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Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021

00026 Processo: 0004620-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO DE OLIVEIRA
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0005245-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIVRARIA LEITURAINDICIADO:
ALESSANDRO DE FERRER E ARRUDA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0005737-47.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO OLIVEIRA
DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0007161-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELY ARAUJO COLACOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0007800-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NUNES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0008870-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0008917-61.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ ROQUE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0010261-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALICIA TAVARES LEITEREU:
RENIVAN GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0011706-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILO SERGIO PONTESVITIMA:
JOSE BRUNO DE ARRUDA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0022782-30.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILEUZA AZEVEDO DE
LIMAREU: ELVIO DE AMORIM CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0023046-13.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO SILVA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0031006-93.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELZA ARAUJO DANTASREU:
ALISSON MARCUS ARAUJO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0031743-62.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON RODRIGUES DA
SILVAVITIMA: PAULO FERNANDO MENEZES ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0033462-84.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALVES DA
SILVAVITIMA: MARCOS TULIO SA XAVIER DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0045012-42.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALMIR DA COSTA
LIMAVITIMA: SCHWANN DE LIMA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0099648-50.2012.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WALTER PONTUAL DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0023959-29.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 43/2014
DCCOTINDICIADO: IZAURA FALCAO DE CARVALHOINDICIADO: IZAURA FALCAO DE CARVALHO
E MORAIS SANTANAINDICIADO: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO:
009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. INDICIADO: MANOEL CABRAL DE ANDRADE
NETOVITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/AVITIMA:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DPVAT ADVOGADO: 019692PB PRISCILA GOMES SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 206/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0004346-18.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOELSON CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. INDICIADO: RAYLSSON HUGO
PEREIRA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0015232-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLANDO LEAL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0021654-72.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBIVAN OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 018351PB DIOGO OLIVEIRA
LIMA MATIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ALEXANDRE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: ANDRE QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0011486-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO MOURA DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: BRADESCO
SAUDE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0005989-43.2012.815.0011 - INTERDICAO REU: N. G. ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS
FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Indefiro o petitorio ultimo, vez que eventual
alteração da curatela da pessoa interditada deve ser buscada atraves de ação propria.Intime-se. apos
retornem ao arquivo.C.Grande, 13.10.21.Juiza de Dir.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0017969-41.1999.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. V. C. G. ADVOGADO:
003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara em 3 (tres)dias, realizar a devolução
dos processos sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.Cumpra-se com
urgência.C.Grande 06.10.2021.Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiza de Direito.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0002089-08.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE GABRIEL GOMES
RAMOSINDICIADO: DIEGO MARTINS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 450/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0002668-91.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVI CAVALCANTE
SOARES GALDINO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR:
MARGARIDA CAVALCANTE SOARES GALDINO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 022718PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0001186-23.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0001082-60.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DAS VIRGENS

5

CRISPIM COSTA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000903-95.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNALDO
CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:
Intime-seO REQUERENTE DO ENVIO DA COPIA DA SENTENCA DE FLS. 68/69, QUE SERVIRACOMO
MANDADO DE RETIFICACAO AO CRI ARACAGI/PB, COMO TAMBEM, PARA COMAPRECER A 3
VARA DE GBA A FIM DE RETIRAR UMA VIA DA SENTENCA E MEMORIAL.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000158-21.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL: UELITON
JOSE DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: HUGO PEREIRA GUERRA FILHOVITIMA: RONALDO
ALVES DA SILVAVITIMA: WASHINGTON ANDRADE DINIZ JUNIORVITIMA: CAMILA RAYANE DA
SILVA RIBEIROREU: UELINTON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE MENDES
JUNIOR. REU: HUGO PEREIRA GUERRA FILHO ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE MENDES
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0001366-77.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR PEDRO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 073/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0001519-72.2002.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORREU: FABIANA
VASCONCELOS RODRIGUES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001018-20.2001.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: G. F. D. ADVOGADO: 004788PB
WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 133/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0001839-71.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANO DE ALMEIDAREU:
TIAGOREU: TIAGO ANSELMO DA SILVAREU: TIAGO ANCELMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 134/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000323-74.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
TELES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: LUCIVALDA LOPES DA
SILVAVITIMA: ANTONIO SATURNO FILHO ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0002694-49.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FERREIRA
CABRAL MONTEIRO ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0008027-84.2012.815.0251 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. J. P. L. L. ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: A. F. L. ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0002573-25.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000591-21.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON DE ALMEIDA
CARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0002296-85.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO NUNES
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0002036-48.2018.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: T. Q. G.REU: F. D. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 101/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00066 Processo: 0000033-75.1998.815.0451 - PROCEDIMENTO COMUM REU: R. M. S.VITIMA: F. A. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000062-90.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO JUNIOR DE AZEVEDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000129-65.2013.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ALBERTO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000175-15.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
SERGIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000208-05.2017.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018