TJPB 09/07/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 245 Apelação Cível nº 0001413-10.2015.8.15.0461
ORIGEM, Vara Única da Comarca de SOLÂNEA Apelante, Maria José Torres de Macedo Advogado, José
Liesse Silva OAB/PB 10.915 Apelado, Espólio de Jorge Marcelo Torres de Queiroz Advogado, Cleidisio
Henrique da Cruz OAB/PB 15.606
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 246 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº, 002778287.2009.8.15.2001 ORIGEM, 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGANTE, ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO, CLIDENOR PINHEIRO DE LIMA FILHP, CLIDENOR
PINHEIRO DE LIMA FILHO
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 247 Agravo de Instrumento nº 0810077-46.2020.8.15.0000
ORIGEM, 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Agravante, Carlos Alberto de Souza. Advogado, Arthuro
Queiroz e Souza de Leon Vieira OAB/PB 19.394 Agravados, Bruno de Carvalho Nóbrega Veras e outros
ADVOGADO, ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 248 Apelação Cível e Reexame Necessário nº 084629844.2017.8.15.2001 ORIGEM, 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante, PBPREV - Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador PROCURADORIA DA PBREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob
nº. 10.138, Apelado, João Batista da Silva Advogada, Ana Cristina de Oliveira VilarimOAB/PB 11.967
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 249 Apelação Cível nº 0800264-57.2016.8.15.0251
ORIGEM, 5ª Vara Mista de Patos Apelante, Ronaldo Galdino dos Santos Advogado, Waldey Leite Leandro
OAB-PB 13.958 Apelante, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO INSS
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 250 Apelações Cíveis nº 0810673-32.2017.8.15.0001
ORIGEM, 7ª Vara Cível de Campina Grande Primeiro Apelante, Orlando Cabral de Gois Filho - ME Advogados,
FERNANDO DAVI DINIZ DE OLIVEIRA GOIS OAB/PB 24.305 ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA OAB/
PB10.188 Segundo Apelante, Banco Bradesco S.A. Advogado, Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE nº
23.255 Apelados, Os mesmos
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 251 Apelação Cível nº 0801707-82.2020.8.15.0031
ORIGEM, Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante, Josefa Alves de Araujo Maciel Advogado, Julio
Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326 Apelado, Banco Bradesco S/A Advogado, Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 252 AGRAVO INTERNO nº, 0064020-81.2004.8.15.2001
ORIGEM, 2ª Vara de Executivos Fiscais AGRAVANTE, SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO
MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO, FELIPE TADEU LIMA SILVINOOAB.14616-PB AGRAVADO, JOAO DOS
SANTOS NETO
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 253 Agravo de Instrumento nº 0815838-58.2020.8.15.0000
ORIGEM, 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa Agravante, Ministério Público do Estado da Paraíba Agravado,
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 254 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 085170208.2019.8.15.2001 ORIGEM, 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Primeiro Apelante, Vera Lúcia de Souza
Advogado, Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) Segundo Apelante, Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Apelados, Os mesmos
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 255 AGRAVO INTERNO nº, 0085220-66.2012.8.15.2001
ORIGEM, 6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL JUIZO RECORRENTE, ROLDAO
MELO DE ALMEIDA ADVOGADO, ARTHUR ASFORA LACERDA OAB/PB 18.046 RECORRIDO, ESTADO DA
PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 256 Apelação Cível nº 0025630-03.2008.8.15.2001
ORIGEM, 1ª Vara de Executivos Fiscais Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado, Mistic’s Brindes Ltda ME (Sem advogado)
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 257 EMBARGANTE nº, 0843937-20.2018.8.15.2001
ORIGEM, 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa EMBARGANTE, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO, VALDENILSON DE SA LEAL ADVOGADO,
FABRÍCIO ARAÚJO PIRESOAB/PB 15.709
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 258 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº, 002874811.2013.8.15.2001 ORIGEM, 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, EMBARGADO, JOSEMBERG FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO, LIDIANI MARTINS NUNES ADVOGADA OAB/PB N.º 10244 EMBARGANTE, NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO, ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº
16.983
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 259 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº, 000742746.2015.8.15.2001 ORIGEM, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE, ESTADO DA PARAIBA,
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGANTE, EDILENE DE FRANCA COSME ADVOGADO, Myrtes Maria Costa do Nascimento OAB/PB
13.926
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 260 AGRAVO INTERNO nº, 0815144-89.2020.8.15.0000
ORIGEM, Vara única de Pedras de Fogo AGRAVANTE, ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, VALERIA
BELARMINO DA SILVA ARAUJO, FERNANDA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO, CERES RABELO OAB/PB
13.251 JUCIANE SANTOS OAB/PB 26.710 AGRAVADO, MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGOANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 261 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº, 084127724.2016.8.15.2001 ORIGEM, 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE, HELOISA HELENA
MENDES DE LUCENA SIMOES ADVOGADO, Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob on.º13.771 EMBARGADO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 262 Embargos de declaração º, 0800818-15.2019.8.15.0371
origem, 5ª Vara Mista de Sousa EMBARGANTE, ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL,
GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO, HUGO BENY DELLEON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO, Liane Freire de Brito
Sousa OAB/PB 24.339
R E L ATO R , E X M O . D E S . J O S É A U R É L I O D A C R U Z 2 6 3 A G R AV O I N T E R N O n º , 0 0 3 1 5 5 5 53.2003.8.15.2001 ORIGEM, 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE, MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO, CIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, WALTER DE AGRA
JÚNIOR OAB/PB 8.682
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 264 AGRAVO INTERNO nº, 0747128-51.2007.8.15.2001
ORIGEM, 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO, EDUARDO JOSE AMARAL RIBEIRO - ME, EDUARDO JOSE
AMARAL RIBEIRO REPRESENTANTE, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 265 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 081957163.2019.8.15.0001 ORIGEM, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante, Detran/
PB - Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba Advogado, Simão Pedro do O Porfirio OAB-PB 17.208
PROCURADORIA DO DETRABPB Apelado, Priscylla Luisa Farias Castro da Cunha Advogado, Raquel
Lemos Paiva OAB/PB 24.323 Bruno Roberto Figueira Mota OAB/PB 15.981
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 266 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 001292271.2015.8.15.2001 ORIGEM, 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Primeiro Apelante, Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADPRIA DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo Apelante, PBPREV Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelados, Letarcio Bento dos Santos Advogado, Reinaldo Peixoto de Melo
Filho OAB/PB nº 9.905
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 267 Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0801139-11.2020.8.15.0211 ORIGEM, 1ª Vara Mista de Itaporanga Apelante, Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado, Ministério Público do Estado da
Paraíba
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 268 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 002642164.2011.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Primeiro Apelante, Romulo de Sousa
Marinho Advogado, Alcides Barreto Brito Neto Segunda Apelante, PBPREV, representado por seu procurador
PROCURADORIA DA PBPREV Terceiro Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu procurador
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 269 Apelação Cível nº 0822282-55.2019.8.15.2001
ORIGEM, 2ª Vara Cível da Capital Apelante, José Márcio de Oliveira Advogado, Edmar Costa OAB-PB 26205
Apelado, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Nao-padronizados NPL I Advogada, Karina de
Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A,
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 270 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080187936.2017.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL Apelante, Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PRPCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado, Rubens Meira da Nóbrega
Advogado, Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB nº 18.783) e outros
reLATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 271 Apelação Cível nº 0001207-47.2016.8.15.0271 ORIGEM,
Vara Única de Picuí Apelante, Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A Advogado, Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda , OAB/PE nº 16.983, Apelado, Josenildo Alves de Souto Advogado, Nilo
Trigueiro Dantas ANTAS O
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 272 Apelação Cível nº 0801993-94.2019.8.15.0031
ORIGEM, Vara Única de Alagoa Grande Apelante, Banco Bradesco S/A Advogado, Wilson Sales Belchior
17.314-A OAB/PB Apelado, Benedito Joaquim Santos Advogado, Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB
20.451
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 273 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 086790023.2019.8.15.2001 ORIGEM, 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante, Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada, Eliane Moreira Condado de
Matos Advogado, Ana Carolina Mangueira de Sales OAB/PB 22.729 e outros
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 274 Apelação Cível nº 0803571-07.2015.8.15.0331
ORIGEM, 2ª Vara Mista de Santa Rita Apelante, Glicia Marta Dias de Melo Advogado, José Ayron da Silva
Pinto OAB/PB 17.797 Apelado, Banco Pan S/A Advogado, Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 275 Apelação Cível nº 0800792-66.2017.8.15.0151
ORIGEM, 1ª Vara Mista de Conceição Apelante, Município de Santana de Mangueira Advogado, José Marcílio
Batista OAB-PB 8535 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTADA DE MANGUEIRA Apelado, Antônio
Alves Mangueira Advogado, Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 276 Agravo de Instrumento nº 0807398-73.2020.8.15.0000
OIRIGEM, 1ª Vara da comarca de Itaporanga Agravante, Damião Pereira Lopes Advogado, Haroldo Magalhaes
de Carvalho OAB/PE 25.252 Agravado, Seguradora Lider dos Consorcios - DPVAT S.A.
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 277 Agravo de Instrumento nº 0802818-97.2020.8.15.0000
ORIGEM, 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante, Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO Procurador, Gustavo Nunes Mesquita Apelado, Hamilton Ferreira Advogado, Luiz Gustavo Silva
Moreira OAB/PB 16.825 e outro
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 278 Apelação Cível nº 0810515-40.2018.8.15.0001
ORIGEM, 2ª Vara Cível de Campina Grande Apelante, Josinaldo Valdevino da Silva Advogado, Guilherme
Queiroga Santiago OAB/PB 17.948 Apelada, Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A Advogado,
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 279 Agravo de Instrumento nº 0805142-60.2020.8.15.0000
ORIGEM, 5ª Vara de Patos Agravante, Andreia Carla Morais de Oliveira Advogados, Mário Bento de Morais
Segundo OAB/PB 20.435 e outro Agravado, Município São Mamede PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SÃO MAMEDE
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 280 Apelação Cível nº 0820925-11.2017.8.15.2001
ORIGEM, 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Apelado, Alyson José da Silva Azevedo (sem advogado)
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 281 Agravo de Instrumento nº 0815162-13.2020.8.15.0000
ORIGEM, Vara de Sucessões de Campina Grande Agravante, Espólio de Vanilda Nóbrega da Silva, representado
pelo inventariante Arlenildo Nobrega da Silva Advogado, Luciano Nóbrega Cavalcanti OAB/PB sob nº 26.824
AGRAVADO Espolio de Vanilda Nóbrega da Silva
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 282 Agravo de Instrumento nº 0801408-38.2019.8.15.0000
ORIGEM, 5ª Vara Mista de Cajazeiras Agravante, Francisco Rony Silva Dantas e outros Advogado, Bruno
Lopes de Araújo - OAB/PB nº 7.588-A Agravados, Sandoval Marinheiro Rolim e outro Advogado, Fabrício
Abrantes de Oliveira - OAB/PB nº 10.394
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 283 Reexame Necessário nº 0801504-02.2017.8.15.0751
ORIGEM, 2ª Vara Mista de Bayeu Promovente, Ministério Público do Estado da Paraíba Promovido, Mega
Posto de Combustiveis Ltda Advogado, Pericles Magno de Medeiros OAB/PB n.º 11.431
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 284 Apelação Cível nº 0032009-23.2009.8.15.2001
ORIGEM, 1ª Vara de Executivos Fiscais Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado, Jair das Neves Santos (sem advogado)
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 285 Apelação Cível nº 0859697-09.2018.8.15.2001
ORIGEM, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado, José Walter Marinho Marsicano Junior (sem
advogado)
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 286 Apelação Cível nº 0000926-15.2006.8.15.0151
Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA Apelado, Alexandre Braga Pegado (sem advogado)
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 287 Apelação Cível nº 0827707-97.2018.8.15.2001
ORIGEM, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado, Bruno Leandro de Souza (sem advogado)
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 288 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080080361.2018.8.15.0151 ORIGEM, 1ª Vara Mista de Conceição Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado, Melquisedec Cosme dos Santos
Silva Advogado, Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 289 Apelação Cível nº 0819465-86.2017.8.15.2001
ORIGEM, 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado, Rogério Firmino Bernardo (sem advogado)
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 290 Apelação Cível nº 0800929-19 2018 815 0311
ORIGEM, 2ª Vara Mista de Princesa Isabel Apelante, Vilma Pinto do Nascimento ADVOGADO, DAMIÃO
GUIMARÃES OAB/PB 13.293 Apelado, Município de Tavares PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAVARES
Paula Fernanda Vieira Lima Procuradora Jurídica OAB/PB 23.264
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 291 Apelação Cível nº 0810305-86.2018.8.15.0001
ORIGEM, a 1ª Vara Cível de Campina Grand Apelante, Alcione de Sousa Costa Advogado, Priscila Cristiane
André Freire OAB/PB 21.622 Apelado, Maria de Lourdes de Moura Ferreira Advogado, Pablo Gadelha Viana
OAB/PB N.º 15.833
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 292 Reexame Necessário nº 0800694-36.2018.8.15.0381
ORIGEM, 1ª Vara da Comarca de Itabaiana Promovente, Josinalva da Silva Arruda Advogado, Viviane Maria
Silva de Oliveira Nascimento OAB/PB nº 16 249 Promovido, Município de Itabaiana, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAABAIANA
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
293 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0801483-18.2017.8.15.0301 ORIGEM, 1ª Vara Mista da Comarca
de Pombal, Apelante, Município de Cajazeirinhas, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAZJAZEIRINBHAS Apelada, Maria Luzinete Almeida da Silva Cavalcante Advogado, Alberg
Bandeira de Oliveira OAB-PB 8874