TJPB 10/11/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
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PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA APELADO: JOÃO PAULO DE MORAIS
PEREIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293
FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E OUTRO APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800218-48.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHAO
DO BACARMARTE APELADA: LORENA KARLA ALMEIDA SILVA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA
(OAB/PB 19.599)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803703-19.2021.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) SEGUNDO APELANTE:
MARIA DUARTE FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 33- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803800-36.2018.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa, PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084178074.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV- Paulo Wanderley
Câmara Procurador-Geral EMBARGADO: LEONARDO MACHADO DA COSTA DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802247-73.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabir PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR Thales Linhares de
Azevedo OAB-PB n. 14.790 APELADA: JOSEFA ARLINE DA CONCEIÇÃO HIGINO ADVOGADO: JOSÉ
GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16.548)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800790-27.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: DIEGO MIRANDA ROCHA ADVOGADO:
JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA (OAB/PB 10.083) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000607-47.2013.8.15.0201
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá APELANTE: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE
AUGUSTO DE MELO E TORRES (OAB/PB 12.037) APELADO: MUNICÍPIO DE INGÁ, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804599-68.2020.8.15.2001
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO ITAU LEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA: JOSELÂNDIA LUIZ DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829586-47.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983)
APELADO: FRANCISCO COSMO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JÚNIOR
(OAB/PB 241326-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865219-80.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, APELANTE: ABRAÃO FREIRE LEITE E OUTROS ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 40- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806252-08.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral da PBPREV Paulo Wanderley Câmara OAB-PB n.º 10.138 APELADO: MADISON PEREIRA
DE ARAÚJO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB Nº 24.403)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 41- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 003135716.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA AGRAVADO: EFICAZ CONSULTORIA TÉCNICA DE SEGUROS LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000689-05.2015.8.15.0041
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/PB Nº 1853 - A APELADO: MARCELO FRANCISCO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ISMÊNIA CORDEIRO ESPÍNOLA - OAB/PB Nº 5314
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 43- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805207-94.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADA:
ISVALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819088-96.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/
A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) APELADO: FRANCISCO
ADRIOLA DE ASSIS ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB 14.865)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801261-03.2019.8.15.0391
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELADA: RAIMUNDA GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO: LUAN PEREIRA DANTAS (OAB/PB 25.917)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801697-96.2020.8.15.0141
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO NETA
ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - OAB/PB Nº 23.314 APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL
S.A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB Nº 178.033-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800022-27.2020.8.15.0391
ORIGEM: Vara Única de Teixeira APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA - OAB/MG 109.730 APELADA: GENIVAL SERAFIM JUCÁ ADVOGADO: LUAN PEREIRA DANTAS OAB/PB 25.917
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 61- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800165-39.2021.8.15.0081 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS ADVOGADO: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB 15.161) APELADO:
FRANCISCO VITAL DE LIMA ADVOGADO: RAMOM MOREIRA DE LIMA (OAB/PB 26.633)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085894741.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADA: ANA
PAULA ALVES LEANDRO ADVOGADO: HAMILSON CORREIA LIMA (OAB/PB 23.593-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 63- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005509807.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO: ADEMAR
GONCALVES DA COSTA NETO ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB
12.378)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 64- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080221269.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna AGRAVANTE: JORDHANNA LOPES DOS
SANTOS, CEZAR CAMPOS DUARTE ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO OAB/PB
16.683 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 12.07.21 “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813121-75.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTES: RANELLI SUASANNY NÓBREGA DO
NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADA: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: CAIXA
SEGURADORA S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080897809.2018.8.15.0001 ORIGEM: EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA EMBARGADO: ANTÔNIO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO (OAB/PB 24.859)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802314-47.2020.8.15.0241
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Monteiro APELANTES: FERNANDA DOS SANTOS MARTINS DE MELO ADVOGADO:
WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.660) APELADO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE MONTEIRO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080469773.2019.8.15.0001 PRIMEIRO EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA.
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28493-A) SEGUNDO EMBARGANTE: ACE
SEGURADORA S.A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16.021)
EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 45- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0049614-40.2013.8.15.2001 ORIGEM; 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL APELANTE: IRAPONIRA DE
GOIS EGIDIO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
- PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV- Paulo Wanderley
Câmara Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804118-42.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital APELANTE: ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA CURADORA FRANCISCA JULIA CAVALCANTE LACERDA ADVOGADO: VILSON
DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 20.591) APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804094-42.2019.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: JOSÉ JOÃO IRMÃO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 APELADO: AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082519867.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) EMBARGADO: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB/SP 273.843)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019294-65.2010.8.15.0011
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CATIA DE OLIVEIRA PAES
BEZERRA ADVOGADO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 48- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815235-93.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV- Paulo Wanderley
Câmara Procurador-Geral APELADO: LEON MAGNO GOMES LEITE ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO
CAMPOS (OAB/PB Nº 24.403)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816090-63.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: METALTECNICA
INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO (OAB/PB 20.714)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022406-96.2004.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital APELANTE: A CEREALISTA MAVIL LTDA ADVOGADOS: VILBERTO LUÍS
CASSIANO FILHO (OAB/PB 20.837) E OUTRO APELADO: WALTER ALVES REPRESENTAÇÕES ADVOGADOS:
ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS (OAB/PB 7624) E OUTRO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000549-03.2013.8.15.0441
ORIGEM: Vara Única da comarca do conde APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR] PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDE APELADO: VALE DAS
CASCATAS S/A (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800600-66.2021.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: ANTÔNIO GOMES DE MOURA ADVOGADO:
ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB Nº 20.451
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800253-29.2020.8.15.0561
ORIGEM: Vara Única de Coremas APELANTE: TEREZINHA FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADOS: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO
CAIRES - OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0872627-25.2019.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital APELANTE: JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEX
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821021-12.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: COREMAQ
- COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801217-85.2019.8.15.0131
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras APELANTE: ROXANA FIGUEIREDO PEDROSA LIMA - ME ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRO APELADO: FÁBRICA DA PEDRA S.A.
- FIAÇÃO E TECELAGEM ADVOGADO: QUIRINO FERNANDES NETO (OAB/AL 12.982)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 72-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800253-34.2017.8.15.0561
ORIGEM: 2ª Vara Única de Coremas APELANTE: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGADO: GLEDSTON
MACHADO VIANA (OAB/PB 10.310) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS APELADA: JOSEFA
GOMES FERREIRA ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803061-86.2019.8.15.2001
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital, APELANTE: FRANCISCO HORÁCIO DE CASTRO ADVOGADO:
ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS - OAB/PB 13.301 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 74- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800317-72.2021.8.15.0571 ORIGEM: Vara Única da comarca de pedras de fogo APELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO APELADA: CÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADOS: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800394-86.2019.8.15.0301
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Pombal PRIMEIRA APELANTE: SONIA MARIA LUIZ DE SOUSA ADVOGADOS:
TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA - OAB/PB Nº 19.975 E OUTROS SEGUNDOS APELANTES:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE
26.687 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 76- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801686-10.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADO:
MARCOS DAMASIO DA SILVA ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB 19.261)