TJPB 13/08/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.141) Embargos de Declaração nº 080803977.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Luís Velozo Andrade Sobrinho.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.142) Embargos de Declaração nº 080063935.2020.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): DER/PB – Departamento de
Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz do Nascimento Guedes Neto - OAB/PB
20.585.Embargado(s): Armando Rodrigues de Oliveira.Advogado(s): Armando Malaguty Souza Oliveira - OAB/
PB 20.453.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.143) Embargos de Declaração nº 005546286.2005.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.Embargado(s): Gabriel Gabriel e Cia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.144) Embargos de Declaração nº 011224384.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Josevaldo
Gomes da Silva.Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509.Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Márcio Soares Madruga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Embargos de Declaração nº080241620.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Alagoa Grande, rep.
por seu Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Embargado(s): Antônia da Silva Paiva.
Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.146) Embargos de Declaração nº 000152649.2005.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Ponto Extremo
Ind. e Comércio de Confecções Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.147) Embargos de Declaração nº 0011130-63.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Embargado(s): Alvarenga E Schmidt Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.148) Embargos de Declaração nº 074713106.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Embargado(s): Joan da Silva
Nascimento – ME e outro. Advogado(s): Lindaura Sheila Bento Sodré – OAB/PB 12.685.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Agravo de Instrumento nº 080352883.2021.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Euclides Sérgio Costa de
Lima Júnior.Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade - OAB/PB 15.505.Agravado(s): Marcolino Edificações
Ltda – EPP.Advogado(s): Cicero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Agravo de Instrumento nº 080586545.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Robério
Cavalcante Martins. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares – OAB/PB 6.041.Agravado(s): Sudema –
Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Advogado(s): Daniel Torres Figueiredo de Lucena OAB/PB 14.280.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.151) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000019659.2013.8.15.0021.Oriundo da Comarca de Caaporã.Apelante(s): Município de Caaporã, rep. por seu Procurador
Tadeu Coatii Neto - OAB/PB 25.704.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.152) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080065915.2021.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Belém do
Brejo do Cruz.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536.Apelado(s): João Batista
dos Santos.Advogado(s): Claudinê Andrade Costa - OAB/PB 24.649.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.153) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081781623.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Apelado(s): Maria Joaquina
Vieira. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.154) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000705539.2011.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Marcos
Antônio Jácome Soares de Carvalho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Apelação Cível nº 0812166-58.2017.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jocinaldo Melo da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O RTO . 1 5 6 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 1 4 0 0 5 50.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales BelchiorOAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Conceição dos Santos Silva. Advogado(s): Enéas Flávio S. de
Morais Segundo - OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.157) Apelação Cível nº 0820047-23.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Souto Torres.Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158) Apelação Cível nº 0817253-44.2018.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Ebson Barbosa da Silva.Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259.Apelado(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.159) Apelação Cível nº 0801555-61.2019.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ednaldo da Silva Nascimento.Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Eny Ange Soledade Bittencourt
de Araújo - OAB/BA 29.442-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 0801200-34.2015.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Persifilm Importação e Exportação.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.161) Apelações Cíveis nº 0815798-63.2015.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Iolanda de Alcântara Terdolino. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0800772-11.2018.8.15.0161.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Cuité.Apelante(s): Luciana Cristina Viana Farias.Advogado(s): Victor Hugo de
Sousa Nóbrega - OAB/PB 14.892.Apelado(s): BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento - OAB/PB 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0043855-95.2013.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): José Lucindo da
Silva.Advogado(s)::Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Apelação Cível nº 0823026-89.2015.815.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Emerson Fonseca Taozinho.Advogado(s): José Bezerra
Segundo – OAB/PB 11.868.Apelado(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/
PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 0857029-94.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Neide Monteiro da Franca, por sua
9
Curadora Lupécia da Franca Cabral.Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade - OAB/PB 16.242.Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0800131-88.2018.8.15.0301.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Raimundo Roque da Silva.Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira – OAB/
PB 8.874.Apelado(s): Município de Cajazeirinhas.Advogado(s): Robson Fábio Brito da Silva - OAB/PB 12.794.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.167) Apelação Cível nº 0804162-32.2017.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Penha Lira.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Apelação Cível nº 0801318-27.2019.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Joseilton Firmino de Oliveira.Advogado(s): Ane
Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.169) Apelação Cível nº 0823384-98.2019.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Surama Gomes da Silva.Advogado(s): Ane Karine Rodrigues
da Silva - OAB/PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.170) Apelação Cível nº 0821869-81.2015.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade
Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Mauricélia Maria de Melo Holmes.Advogado(s): Roberta Onofre Ramos
- OAB/PB 13.425.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.171) Apelação Cível nº 0832818-96.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisca de Fátima Guedes Morais.Advogado(s): Ane
Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.172) Apelação Cível nº 0016070-90.2015.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jeffson Mendes de Souza.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.173) Apelação Cível nº 0800306-26.2017.8.15.0331.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda.Apelado(s): Cedrul Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda.Advogado(s): Rodrigo
Nóbrega Farias - OAB/PB 10.220 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.174) Apelações Cíveis nº 0806623-69.2019.8.15.0331.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.1ºApelante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana
Meira Lins Miranda.2ºApelante(s): José Inácio Martins Bezerra.Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz OAB/PB 7.664.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.175) Apelação Cível nº 0800197-73.2019.8.15.1161.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800.Apelado(s): Alexsandra Maria da Silva.Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Apelações Cíveis nº 0119319-62.2012.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.2ºApelante(s): Fernando Nonato Ferreira Lordão.Advogado(s):
Diego de Sousa Dutra - OAB/PB 14.835.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Apelação Cível nº 0800434-10.2019.8.15.1161.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Daniel João da Silva.Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.178) Agravo Interno nº
0822368-12.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Agravado(s):
Maria das Neves Ataide de Lima.Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.179) Agravo Interno nº
0801333-28.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Verônica Santana
Vieira.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.180) Agravo Interno nº
0801734-84.2019.8.15.0521.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): Serviço Autônomo de Água e
Esgoto do Município de Alagoinha.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.181) Agravo Interno nº
0000294-02.2015.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.Agravado(s):
Lindemberg Vasconcelos de Lima.Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas – OAB/PB 13.220.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.182) Agravo Interno nº
0803958-63.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Rubens Leite Nogueira da
Silva.Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva – OAB/PB 12.421.Agravado(s): Município de Patos, rep.
por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.183) Embargos de Declaração
nº 0803831-77.2017.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de
Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos - OAB/PB 16.377.Embargado(s): Elinaldo Gomes Chaves.
Advogado(s): Patrícia Sales Farias - OAB/PB 20.107.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.184) Embargos de Declaração
nº 0000279-64.2013.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Embargado(s): Ronaldo Francisco da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.185) Embargos de Declaração
nº 0800548-44.2019.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Embargado(s): Sandoval Januncio de Araújo. Advogado(s):
José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB 21.902.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Agravo de Instrumento
nº 0801563-07.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Josefa Luiz do
Nascimento.Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto - OAB/PB 13.267.Agravado(s): Rozimery Alves de
Franca e outros.Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo - OAB/PB 15.516.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Agravo de Instrumento
nº 0800826-67.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Agravante(s): Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Princesa Isabel.Advogado(s):
Alessandra Maria de Medeiros - OAB/PB 22.304.Agravado(s): Maria Aparecida de Medeiros.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Agravo de Instrumento
nº 0801885-27.2020.8.15.0000.Oriundo da1ª Vara da Comarca de Piancó.Agravante(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.Agravado(s):
Marcelo Ricelly Batista Barbosa e Antônio Marcos de Souza Brasileiro.Advogado(s): Diego Emanuel Menezes
Pedrosa – OAB/PB 19.927.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Agravo de Instrumento
nº 0813716-72.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Banco Bradesco S/
A..Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Maria das Neves do
Nascimento Silva.Advogado(s): Alex Fernandes da Silva – OAB/PB 27.460.