TJPB 06/05/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0000759-97.2010.815.0881 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO
DANTAS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0000493-95.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SIMAO DE SOUZA
FILHOVITIMA: ANTONIO LEITE DE LIMAVITIMA: FRANCISCO LEITE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0000063-86.1995.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA
NACIONALREU: MJ SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL JUNQUEIRA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000139-12.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000241-97.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITE SALES DE
MELO ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: PRIMAVERA
CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000781-53.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLEUDO PINTO
RODRIGUES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES. REU: PAGFACILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001135-83.2010.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010259E
LAIS OLIVEIRA ABREU , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANUEL GOMES XAVIER
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL
GOMES XAVIER ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: FABIANA GOMES
DE FARIAS XAVIER ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001691-17.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCENA DA
PENHA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000076-79.2018.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: UNIAO ROTA COM DE
COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000139-03.2001.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO DE DEUS DANTAS DE
ASSISVITIMA: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000141-74.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA ARRUDA DE
FARIASVITIMA: GEORGE GOMES DE ASSISVITIMA: POSTO ROTA UNIAOVITIMA: FRANCISCO
IVANILDO DE OLIVEIRAVITIMA: EVERSON HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000168-62.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MUNDIVAL SANTOS
CAPISTRANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000551-98.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS SOARES
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000713-93.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. S.VITIMA: J. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001018-82.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001028-29.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTOVAO RODRIGUES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001131-70.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEUMIRAN BEZERRA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001338-69.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MEDEIROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0001393-88.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO NETO DOS
SANTOSVITIMA: PATRICIA KELIS DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0000748-67.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NELY FONTES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seintimar a parte
autora para pegar o Alvará n 151/2021 expedido em favor da autora que se encontra em cartório, no
prazo de 15 dias.

PUBLICAÇÕES SO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000025-40.2018.8.15.0761 CLASSE:279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR PATRICIO DA SILVA (706.775.294-90) - INVESTIGADO
ADVOGADOS:N/A ADVOGADO: ADÃO SOARES DE SOUZA - OAB/PB 18678 EMBARGOS DE DECLARACAO
- INTEMPESTIVIDADE - NAO RECONHECIMENTO - ERRO MATERIAL - RECONHECIMENTO DE OFICIO
- RETIFICACOES PROCEDIDAS.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0874894-67.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto
virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: PATRICIA PAULO DA SILVA CORDEIRO, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEFA PAULO DA SILVA, por ser portador de (Demência de AlzheimerCID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e
segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 13 de abril de 2021. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0803734-39.2020.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo

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de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de JULIA FERREIRA DE SOUZA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), MARIA JOSILENE
FERREIRA DE SOUZA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB,
12 de abril de 2021. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ MARCELO PEREIRA DE
LIMA E JOICEANE PEREIRA DOS SANTOS / JONAS DA SILVA E PRISCYLLA ANGELES ALVES COUTINHO
/ JOSÉ RICARDO DOS SANTOS FILHO E AMANDA DIAS LIMEIRA / LUCIANO JOSÉ LIMA DOS SANTOS
E MAYSA DE LIMA FARIAS. JOÃO PESSOA, 05 de maio 2021. Maria de Fátima Delgado DE Leal, Oficial (a)
Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS e MARIA RAIANY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS/ PAULO TEÓFILO DO AMARAL e JOSEANE DA
SILVA. - Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa,
05 de maio de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE Aos 05 dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, pelas 9h horas, na sala virtual da Turma
Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram remotamente
presentes a Juíza Presidente Dra. ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e os demais membros - Juízes
ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR(em substituição no gabinete do Juiz Alberto Quaresma) e EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar do gabinete do dr Vandemberg de Freitas Rocha). Presente, ainda, o DR.
ALCIDES LEITE AMORIM (Promotor de Justiça). Segue o resultado do julgamento: PROCESSO 080029110.2020.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: JOSE JUVENAL DE SOUSA - GIOVANNI JOSE DE
SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO
BANCO, O BEL. RODOLFO LIMA DE ARAUJO E SILVA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER O RECURSO INOMINADO, declarandoo deserto, condenando o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios recursais, os quais
arbitro em 15% sobre o valor total da condenação, nos termos do Enunciado 122 do FONAJE.PROCESSO
0800363-75.2019.8.15.0201 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: DOMERINA BATISTA DA SILVA - FELIPE
MONTEIRO DA COSTA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) /COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - FELICIANO LYRA MOURA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO
BANCO, A BELA. JULIANA ALBUQUERQUE LINS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0807968-90.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: HAYLANDIA
LEITE DUTRA GERONIMO - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. SUSTENTARAM AS BELAS. RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (AUTORA)
e JULIANA ALBUQUERQUE LINS (PELO BANCO). Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
excluir a indenização por danos morais.PROCESSO 0801801-98.2017.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: INACIO HILARIO DA SILVA - THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO BANCO, A BELA. JULIANA
ALBUQUERQUE LINS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
0810499-86.2018.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO
ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / ANTONIO ROSENDO
DA COSTA FILHO - JOAO VIRGINIO RIBEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. SUSTENTARAM OS ADVOGADOS JOÃO VIRGINIO RIBEIRO (AUTOR) E JULIANA
ALBUQUERQUE LINS (BANCO). Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0800549-97.2018.8.15.0051 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAÚ S/A - ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / CALIXTRATO RIBEIRO MACIEL - GILBERTO GOMES DO
NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELO BANCO, A BELA. JULIANA ALBUQUERQUE LINS. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO
interposto, para acolher a preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível e, extinguir o feito
sem resolução do mérito, nos termos deste voto.PROCESSO 0803020-73.2019.8.15.0141 - PRÁTICAS
ABUSIVAS - PARTES: RAIMUNDA TOMAZ DE SOUSA SILVA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO)
/ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO interposto, para acolher a
preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível e, extinguir o feito sem resolução do mérito,
nos termos deste voto.PROCESSO 0800008-72.2016.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOAO VICTOR
BARBOZA - PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO interposto,
para minorar a indenização por danos morais para o importe de R$ 2.000,00, mantendo os demais
termos da sentença por seus próprios fundamentos, pelas razões apresentadas por este
Relator.PROCESSO 0800054-73.2020.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSEFA PEREIRA DA SILVA - GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E
DAR PROVIMENTO AO RECURSO interposto, para acolher a preliminar de incompetência do Juizado
Especial Cível e, extinguir o feito sem resolução do mérito, nos termos deste voto.PROCESSO 080444964.2019.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOHN GOMES - FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. FRANCISCO ABRANTES (AUTOR). Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0809233-64.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: DANIEL LUIZ FERREIRA - JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD
S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO BANCO, A BELA. JULIANA ALBUQUERQUE
LINS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
ex officio, ANULAR A SENTENÇA OBJURGADA e determinar o retorno doa autos ao juízo de origem, para
análise de mérito da demanda.PROCESSO 0800190-02.2018.8.15.0261 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: ELBA LUCIA MARTINS - NIVALDO VERAS NETO (ADVOGADO) / MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA
JULGAR EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, em face da necessidade de prova pericial.PROCESSO
0800634-32.2018.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) / MARTA PEREIRA DE LIMA - THIAGO MEDEIROS
ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, acolher a
preliminar do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA OBJURGADA e, no mérito da
ação, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.PROCESSO 0804243-91.2019.8.15.0131 - BANCÁRIOS
- PARTES: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS - ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO ITAÚ S/
A - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO BANCO, O BEL.MURILO DA SILVA FERREIRA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DE
AMBOS OS RECURSOS e NEGAR PROVIMENTO, AO RECURSO DO AUTOR; DAR PROVIMENTO, EM PARTE,
ao recurso do banco, para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo a
sentença em seus demais pontos, por seus próprios fundamentos.PROCESSO 0800515-45.2020.8.15.0151
- CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO