TJPB 18/10/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0001467-59.2008.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE/
RECORRIDO(S): VIA ENGENHARIA S/A. ADVOGADO(S): Priscilla Pereira de Carvalho (OAB/SP 111.264) e
Arnaldo Leonel Ramos Júnior (OAB/SP 12.027). APELADO/RECORRENTE(S): ANTÔNIO BENTO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5863).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
13
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0809918-69.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital;
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio) Impetrante: Nelson Silveira Lima Neto. Paciente: BRENO BELARMINO GOMES
MENDONÇA.
22º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802738-29.2020.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO (Adv.: José
Marcílio Batista, OAB/PB 8.535). Recorrida: Justiça Pública.
37ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
26 DE OUTUBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0810926-81.2021.8.15.0000 Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Franciclaudio de Franca Rodrigues. Paciente: MICHEL BRITO PEIXOTO.
AVISO
24º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004067-20.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLU ELOY FILHO. (Juiz convocado para substituir o Des.
João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
THIAGO MACIEL DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.: Jarlany Vasconcels, OAB/PB nº 23.973) Apelada:
Justiça Pública.
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0003537-23.2020.8.15.2002 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LEANDRO ARAGÃO
BARBOZA (Adv.: César René Rodríguez Alexandre, OAB/PB 27.573). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0803806-67.2020.8.15.0211 - 2ª. Vara Mista de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: VINICIUS SILVA
DOS REIS (Adv.: Max Willy Cabral de Araújo, OAB/PB 25.056). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0802283-36.2020.815.0141 – Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: MÁRCIO SALVIANO
DE SOUZA E JOSENILDO HERMINIO BARBOSA (Adv.: Rodrigo Petrus Xavier Ferreira, OAB/RN 18.123).
Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812529-92.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB 18.258). Paciente:
FELIPE HENRIQUE DA SILVA.
5º - PJE) Apelação Criminal nº º. 0007655-13.2018.815.2002 - 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
ODJANILDA MARIA DE CASTRO FERREIRA (Adv.: Rainer Dantas, OAB/PB 22.782). Apelado: Ministério
Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0004350-32.2011.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOÃO FELICIANO DA SILVA
(Adv.: Harley Hardenberg M. Cordeiro e Arthur Bernardo Cordeiro). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0009393-58.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: ERIBERTO ALVES SILVA (Adv.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho (OAB/PB 3.119) e Wilza Carla
de Macedo T. Barbosa (OAB/PI 27.284). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000504-05.2019.8.15.0371– 1ª. Vara da Comarca de Sousa RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GEOVANE DIAS
VIEIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2203). Apelado: Ministério Público.
25º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 00014822-86.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
(Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio) Apelante: JONATHAS FERNANDES
PINTO DO REGO (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776 e o Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
26º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001305-19.2011.815.0041. Vara da Comarca de Alagoa Nova. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: RODRIGO
ALVES MARCELO (Adv.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454, Fernando Albuquerque. Douttes Araújo, OAB/
PB nº 14.587 e Kelven Rawly Claudino de Araújo, OAB/PB nº 24.582). Apelada: Justiça Pública
27º – FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000629-21.2019.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ROSINALDO GOMES DA SILVA (Adv.:
Moisés Duarte Chaves Almeida, OAB/PB nº 14.688 Embargada: Câmara Criminal.
28º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004865-56.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLU ELOY FILHO (Juiz
convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva) Apelante: FRANKLIN EWERTON PIRES
NASCIMENTO (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho e Enriquimar Dutra Da Silva). Apelada: Justiça
Pública
29º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000484-03.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLU ELOY FILHO (Juiz
convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva). Apelante: IGOR LIBERATO DA SILVA
(Matheus José Araújo de Lima, OAB/PB n 24991). Apelada: Justiça Pública.
30º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000551-89.2018.815.0281. Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO VITOR MACEDO DE ANDRADE (Adv.:
Natanael Gomes de Arruda, OAB/PB nº 6903 e John Lennon da Silva Araújo, OAB/PB nº). Apelada: Justiça
Pública:
31º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0017286-20.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JANDERSON DE ASSIS GONÇALVES (Advs.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7830, Dalton
Molina, OAB/PB nº 7191, Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
32º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000535-94.2016.815.0091. Vara da Comarca de Taperoá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: SOLIDÔNIO ACIOLE NÓBREGA DE OLIVEIRA (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto,
OAB/PB nº 20.494, Advogado Dativo: Luiz da Silva, OAB/PB nº 4594). 2º Apelante: ALIF FÉLIX DE QUEIROZ
(Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares) Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0006975-84.2018.8.15.0011 - Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: Ministério Público. 1ª. Apelada: CÍCERA LUANA GRACIANO (Adv: Marcel Barbosa Loureiro Garcia
de Medeiros) 2ª. Apelada: JESSYKA MONALIZA DA SILVA CAMPELO (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá
Filho).
33º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008414-11.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: Ministério Público da Paraíba. 2º Apelante: VICTOR WESLEY GOMES DA SILVA (Adv.:
Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9757, Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422 e Platiní de Sousa
Rocha, OAB/PB nº 24.568) 3º Apelante: ANGÉLICA ALVES MARTINS (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB
nº 9757, Hnerique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422 e Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568) Apelados:
os mesmos.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0015322-55.2015.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público.
Apeladas: GERMANA SOBREIRA BRAGA e MARIA MARLY S. BRAGA (Adv.: Davi Emanuel Andrade Cavalcanti
(OAB/PB 19.350).
34º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000728-34.2018.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio)
Apelante: ROSIVAL PEREIRA DO NASCIMENTO (Advs.: João Ferreira Furtado Neto, OAB/PB nº 6.489,
Pollyanno Henrique Pereira, OAB/PB nº 16.689, e o Defensor Público: Lucas Soares Aguiar). Apelada: Justiça
Pública
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0813140-45.2021.8.15.0000. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA Impetrante: Carlos Magno Guimarães Ramires. Paciente: RICARDO GERMANO DOS
SANTOS.
35º – FÍSICO) Apelação Criminal nº. 0009041-78.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELVIS GUEDES PEREIRA
(Advs.: Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº
19.999). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0810291-03.2021.815.0000 – Vara de Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante:
JOSÉ SANDRO DA SILVA (Advs: Wagner Veloso Martins (OAB/BA 37.160) e Lécio Márcio Rodrigues de Assis
(OAB/BA 34.080). Agravada: Justiça Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0811619-65.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca dfe Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edilana Gomes Onofre de Araujo. Paciente:
MARIA DAS NEVES DIAS.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0800161-84.2021.815.0571 – Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(em substituição do Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: WALLISON VIEIRA DA SILVA (Adv.: Matheus
Filgueira de Oliveira, OAB/PB 28.288). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0004188-27.2016.815.2002 – Juízo da 1ª. Vara Mista da Comarca da Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (em substituição do Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LEANDRO AVELINO
DA SILVA (Adv.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0000705-52.2012.8.15.0141 – 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (em substituição do Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALEXSANDRO ALVES DE
ARAÚJO (Adv.: Aracele Vieira Carneiro e Roberto Júlio da Silva). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0003638-53.2019.8.15.0011 – 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição do Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALDO
FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv.: João Barbosa Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelado: Ministério
Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0810913-82.2021.8.15.0000. Vara de Execuções da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MARCOS AURELIO
SANTIAGO SILVA (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/PB 24.868). Agravada: Justiça Publica.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0812584-43.2021.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB N. 20.255) e
Kelson Sérgio Terrozo De Souza (OAB/PB N. 19.857). Paciente: PEDRO DA COSTA.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000149-83.2018.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ JEFFERSON DA SILVA
(Adv.: Adelk Dantas Souza).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 48; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb
• 21; Carlos Gustavo Rafael Lucena 010958 - Pb • 52; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb
• 13; Claudio De Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 16; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 50;
Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 22; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 28; Diego
Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 33; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 23; Eduardo
Monteiro Dantas 009759 - Pb • 1; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 28; Elza Da Costa Bandeira
008263 - Pb • 49; Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 9; Genival Batista De Lima Junior
021885 - Pb • 16; Hallerrandra Paulino 014060 - Pb • 31; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 39;
Izadora Paulyne Coutinho Pereira 024128 - Pb • 10; Jairo Fernandes Da Cruz 043113 - Pe • 9; Jaques
Ramos Wanderley 011984 - Pb • 43; Jeremias Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 24; Joao Alves
Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 49; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 51; Joao Victor
Arruda Ramalho 013818 - Pb • 30; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 31; Jose Arnaldo Janssen
Nogueira 020832 - A • 21; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 31; Joseane Feliciano
013030 - Pb • 12; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 6; Julio Cesar Do Nascimento 089620 - Df • 10;
Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 36; Lucas Alves De Vasconcelos 019794 - Pb • 52; Luciana Maria
Silveira Gomes Coutin 013385 - Pb • 55; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 17; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 31; Matheus Fonseca Da Costa 018877 - Pb • 16; Orlando Sebastiao De
Lima 005465 - Pb • 27; Platini De Sousa Rocha 024568 - Pb • 12; Rayane Karine Araujo Dos Santos
012157 - Rn • 39; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 19; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 4;
Savigny Torres 023790 - Pb • 36; Sergio Henrique Rojas Rojas 006855 - Pb • 7; Servio Tulio De
Barcelos 020412 - A • 21; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 12; Sonale Felix Dutra 014258 - Pb • 31;
Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 2, 3; Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa 018355 - Pb • 7; Thelio
Farias 009162 - Pb • 36; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 22; Wilson Sales Belchior 017314 - A
• 10; Yago Araujo Dos Santos 047344 - Df • 47
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0024396-54.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO MONTEIRO
DANTAS ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE
O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DO DEVEDOR E REQUERER O