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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: PBPREV ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 352/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0066234-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA CRISTINA
BERNARDO DE SIQUEIRA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0046762-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEMENTINO
DA COSTA NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0119827-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX ANTONIO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0003545-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0010457-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO ZACARIAS
DE SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0050792-92.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WALFREDO DE ASSIS
VIEIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA
DANTAS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0016681-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RUFINO
LEITE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0119933-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO MURILO
MEDEIROS DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001016-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA SILVA FARIAS
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002080-08.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADILSON FABRICIO
GOMES ADVOGADO: 012618B JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0013038-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAISA SOUSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015311PB NIVIA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00027 Processo: 0014013-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACINALDA DE MELO
SANTOS ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0022457-92.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: ARIOSTO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0044242-86.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0067419-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRESERVE SEGURANCA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 021656PE ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAUJO
, 028502PE THIAGO ERNESTO TENORIO VILACA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0067819-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA BARBOSA
DE PAIVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0097193-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO MARCOS
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014947PB CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO , 011147PB JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0782100-47.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE PAULA
FREIRE DA COSTA ADVOGADO: 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0001512-33.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0004241-71.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENEDITO SERGIO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0016881-09.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO LUIZ DE LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0017042-04.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE NILTON DE BARROS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0023811-67.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSUE FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0032842-24.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO AFONSO PAIVA
BORGES DE CASTRO ADVOGADO: 007105PB LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0033381-14.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SANDRO FIRMINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0041011-19.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EVERTON DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0134131-87.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MAXIMILIANO
ALVES RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0002853-75.1995.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERALDO DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0003635-52.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE PEDRO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0006517-41.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO LIMA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0015230-19.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL BATISTA DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0022963-90.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FILHO DE
FARIAS ADVOGADO: 002500PB WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0026281-32.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 003230PB PEDRO FERNANDES DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0026931-50.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO VIEGAS
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0027910-85.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUDIVAN MARQUES
FRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0041609-70.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: THIAGO DAVID LOURENCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0044581-86.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EUGENIA DE CASTROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0052601-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL DE LIMA
ALVESREU: GILVAN MARTINS DE VASCONCELOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00054 Processo: 0123222-30.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOLINO DE LIMA
SANTINOVITIMA: MARIA ELIANE DA SILVA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0515273-74.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SERVIO TULIO TRAVASSOS
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0744767-58.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DEDAN FERREIRA
MACIELVITIMA: MICHELINE GRACA DOS SANTOSVITIMA: FABIANA REGIS DA COSTAREU:
CLAUDECIR CARDOSO INACIOREU: GILVANDRO PEQUENO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000425-40.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: I. R.
L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000466-07.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. J.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001756-91.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: S. K.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000184-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILIANE DA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: JESSICKA COUTINHO AVELINOREU: MARCELO RIBEIRO PINTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001604-51.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DA POLICIA FEDERAL IPL 428/2016/4Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0003904-47.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NESIA DA SILVA
GUEDESVITIMA: MARCIO MACHADO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0004004-02.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0004274-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DE PAULA MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0009674-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0044691-07.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO WANISETE DOS
SANTOS BEZERRAVITIMA: EDSON DAMASIO TEIXEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0000316-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DANTAS BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001039-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FERNANDES DE
ARAUJOVITIMA: LUDLENE SILVA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001053-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FABRICIO PEREIRA
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001879-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIEL BATISTA DOS
SANTOSVITIMA: MARINA DA SILVA NERIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0004549-43.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: SILVANA NEVES DOS
SANTOSREU: JOSE VALERIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0007302-36.2019.815.2002 - PETICAO REU: TAPAJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0007696-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. N. B.VITIMA: M.
A. B.REPRESENTADO: E. N. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0009354-39.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDERLAN ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0010453-10.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCILIO TAVARES DA
SILVAREU: NYWLEMER DA SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0010933-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0011239-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOACYR BEZERRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0012586-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS DO NASCIMENTO
ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018