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Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084472250.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FABIANA
FARIAS FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081176458.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO:
HAYDN FRANCISCO COSTA DE SOUZA ADVOGADO: MIGUEL ÂNGELO RICARDO DE FRANÇA, OAB/PB
25.125
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800576-72.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.25 APELADO: MANOEL ANTÔNIO SANTANA ADVOGADO:
ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822327-93.2018.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: IMAGEM INCORPORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE, OAB/PB 10.927 APELADO: ENERGISA S/A ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858662-48.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: FABIO CARNEIRO
CUNHA LIMA, OAB/PB 13.527 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852105-74.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EMÍDIO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADA:
ANA CRISTINA PEREIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803503-52.2018.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADO: IVANILDA TEIXEIRA LIRA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0102449-39.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CARLOS JOSÉ SERRÃO DA
COSTA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018937-76.2003.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA
LTDA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA, OAB/PB 6.857 PRIMEIRO APELADO: JOSÉ ANTONIO
BORGES DE SOUZA ADVOGADA: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PB 18.000 SEGUNDO
APELADO: RÁDIO E TELEVISÃO O NORTE S/A ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA, OAB/PB 9.359
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081266356.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATO AGRAVANTE: NOVA TERRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA -ME ADVOGADOS: RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, OAB/PE 23.679 E
EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, OAB/PE 23.546 AGRAVADOS: JONATAS BATISTA
BEZERRA E MARIA FLAVIANE MEDEIROS DO CARMO ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA,
OAB/PB 8532
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081155205.2018.8.15.0001 ORIGEM: EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ALBERTO CESAR FARIAS
DOSO ADVOGADO: NAINA SOUZA ROCHA DE CARVALHO, OAB/PB 20.638
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0861520-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ANGELA
CHRISTINA SOUZA MENEZES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/
PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802692-15.2018.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SILVIO ROMERO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: DAIANE GARCIAS BARRETO, OAB/PB 14889 APELADO: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: THALES LINHARES DE AZEVEDO, OAB/PB 14.790
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124717-87.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
DECOSAT EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080073864.2018.8.15.0281 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PILAR PRIMEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PILAR ADVOGADO:
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA, OAB/PB 16.681 SEGUNDO APELANTE: MARIA HELENA CARVALHO
DE SOUZA ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO, OAB/PB 17. 324 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802541-13.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835418-85.2020.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: FERNANDO LUZ
PEREIRA, OAB/PB 147.020 APELADA: CRISTIANE DA SILVA NUNES
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800590-28.2019.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: RENYLSON SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB 10.492 APELADO: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: GIANCARLO PACHECO DA SILVA, OAB/PE 19.154
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0878819-71.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: JOCELIO SOUZA ALVES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES,
OAB/PB 14.640 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164 REEXAME NECESSÁRIO Nº 010243385.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ADILSON
PEIXOTO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, OAB/PE 31599 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA

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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802994-86.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: JERSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10751 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820134-57.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PEDRO VIRGINIO DE ARAÚJO NETO
DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE – OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVO INTERNO Nº 0801050-36.2020.8.15.0001
ORIGEM: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A AGRAVADO: ANTONIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS
AURELIANO, OAB/PB 22.079
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081731640.2016.8.15.0001 ORIGEM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EMBARGADA: LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MATIAS DEFENSORA
PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867192-07.2018.8.15.2001
ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADOS: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ RECURSO ESPECIAL Nº 0802252-67.2017.815.2001
ORIGEM: RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV RECORRIDO:
JOSÉ FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000346030.2014.8.15.0351 1ª EMBARGANTE: MARIA AUXILIADORA DIAS DO RÊGO ADVOGADO: FÁBIO BRITO
FERREIRA, OAB/PB 9.672 2ª EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª
EMBARGANTE: RENILDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA E EDILEIDE ARAÚJO DE FRANÇA ADVOGADO:
ANTONIO LEONARDO, OAB/PB 20.571 1ª EMBARGADA: MARIA AUXILIADORA DIAS DO RÊGO
ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA, OAB/PB 9.672 2ª EMBARGADAS: RENILDE PEREIRA BARBOSA
DA SILVA E EDILEIDE ARAÚJO DE FRANÇA ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO, OAB/PB 20.571 3º
EMBARGADO: COSMO JOSÉ DA SILVA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, OAB/
PB 6974
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080037538.2015.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PROMOVENTE: EDILSON
EZEQUIEL DE LIMA ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO, OAB/PB 6.349 PROMOVIDO: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO,
OAB/PB 7326
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019726-79.2013.8.15.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A ADVOGADA: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, OAB/PB 10.445 APELADA: RISLAYNE
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA, OAB/PB 17253
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000334909.2015.8.15.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADA:
LARISSA BARROS CALADO, OAB/PE 49.608 EMBARGADA: GERLANE SILVA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS, OAB/PB 19.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803580-45.2019.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PARTE SUBSTITUÍDA:
J.E.A.R.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0814085-77.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: MARIA APARECIDA MARQUES DEF PÚBLICO: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082934221.2015.8.15.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: VIVIANE DO NASCIMENTO COSTA SILVA ADVOGADO:
LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR, OAB/PB 21.025
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801416-72.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS PRIMEIRA APELANTE: ALZIRA DAS NEVES COSTA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080918103.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: EMANUELLA
RENATA RABELO COSME ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB\PB 4007 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE MANAÍRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MANAIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806386-18.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTES: ANDREIA CANDEIA DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO:
JOANILSON GUEDES BARBOSA, OAB/PB 13.295 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001520397.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO:
GUSTAVO VISEU, OAB/PB 117.417 EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12189
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800931-77.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DE PATOS APELANTE: EMANNUEL MESSIAS DA SILVA SOUTO ADVOGADO: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETTO, OAB/PB 13.461 APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO: ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB/SP 98.628
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800681-59.2017.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTES: JOSENILDO CORREIA LINS E JAILDO CORREIA
LINS ADVOGADA: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 6064 APELADO: LUIS FLORENTINO
DE SOUZA FILHO ADVOGADO: LUIS FLORENTINO DE SOUZA FILHO, OAB/PB 5037
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 186- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800201-64.2017.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA LUCIA DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO:
PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO, OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 187- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080027921.2019.8.15.0251 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: ADAUTINA RODRIGUES VIEIRA
DIAS E OUTROS ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA, OAB/PB 26.140

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016008-84.2014.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SOLIDA LOCAÇÕES LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR, OAB/PB 11.591 APELADO: GEORGE CAMPOS DOURADO ADVOGADA:
MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ, OAB/PB 16.505

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 188- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080182690.2015.8.15.0751 EMBARGANTE: GEOVANDRO SOBRINHO DE MORAIS ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA
FIGUEIREDO CAMARGO, OAB/PB 15.516 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES, OAB/CE 30.348

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801203-19.2016.8.15.2003
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: SÉRGIO MURILO DOS SANTOS ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 189- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081267082.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO FILHO ADVOGADO: JOSÉ DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES, OAB/
PB 22.845