TJPB 13/10/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021

00018 Processo: 0023052-20.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON SOARES
GONCALVES DA SILVAREU: COSME VENANCIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0027582-33.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE WILKY DE
ANDRADE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0033282-87.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IZAQUE JUNIOR VITORINO
PONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0052863-64.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEOSMAR DOS SANTOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0113350-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HITOVANE DE LIMA
BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0128464-42.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: THIAGO ALMEIDA
BARBOSAINDICIADO: LUIS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

15

ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 099/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0078767-67.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000139-24.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADILIA BEATRIZ
TORRES CANDIDO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA ELIDAMAR TORRES CANDIDO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX

SOUSA

2A VARA DE BAYEUX NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0002180-75.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE AREIA PBADOLESC AUTOR DO ATO: CARLOS EDUARDO SANCAO CORREIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001943-42.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO

TEIXEIRA

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000909-61.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000157-39.2001.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELEUDCON CLIS TENES SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002316-81.2003.815.0391 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: INACIO MARTINS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000448-67.2013.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. T. A. ADVOGADO:
004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. VITIMA: E. E. A. T. E. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000740-91.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRISPIM
BARBOSAREU: JOAO PEREIRA DA SILVAREU: REGINALDO DOS SANTOS BARBOSAREU: DAMIAO
BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002809-28.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RAMOS DOS
SANTOSVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0005391-93.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO DA SILVA
ADELINOREU: JOANA DARK PEREIRA DE LIMAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000006-55.1991.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDECI GUILHERME
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0000072-58.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BARBOSA JORDAO
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00032 Processo: 0000396-53.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEIVSON LUAN MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA: IVAN FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA: JOSE ALEXANDRE
FERREIRA LUCIANO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA: MARIA
DE FATIMA MARTINS DELGADO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000445-31.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOUGLAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: MARINALVA LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: CLEOCENIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000659-46.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON CARLOS
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000708-92.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BATISTA DA MOTA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 466/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000245-92.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO MARINHO
FELINTO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: LUCIANO SOUSA DE
BARROS ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0002289-36.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MIGUEL
FERNANDES FILHA SILVA ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000923-19.2003.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. S. L. ADVOGADO:
005086PB ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0002657-19.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIA DE FATIMA
ARAUJO SOARES ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 132/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0001103-14.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDES SALUSTRIANO

EDITAIS
CAPITAL
25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA da 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 21/10/2020 A PARTIR DAS 09:00.PUBLICAÇÃOO Presidente da Primeira Turma Recursal
Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e
Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento
na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia
17.04.2020 e nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android,
ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da
Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados,
procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas
no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada
por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec01@tjpb.jus.br, em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da
OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão
Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)recurso: 0801910-56.2016.815.0331 – RECORRENte: banco itaucard s/
a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - 1º RECORRIDO: keilla das graças de figueiredo
santos e antônio josé silvino dos santos - Advogado(a): giullyana flávia de amorim – oab/pb 13.529 – 2º
RECORRIDO: wmb comercio eletronico ltda - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a –JUIZ
RElator: marcos coelho de salles.02) recurso:0801621-98.2017.815.0231 – RECORRENte/recorrido: max
turismo ltda - Advogado:valmir martins neto – oab/pe 25.948-d- RECORRIDO/recorrente: josé gomes da
silva segundo- Advogado(a): felipe cesar lins ferrer oab/pb 20.130- juiz relator: marcos coelho de
salles.03)recurso:0825613-16.2017.815.2001– RECORRENte:port brazil comercial exportadora e
importadora ltda-epp - Advogado: rebecka nívea de lima souto – oab/pb 19.181- RECORRIDO: bradesco
saúde s/a- Advogado(a):parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.04)recurso inominado:
0823539-18.2019.815.2001 – RECORRENte/recorrido: cvc brasil operadora e agência de viagens s/a Advogado(a): gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117.417 - RECORRIDO/recorrente: germaine
emmanuelle silva apolinário. Magno fernandes da silva e maria lucia da silva - Advogado(a): romulo pinto
de lacerda santana – oab/pb 18.584 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)recurso inominado: 086083897.2017.815.2001 – RECORRente/recorrido: jarbas de almeida sá junior - Advogado(a): rafaela ribeiro
cananéa – oab/pb 16.717 - recorrido/RECORRENte domus hall entretenimentos ltda - Advogado(a): joão
souza da silva junior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO: imm esporte e entretenimentos ltda - Advogado(a):
ricardo marfori sampaio – oab/sp 222.988 – 1º RECORRIDO: gustavo gomes de oliveria lucio de sousa
- me - Advogado(a): mauricio lucena brito – oab/pb 11.052 - 2º RECORRIDO: hermogenes carolino da
silva - me - Advogado(a): klerysthon de andrade carolino – oab/pb 24.350 - juiz relator: marcos coelho de
salles.06)recurso inominado: 0810094-29.2016.815.2003 – RECORRENte: julio cesar da silva cristiano Advogado(a): helderley florencio vieira – oab/pb 295.012-a - RECORRIDO: condomínio residencial palladium
- Advogado(a): joão pedro ferreira neto – oab/pb 22.365 - juiz relator: marcos coelho de salles.07)recurso
inominado: 0852259-29.2018.815.2001 – RECORRENte: policlinica clinica medica s/s ltda - me Advogado(a): humberto madruga bezerra cavalcanti – oab/pb 12.085 - RECORRIDO: maria gorete da
silva - Advogado(a): marcus antônio dantas carreiro – oab/pb 9.573 - juiz relator: marcos coelho de
salles.08)recurso inominado: 0816195-20.2018.815.2001 – RECORRENte: ebazar.com.br.ltda Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - RECORRIDO: tamiza cassiano de medeiros - Advogado(a):
andré luiz ferreira vasconcelos sobrinho – oab/rj 18.747 - juiz relator: marcos coelho de salles.09)recurso
inominado: 0846103-25.2018.815.2001 – RECORRENte: pericles antas ferraz junior - Advogado(a): jose
sueldo gomes bezerra filho – oab/pb 16.900 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a):
henrique jose parada simão – oab/pb 221.386-a - juiz relator: marcos coelho de salles.10)RECURSO:080482197.2019.8.15.0731 – RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A- Advogado: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – OAB/PB 178033-A- RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA CAETANO DE SOUSA - Advogado:
FELIPE DE MEDEIROS FARIAS – OAB/PB 16897– JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.11)RECURSO: 0803153-58.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: ROBERTO LIBÓRIO DA SILVA –
Advogado:FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA - OAB/PB 23.475 - RECORRIDO: DCT DE
MELO TRANSPORTES LTDA - ME - Advogado: ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO - OAB/PE
25.682 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 12)RECURSO: 0811384-46.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: GRAYCE CAVALCANTE RAMOS DE OLIVEIRA - Advogado: GUILHERME BRITO
PINHEIRO DE ARAUJO -OAB/BA 25.337-RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogado: RODRIGO NOBREGA
FARIAS - OAB/PB 10.220 - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR-13) RECURSO: 080153868.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA - Advogada: INGRID GONCALVES
DE OLIVEIRA - OAB/PB 27.932 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.14)RECURSO: 0806568-48.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: IGOR PIQUET DE MEDEIROS
PIRES - Advogada: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO - OAB/PB 22.219 - RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15)RECURSO: 0849427-52.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: LUIZASEG SEGUROS S.A - Advogado: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA OAB/PE 32.171 - 1º RECORRIDO: NIEDJA DOS SANTOS NASCIMENTO - Advogado: LEONARDO
RODRIGUES DA COSTA -OAB/PB 14.570 - 2º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A -Advogados: DANIEL
SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 e FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - OAB/PB
21.146 - RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16)RECURSO: 0851363-15.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: CLÉZIO GONTIJO AMORIM - Advogada: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB-PB 13.425RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - OAB/PB 26.165 - A – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 17)RECURSO:
0854532-10.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA- Advogado: ALBERTO
DOMINGOS GRISI NETTO - OAB/PB 21.934 - RECORRIDO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO