TJPB 16/06/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021

00052 Processo: 0001231-66.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE , 005980PB JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: ANGELA MARIA GREBOS RIOSUL
MEDIDORES DE INSTRUMENTOS ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO
, 016700PB KESSIA LILIANA D. BEZERRA CAVALCANTI. REU: ANGELA MARIA GREBOS ADVOGADO:
005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016700PB KESSIA LILIANA D. BEZERRA
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002162-35.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANGELA MARIA GREBOS
RIOSUL MEDIDORES DE INSTRUMENTOS ADVOGADO: 016700PB KESSIA LILIANA D. BEZERRA
CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000588-23.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOIS IRMAOS COM E
IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0142078-37.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAMY DE FREITAS
BARBOSA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00056 Processo: 0000380-48.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 094/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000329-80.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GESSIVANIA DA SILVA
GONCALOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000373-41.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO LACERDA
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000901-26.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES
ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA
, 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. REU: MARIZARDE GERALDINO DOS SANTOS ADVOGADO:
007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO ADVOGADO:
014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES , 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU:
EDINEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES , 007437PB
JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: JI PEREIRA EVENTOS LTDA ADVOGADO: 026335PE LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA , 026335PB LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. REU: PEREIRA FONSECA EVENTOS LTDA
ADVOGADO: 025580PE MARLON DAVID MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000064-13.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILDA BELO DA SILVA
VICENTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000634-81.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WASHINGTON BARBOSA
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000644-67.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANTONIO LOURENCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000773-38.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WAGNER DE ARAUJO
AMANCIOREU: JOAO VICTOR DA SILVA MELOREU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA LIMAREU:
ELTON DE ALMEIDA SOARESREU: MAYLSON CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000817-96.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVAN DA SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000946-28.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDSON TRAJANO
RODRIGUESREU: JOAO ROBERTO BENICIO DE OLIVEIRAREU: JOSE OLAVO MARTINS DE
OLIVEIRAREU: MARIA IRENE BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001158-35.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO GOMES DE
SOUSAREU: JESYEL GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001952-70.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHAYMMER FRANCISCO
DE LIMA ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002423-86.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0004081-39.2004.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0008974-14.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DEBORA DA SILVA ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0033504-29.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BATISTA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000260-23.2012.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 014610PB RODRIGO
LIMA MAIA , 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 012242PB TEREZINHA DE JESUS
RANGEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000321-80.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENICKSON AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: AVISTA S A ADM CARTOES

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DE CREDITO ADVOGADO: 122539RJ JOSE CAMPELLO TORRES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 .

EDITAIS
CAPITAL
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: WELLINGTON DE ARAUJO GUEDES DA COSTA E ANIÉLI FONSÊCA DE SOUZA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 14
de abril de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JOSÉ
RONALDO ANDRÉ DA SILVA E GESIELMA DE SOUZA NASCIMENTO; (2) SANDRO ALVES DA SILVA E MARIA
JOSÉ DOS SANTOS; (3) UBIRACY CABRAL DE FARIAS E RENATA POLYANA BEZERRA DO AMARAL. João
Pessoa, 15 de Junho de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
contato@12cartoriojp.com.br

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado JOSE ALTINO DA COSTA, filho de ELITA MARIA DE LIMA
COSTA e JOSE ALTINO,com endereço na RUA BR 230 (VIZINHO AO BAR DE ZEQUINHA) , SN - SAO JOSE
DA MATA,atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado,
para informar, no prazo de 10 dias se tem interesse em cumprir a pena privativa de liberdade no regime
estabelecido na sentença condenatória. Para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 14 de Junho de 2021. Eu, Shirleide
Victor Araújo Landim, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado EGRISON BARBOSA SILVA, filho de Vilma Barbosa de Farias e de
Egrison Oliveira Silva, com endereço na Rua Quadra M, 30, Glória I, Campina Grande - PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da
multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 14 de junho de 2021. Eu,
Maxilânia Leite Tenório, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado IRACI GOMES GUIMARAES, filho de Rita Maria da Conceição
e de Zacarias Gomes Guimarães, com endereço na Rua Bento Figueredo, 334 Monte Santo, Campina Grande
- PB atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 14 de junho de 2021. Eu, Maxilânia Leite Tenório, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares
de Lyra. Juiz de Direito da Vep.

CUITÉ
SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CUITÉ – Proc. 0801030-16.2021.8.15.0161 - PORTARIA Nº03/2019. O
Exmo. Sr. Dr. FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara Comarca de Cuité - PB, tendo em vista o
disposto no art. 20, § 2º, da Lei Federal n.º 8.935/94, e no art. 2º, § 2º, da Lei Estadual n.º 6.402/96, c/c art.
63, §2º do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba,
CONSIDERANDO que nos termos do artigo 63, §2º Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do
Tribunal de Justiça da Paraíba, o Juiz dos Registros Públicos deverá baixar portaria de homologação de
designação de escrevente encarregado de substituir a Tabeliã do Cartório Extrajudicial; CONSIDERANDO que
a Oficiala do Cartório de Notas do 1º Ofício” JOANA LIMA CORREA, desta Comarca de Cuité/PB, designou a
escrevente NIKANORA MARINHO NASCIMENTO SARAIVA para substituí-la, através do requerimento id.
Num. 44154021 - Pág. 1; RESOLVE: Art. 1º. Fica homologada a indicação feita por JOANA LIMA CORREA,
Oficiala do Cartório Notas do 1º Ofício da Comarca de Cuité/PB, de NIKANORA MARINHO NASCIMENTO
SARAIVA, brasileira, casada, portadora do CPF/MF n.°287.954.744-04 e do RG de n.° 868604 SSP/PB,
residente e domiciliado na Rua Jose Casemiro Dantas, 338A, Novo Retiro, Cuité-PB, CEP 58175-00, para
exercer a função de SUBSTITUTA LEGAL (art. 20, § 5º da Lei 8.935/94), para substituí-la nas suas ausências
e impedimentos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se no átrio do fórum. Encaminhese ao TJPB, para fins de publicação no Diário da Justiça. Oficie-se à douta Corregedoria Geral de
Justiça, através da Gerência de Fiscalização Extrajudicial. Cuité/PB, em 14 de junho de 2021. FÁBIO
BRITO DE FARIA - Juiz de Direito.
SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CUITÉ – Proc. 0801030-16.2021.8.15.0161 - PORTARIA Nº04/2019. O
Exmo. Sr. Dr. FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara Comarca de Cuité - PB, tendo em vista o
disposto no art. 20, § 2º, da Lei Federal n.º 8.935/94, e no art. 2º, § 2º, da Lei Estadual n.º 6.402/96, c/c art.
63, §2º do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba,
CONSIDERANDO que nos termos do artigo 63, §2º Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do
Tribunal de Justiça da Paraíba, o Juiz dos Registros Públicos deverá baixar portaria de homologação de
designação de escrevente encarregado de substituir a Tabeliã do Cartório Extrajudicial; CONSIDERANDO que
a Oficiala do Cartório de Notas do 1º Ofício” JOANA LIMA CORREA, desta Comarca de Cuité/PB, designou a
TABELIÃ e REGISTRADORA SUBSTITUTA NORANEIDE MARINHO NASCIMENTO para substituí-la, através
do requerimento id. Num. 44154021 - Pág. 2; RESOLVE: Art. 1º. Fica homologada a indicação feita por JOANA
LIMA CORREA, Oficiala do Cartório Notas do 1º Ofício da Comarca de Cuité/PB, de NORANEIDE MARINHO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do CPF/MF n°365.544.214-91 e do RG de n.°1187878 SSP/PB,
residente e domiciliado na Rua Jose Casemiro Dantas, 415, Novo Retiro, Cuité-PB, CEP 58175-00, para
exercer a função de SUBSTITUTA LEGAL (art. 20, § 5º da Lei 8.935/94), para substituí-la nas suas ausências
e impedimentos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se no átrio do fórum. Encaminhese ao TJPB, para fins de publicação no Diário da Justiça. Oficie-se à douta Corregedoria Geral de
Justiça, através da Gerência de Fiscalização Extrajudicial. Cuité/PB, em 14 de junho de 2021. FÁBIO
BRITO DE FARIA - Juiz de Direito.

PRINCESA ISABEL
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL - PORTARIA Nº 009/2021 - Portaria n° 009/2021-GJC.
Objeto: homologa nomeação de escrevente substituto do Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Princesa Isabel. A Dra. MARIA
EDUARDA BORGES ARAÚJO, Juíza-Corregedora Permanente em exercício na Comarca de Princesa Isabel/
PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 20, § 2º, da Lei Federal n.º 8.935/94 e
no art. 2º, § 2º, da Lei Estadual n.º 6.402/96, c/c art. 63, §2º do Código de Normas Extrajudicial da CorregedoriaGeral do Tribunal de Justiça da Paraíba e, CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 63, §2º Código de
Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Juiz dos Registros Públicos
deverá baixar portaria de homologação de designação de escrevente encarregado de substituir a Tabeliã do
Cartório Extrajudicial; CONSIDERANDO que o Oficial do “Cartório Sousa Melo”, desta Comarca de Princesa
Isabel/PB, designou a escrevente KRISTYANNE MARIA BEZERRA LOPES para substituí-lo. RESOLVE:
Homologar a indicação feita por MARCUS ALLAN SOUSA MELO, Oficial do Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Princesa Isabel, de
KRISTYANNE MARIA BEZERRA LOPES, brasileira, casada, RG 2.667.560 SSP-PB, CPF 043.029.474-38,
residente e domiciliada na Rua Antônia Diniz Maia, s/n, Maia, Princesa Isabel/PB, para exercer a função de
SUBSTITUTA LEGAL (art. 20, § 5º da Lei 8.935/94), para substituí-lo nas suas ausências e impedimentos. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se no
átrio do fórum. Encaminhe-se ao TJPB, para fins de publicação no Diário da Justiça. Oficie-se à douta
Corregedoria Geral de Justiça, através da Gerência de Fiscalização Extrajudicial. Princesa Isabel, 15 de junho
de 2021. MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO - Juiz(a) de Direito Corregedor(a).