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Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021

00036 Processo: 0036785-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LUNA ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0054637-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE VICENTE
BARBOSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0073903-71.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 356/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0039976-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 356/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0004400-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS
PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0004569-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE
BRITO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0008834-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERONALDO
FERNANDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0009946-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIO FERREIRA
DA SILVA NETO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0010099-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO HERMINIO
DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB
JANAEL NUNES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0014960-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
MORAIS MEDEIROS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB
NIVIA CAVALCANTI , 011164E PAULO ROBERTO FERNANDES JALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0015715-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS BRAZ
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0032057-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS
E PECAS LTDA ADVOGADO: 014973PB NAPOLEAO LEITE RODRIGUES DE AGUIAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0035452-16.2008.815.2001 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: ANA CAROLINA LEMOS
SA MENDES DE MENESES ADVOGADO: 011174PB RHUBIA LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0043625-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0045884-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO LEITE ADVOGADO:
011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0058354-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IRAN DE
ASSIS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0059054-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PINHEIRO
DA NOBREGA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0070098-13.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LINDEBERG LEONARDO
MOURA CARNAUBA ADVOGADO: 014293PB IVISON SHELDON LOPES DUARTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0043668-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REBECA CRISTINA
ALVES SIMOES ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU: EDVALDO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 025053A WAGNER VELOSO
MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0020345-79.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. F. L. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0007676-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADILSON DEIVID DE
OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0024107-16.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: POLICIA FEDERALINDICIADO:
CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0095521-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISON COSMO
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0003375-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAROLINO
DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: ADRIANA
DELGADO MACIEL ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000396-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO OTAVIANO DA
SILVAREU: RAILSON VIEIRA SIMOESVITIMA: AMANDA FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0016472-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. REU: LEANDRO FERREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: JOAO MIRLE VALE LEAL

17

ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS
OLIVEIRA FILHO. REU: LUIS HENRIQUE DO VALE LEAL ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO
ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO , 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 122/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000884-58.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LEONARDO PAULO
SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001709-02.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOEL MEDEIROS
DOS SANTOSINDICIADO: NATANAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO
DA SILVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002595-64.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEIA SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. REU: LUCAS MICHEL DE ARAUJO MESSIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0010349-52.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: NAYARA MARIA DA
SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0084288-75.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA MADALENA
LINHARES ALVES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: MIKAELLA
BRUNA MONTEIRO NOBREGA DE ARAUJO ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. REU: FABIO EDUARDO LIRA BEZERRA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 123/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0003766-80.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOALISSON GIBSON
DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0004662-94.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANIELLY DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0012594-70.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IRANI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020700B GLAUCO TEIXEIRA GOMES , 025105PB RENATA KESSIA SILVA ALVES. REU:
JEFFERSON CARNEIRO DE BRITO ADVOGADO: 025815PB EDSON JORGE DA COSTA JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0052856-72.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELINALDO GONCALVES
DE ARAUJOREU: ALESSANDRA MARCIA GONZAGA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004727RN
ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO. REU: ALBERTA MASCIA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO:
007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: ANA MARIA LIMA RODRIGUES ADVOGADO:
007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA , 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0001831-52.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOALDO ALEXANDRE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: FABIANO
HERCULANO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0005971-75.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILLIARD DOS SANTOS
ALMEIDAINDICIADO: ANDRE RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00073 Processo: 0010991-47.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON CORDEIRO
DE SOUZAVITIMA: AYHENA MENEZES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000756-97.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA SAMUEL
FERNANDES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0003175-86.2012.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELZA DE SOUZA PESSOA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: ESPOLIO DE EDILZA
GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0001712-07.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANDECLEIA RODRIGUES
SILVAREU: CARLOS ALEX LIMA DE MELO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002369-07.2019.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000830-87.2012.815.0151 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ALEXANDRE BRAGA PEGADO
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0006874-27.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266PB AZULMI DE SOUZA
LIMEIRA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: OI MOVEL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 057/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0000054-76.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA EDJANIA FONSECA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0001704-88.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO