762 - RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
- ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO – OAB/BA 29.442 - JUIZ RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805061-52.2020.815.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: IVES ROCHA LEITÃO FILHO - ADVOGADO(A):
VICTOR PIMENTEL BRITO – OAB/PB 18.677 - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A): RODRIGO NÓBREGA FARIAS – OAB/PB 10.220 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO
DE SALLES.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800889-07.2020.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: CLEMILSON JOSÉ RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO(A): INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 27.932 - JUIZ RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836966-48.2020.815.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PECUNIA S/A - ADVOGADO(A): CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA – OAB/SP 327.026 - RECORRIDO: ABINOAN DE FATIMA PEREIRA DE
BRITO - ADVOGADO(A): CLÉCIO SOUZA DO ESPIRÍTO SANTO – OAB/PB 14.463 - JUIZ RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802099-29.2019.815.0331 – JUIZADO