TJPB 27/08/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0813304-94.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Apelado(s): Aline Arruda dos Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB
16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Apelação Cível
nº 0800036-30.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Eduardo
Pontes da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Instituto de
Assistência e Previdência Municipal de Guarabira. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli - OAB/
PB 20.583 – OAB/PB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0834206-05.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Apelado(s): Marcos Barbosa Vieira. Advogado(s): Bruno Ventura Pires – OAB/PB 20.346.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Apelação Cível nº
0821809-89.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Maria José Costa.
Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0824968-88.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
2ºApelante(s): Maria Luzia Henrique de Araújo Dantas. Advogado(s): Leonardo de Medeiros Diniz Dantas OAB/PB 18.274. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 210) Apelação Cível nº
0000924-44.2012.8.15.0051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s):
Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e
outros. Apelado(s): Dorgivan José de Sousa. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes – OAB/PB
9.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0860805-44.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Moisés de Morais Freire. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Apelação Cível nº
0800449-02.2019.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Antônio Evando de
Sousa. Advogado(s): Hyngrid Lorenna Leite Frade – OAB/PB 24.912. Apelado(s): Contemax - Consultoria
Técnica e Planejamento Ltda. – ME. Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra - OAB/PB 15.161.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0048650-47.2013.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138. Apelado(s): José Adeilton Gomes. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 191) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0017299-41.2015.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. 1ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana
Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson
de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0801881-78.2017.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Apelante(s): Rosa de Lima Fernandes de Vasconcelos. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB
15.222. Apelado(s): Município de Mamanguape. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB
18.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº
0807263-43.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ubalda Mororo Meira e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.447. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Apelação Cível nº
0820371-71.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Mércia de Almeida Alves. Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922. Apelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195) Apelações Cíveis nº
0851900-50.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Ana Paula Oliveira do Nascimento. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Apelação Cível nº
0803721-34.2019.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria de
Lourdes Soares da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de
Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Apelação Cível nº
0801979-18.2017.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins Apelado(s): Termil Indústria E Comercio De Isolamento
Termico Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Apelação Cível nº
0803219-03.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): João Batista da Silva.
Advogado(s): Anna Rafaella Marques - OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelação Cível nº
0804259-78.2020.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Severino Gomes da Silva.
Advogado(s): Mizael Gadelha – OAB/RN 8.164.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelação Cível nº
0801978-91.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Eleno Alves de Araújo.
Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201) Apelação Cível nº
0003187-08.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Advogado(s): Gustavo Antônio
Feres Paixão – OAB/PB 26.165-A. 1ºApelado(s): Midway Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Junior - OAB/RN 2.738. 2ºApelado(s): Antônio Laurentino
Filho. Advogado(s): Flávio Emiliano Oliveira de Andrade - OAB/PB 20.313.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº
0000193-23.2009.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Josefa Barbosa
Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Apelação Cível nº
0009816-04.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adelita Nunes da
Silva. Advogado(s): Jucyann André S. Araújo - OAB/PB 19.346. Apelado(s): UBCP - União dos Barbeiros e
Cabeleireiros da Paraíba. Advogado(s): Marcos Lucas dos Santos – OAB/PB 8.679.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204) Apelações Cíveis nº
0804813-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Bruno Araújo da
Costa. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Apelação Cível nº
0000462-97.2009.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Maria Micaely Salviano da
Silva, rep. por sua genitora Maria de Lourdes da Silva Salviano. Advogado(s): Alexandro Figueiredo Rosas –
OAB/PB 13.505.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Apelação Cível nº
0881410-06.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Apelações Cíveis nº
0001172-35.2013.8.15.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. 1ºApelante(s): Danilo Alex Marques de Farias.
Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Apelação Cível nº
0809090-20.2017.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Cleonice dos Santos Alves. Advogado(s): Jacinto Vieira de Carvalho - OAB/PB 23.431. 1ºApelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
2ºApelado(s): Chubb Seguros Brasil S/A. (anteriormente denominada ACE Seguradora S/A). Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 213) Apelação Cível nº
0006219-95.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rafael de Queiroz Rocha. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Apelado(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, rep. por seu Procurador Carlos Magno Guimarães Ramires.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 214) Apelações Cíveis
nº 0801782-22.2020.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. 1ºApelante(s): Chubb Seguros
Brasil S/A. (anteriormente denominada ACE Seguradora S/A). Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s): Edmilson Martins de Azevedo. Advogado(s): José Bezerra Cavalcanti - OAB/
RN 15.726.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Apelação Cível nº
0800764-61.2019.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Rita Vieira Soares. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Companhia de Seguros Previdência do Sul S/A.
Advogado(s): Paulo Antônio Müller - OAB/RS 13.449.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Apelação Cível nº
0802364-24.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande,
rep. por seu Procurador-Geral Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Antônio Ferreira da Silva.
Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217) Apelação Cível nº
0800754-21.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Luzinete Gonçalo da Silva
Costa. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 218) Apelação Cível nº
0029751-26.1998.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Hotel
Pousada Beira Mar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 219) Apelação Cível nº
0849864-98.2017.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s):
Maria das Graças Veloso Gomes Magalhães. Advogado(s): Erica Veloso Magalhães - OAB/PB 15.906.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 220) Apelação Cível nº
0801346-65.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Josefa Alves de Araújo
Maciel. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Apelação Cível nº
0003452-04.2010.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): R P de Moura, Renivaldo Porto de Moura.
Advogado(s): Raimundo da Nóbrega Filho – OAB/PB 4.755.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 222) Apelação Cível nº
0802304-51.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande,
rep. por seu Procurador-Geral Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Josivânia da Silva Sobral.
Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 223) Apelação Cível nº
0802856-16.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Fabíola dos
Santos Almeida. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB 21.024.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 224) Apelações Cíveis nº
0806477-96.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): Libia
Giovanna Di Pace Borba e outros. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 225) Apelação Cível nº
0802553-42.2017.8.15.0181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ivonaldo Francisco
Bernado. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique
José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 226) Apelações Cíveis nº
0801290-30.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira –
OAB/PB 20.832-A. 2ºApelante(s): Cleodon Cabral da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB
25.053-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 227) Apelação Cível nº
0109677-65.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Comercial de Produtos
Farmacêuticos Irmã Dulce Ltda. e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.228) Apelação Cível nº
0818210-64.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Cris
Slayne Miranda Sousa. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.229) Apelação Cível nº
0800848-37.2017.8.15.0301.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal.
Advogado(s): Quézia Letícia Dantas Fernandes – OAB/PB 22.114.Apelado(s): Francinete Soares da Nóbrega.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.230) Apelação Cível nº
0801531-33.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Fabrício
Alves Santana. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.Apelado(s): Banco Panamericano
S/A.Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A.