TJPB 30/06/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.06.29
9056
19:07:09 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.232
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 07 de 2021 - Prorroga a atuação do Gabinete Virtual na
Vara Única da Comarca de São Bento, no período de 01 a 31 de julho de 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a identificação
de necessidade de prorrogação da atuação deste Gabinete Virtual; RESOLVE, ad referendum do Conselho da
Magistratura: Art. 1º Fica prorrogada a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de São Bento
no período de 01 a 31 de julho de 2021, mantidas as diretrizes da Resolução nº 06/2021 do Conselho da
Magistratura, acrescentando o auxílio do Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Juiz de Direito, incluindo-o
também como subcoordenador e coorganizador dos trabalhos, igualmente autorizado a proferir despachos,
decisões, sentenças e realizar audiências nos processos daquela referida unidade judiciária. Art. 2º Ao final da
vigência da atuação do Gabinete Virtual, será apresentado relatório circunstanciado dos trabalhos realizados,
com cópia à Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. Presidência, em 29 de junho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 918, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo o que consta do processo
administrativo nº 2021000599, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Bananeiras, onde são lotados,
os servidores ANDRE LUIS BARBOSA, EVERALDO DA SILVA GOMES, JOSE BELO FILHO E MARIA
ARLETE BEZERRA DA SILVA, que se encontravam à disposição deste Poder. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2021. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 928/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário do
Excelentíssimo Senho RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 2ª
Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Monteiro, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2021.079.464; RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
Mista Comarca de Monteiro, para, nos períodos de 12 a 16.07.2021 e 19 a 22.07.2021, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 2ª vara Mista da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 929/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2020.137.774; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES
DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para atuar no processo
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ANO XLVIII
0008363 - 29.2019.815.2002 que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando o
Excelentíssimo Senhor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Magistrado, anteriormente designado. Art. 2º
Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 29 de junho de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 933/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora
GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista e Diretora do Fórum
da Comarca de Cabedelo, na forma do inciso II, do art. 127 (Loje);RESOLVE:Art. 1º Designar, a
Excelentíssima Senhora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da
4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no período de 29.06 a 02.07.2021, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 3ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 934/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO MAROJA
LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 30.06.2021
e até ulterior deliberação, responder, conjunto e cumulativamente pelo expediente da 5ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita, dispensando a Excelentíssima Senhora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES,
Magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de junho de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 935/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.055.538;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 30.06 a 22.09.2021, responder, conjunto e
cumulativamente pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, dispensando a Excelentíssima
Senhora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL, Magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 29 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Nos termos do parecer retro, defiro em
parte o pedido da magistrada Érica Virginia da Silva Pontes para que esta seja dispensada para responder pela
5ª Vara da Comarca de Santa Rita, apenas em relação ao período em que a requerente entrará em gozo de
férias, ou seja, de 01 a 31 de julho de 2021. Publique-se. Em seguida, remetam-se os autos à Gerência de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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