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Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0842814-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA,
OAB/PE Nº. 22.265, THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA, OAB/PE Nº. 28.007, TÚLIO LUIZ BORBA
ARAÚJO, OAB/PE Nº 40.792 E FELIPE VALENTIM DA SILVA, OAB Nº. 31.671 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800207-12.2017.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. PROMOVENTE: ADRIANO
MENDES MACHADO DA SILVA. ADVOGADO: EGILSON DE OLIVEIRA OAB/PB 22.236 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU PROCURADOR: JOELMA DA SILVA SALES - OAB/PB Nº 21.106 E
JOSILENE DA SILVA SALES - OAB/PB Nº 21.112.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800103-18.2020.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE
MELO JUNIOR OAB/PB 9.548, IVYSON KENNETHY MARINHO PONTES OAB/PB 25.088 E OUTROS
APELADO: MAGNO JOSÉ DE MENEZES. ADVOGADO: SAYONARA DA SILVA SOUZA MELO OAB/PB 12.898
INTERESSADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0845612-52.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 138 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800314-02.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: O MUNDO DOS
RETALHOS COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0105761-43.2000.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: CINAP COMÉRCIO
E INDUSTRIA NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 140 – AGRAVO INTERNO N. 080439746.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: FRANCISCO
LIRA BRAGA ADVOGADO: LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA OAB/PB N.º: 24.374 AGRAVADOS: BANCO
DO BRASIL S.A., E BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO Nº 0000901-83.2013.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES ALENCAR. APELADO: JOELE KELLY DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA, OAB/RN 658-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 141 – AGRAVO INTERNO Nº 002782354.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: CALIFÓRNIA CALÇADOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE OAB/PB 2666

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806510-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: CRISTINA DOS SANTOS MORAES COUTO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 142 – AGRAVO INTERNO Nº 080062326.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: VALERIANO VALENTE
DE OLIVEIRA & CIA LTDA. ADVOGADO: DINARA PRISCILA BIDÔ EUFRAUZINO - OAB PB 20.651 E
AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM OAB PB 13.314 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº0855447-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. APELADA: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DINORAH DE SÁ
DOS ANJOS OAB/PB 26858

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 143 – AGRAVO INTERNO Nº 000129063.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: N.F. GINASTICA ESTETICA LTDA –
ME ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO OAB/PB 28.394 E MARIA EDUARDA
PANTA BRINDEIRO OAB/PB 20.626 INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - SUDEMA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0833595-76.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO:
GERSON NUNES BANDEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854815-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO: PALOMA
LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS OAB/PB 18.038 APELADO: CAYUBY DE ARAÚJO SANTOS.
ADVOGADOS: AFRO ROCHA DE CARVALHO OAB/PB 13.623
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº0813110-55.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADOS:
GISIVALDO LOPES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB
Nº 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0821691-64.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: MIRELLA COLBERT CABRAL DO O CUNHA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826992-55.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
APELADO: CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA. ADVOGADOS: SANDRO MACIEL FERNANDES - OAB/PB
20.544 E RACHEL FRANCA FALCÃO DANTAS - OAB/PB 15.533
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0005734-38.2013.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOU SA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO:
MARCOS ALVES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0809147-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL.. APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELANTE(2): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
OAB/PB 6003. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0868850-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE (1): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELANTE (2): JHOSEFE DOS SANTOS MOURA. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0813151-08.2020.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE/
RECORRIDO: UNIMED CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/
PB 15.401 E CAIUS MARCELLUS LACERDA – OAB/PB Nº 5.207. APELADO/RECORRENTE: DANIEL
GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA. ADVOGADO: FELIPE GOMES PESSOA – OAB/PB Nº 27.033.
RECORRIDOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 130 – EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº
0802596-77.2019.8.15.2001 EXCIPIENTE: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO: DINART PACELLY
DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19.567 EXCEPTO: JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0836497-41.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
EDIVALDO PEREIRA PEDROZA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES AB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 132 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000942-19.2012.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER EMBARGADO: ANNA KAROLINY BRAGA
MOREIRA E OUTROS ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM - OAB/PB 16.795
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 133 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800855-14.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: AGULHA DE OURO COMERCIO DE
ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0070998-21.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPI TAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA EMBARGADO: JUCELI ESTEVAO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 135 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0054304-93.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA EMBARGADO: NADIA FERNANDES, REGINA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 136 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0833571-82.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: ELIDIO CHAVES
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 144 – AGRAVO INTERNO Nº 000277647.2005.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: BRENNO CONFECÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 145 – AGRAVO INTERNO Nº: 085379257.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
AGRAVADO: KAROLA LEANDRA LUCENA SERRA ADVOGADO: JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO OAB-PB Nº 15.682
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 146 – AGRAVO INTERNO N. 080229789.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 147 – AGRAVO INTERNO Nº 083671797.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: IVALDA
DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 148 – AGRAVO INTERNO Nº: 081010140.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADO: A. M. D. L. N., AURILIA ANTONIA LIMA NUNES ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO
JÚNIOR OAB/PB 21.652
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 149 – AGRAVO INTERNO Nº: 081080116.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: RAYANE KELLY DE LIMA ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 150 – AGRAVO INTERNO Nº: 002748617.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: C V L CALHEIROS
VEICULOS LTDA, JOAO CALHEIROS CAVALCANTI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 151 – AGRAVO INTERNO N. 084746414.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO:
LUIZ CARLOS GOMES BATISTA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 152 – AGRAVO INTERNO Nº 080325030.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADA: IZABEL LOPES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 153 – AGRAVO INTERNO Nº 088179029.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 154 – AGRAVO INTERNO Nº 003537332.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: DANIEL
DUARTE BELO ADVOGADO: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO(OAB/ PB 12853).
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 155 – AGRAVO INTERNO Nº 004289438.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: MASTER SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 156 – AGRAVO INTERNO Nº: 080098289.2019.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: MARIA JOSE VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE OAB/PB 26.712 AGRAVADO:: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 157 – AGRAVO INTERNO N. 085669905.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVANTE: PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: FRANCISCO ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 158 – AGRAVO INTERNO Nº: 081150650.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE AGRAVADO: MARUSCA RANGEL AGRA
OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 159 – AGRAVO INTERNO Nº: 011907706.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: KATHERINE KELLY PRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO CUNHA PERES OAB/PB
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