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Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021

08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.11.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000534-52.2020.815.0000 (Pedido de providências nº 000014134.2020.815.1001). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto:
Relatório final da Correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, entre os dias 26 e 30 de
novembro de 2018, na Vara Única da Comarca de São Mamede, com revisão entre os dias 26 e 28 de
agosto de 2019, subscrita pelos Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga
Vita e Antônio Silveira Neto.COTA DA SESSÃO DO DIA 13.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.2021: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA
SESSÃO DO DIA 12.11.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
04 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000207-10.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrentes: 1º Ítalo Bruno Amorim Marinho e 2º Malila Natascha da Costa
Pereira. (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448, Patrick Lima – OAB/PB Nº 1.9192, Marcos Antônio Souto Maior
Filho – OAB/PB Nº 13.338 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA
13.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 10.09.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.21 ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO
DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.11.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.039.922 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010466.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto:
Solicitando pagamento de honorários periciais à perita Giovanna Vilar Frazão Marques, no Processo nº.
0837974-02.2016.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.11.21: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
06 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.011.486 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000011-06.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Fernando Alberto
da Silva (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB nº 8448 e Erick Gustavo Silva Brito - OAB/PB Nº
19592). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA
SESSÃO DO DIA 12.11.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
07 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.320. (PROCESSO FISICO Nº 0000087-30.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Roseane Antas Muniz
(Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO
DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
COTA DA SESSÃO DO DIA 12.11.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
08 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.021.561. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000021-50.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria Neuzilene
Ferreira dos Santos (Adv. Alex Taveira dos Santos OAB/PB 20.553). Recorrida: Corregedoria Geral de
Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.11.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
09 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.044.074 (PROCESSO FISICO Nº 0000075-16.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Uda de Mello França
(Advogado em causa própria – OAB/PB nº 5322). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
10 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.061.421 (PROCESSO FISICO Nº 0000108-06.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Francisco de Araújo
Salviano. (Advogados Yuri Paulino - OAB/PB nº 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito - OAB/PB 19.592).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
11 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.156.932 (PROCESSO FISICO Nº. 0000601-17.2020.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Claudio Antônio
Marques de Sousa, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José da Lagoa
Tapada (Advogado Lincon Bezerra de Abrantes - OAB/PB nº 12060). Recorrida: Corregedoria Geral de
Justiça.
12 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.061.448 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000109-88.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Francisco de Araújo
Salviano. (Advogados Yuri Paulino - OAB/PB nº 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito - OAB/PB nº 19.592).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 0000038-86.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Rede Feminina de Combate ao Câncer na
Paraíba. Assunto: Prestação de contas de valores oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na
modalidade de prestação pecuniária, repassados à Rede Feminina de Combate ao Câncer na Paraíba, para
fins de aquisição de equipamentos para utilização na cozinha da entidade e aquisição de cinquenta cestas
básicas para doação aos pacientes carentes do Hospital Napoleão Laureano.
14 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000185-49.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos (Advª. Katiuscia Lisandra
Alves Diniz Maia OAB/PB Nº 22.832). Recorrida: Adailma Ferreira da Silva (Advª. Gisely Gabriela Bezerra de
Sousa – OAB/PB Nº 22.709).
15 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000537-07.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria Ivone Batista (Adv. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB Nº
8.448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.035.794. (PROCESSO FÍSICO Nº 000006302.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, (1º Suplente,
convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Agílio Tomaz
Marques, Juiz de Direito da 4ªVara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 080220706.2017.815.0371.
17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.113.127. (PROCESSO FÍSICO Nº 000017483.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. (1º Suplente,
convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Gustavo
Procópio Bandeira de Melo, Juiz de Direito da 2ªVara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários Periciais Perito Contador Antônio Leite Loureiro Neto, por perícia realizada no
processo nº 0840387-80.2019.815.2001.
18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.123.287. (PROCESSO FÍSICO Nº 000018430.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. (1º Suplente,
convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Requerente: Exma. Sra. Dra. Silmary
Alves de Queiroga Vita, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Requisição de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais ao perito Médico
Marcelo Gaudêncio Ponce de Leon, para realização de perícia nos autos da Ação nº 081595233.2016.8.15.0001.

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PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 43ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. José Aurélio da Cruz
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Agravo Interno nº 086187387.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): P. V. S. D. N., rep. por Lindalva
Silva do Nascimento. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade - OAB/PB 16.242.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).02) Agravo Interno nº 082300982.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
Aparecida de Morais Silva.Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.Agravado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Agravos Internos nº 080393423.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Angélica Maria Dutra
Amorim Lopes e outros. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Agravo Interno nº 0805810-94.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Central Nacional Unimed Cooperativa Central. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Ana
Carolina Domingos Matias. Advogado(s): Ariadne Raissa Costa da Nóbrega – OAB/PB 18.552.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Agravo Interno nº 0015858-69.2015.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Wesley Gomes Silva. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Agravo Interno nº 0828521-17.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): José Edivan Félix.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Agravo Interno nº 0821028-81.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Jair da Silva Ramos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Agravo Interno nº 0810382-93.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Sara Lins Moura. Advogado(s): Alisson
Nunes Costa – OAB/PB13.945.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Agravo Interno nº 0067338-23.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Luciano Freires de Queiroz.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Embargos de Declaração nº 080567096.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): OI Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Daniel Alves da Silva. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Embargos de Declaração nº 082125069.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB
23.664. Embargado(s): Severina Maurício da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB
17.948.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Embargos de Declaração nº 081709404.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Celino & Melo
Construção, Incorporação SPE Ltda. Advogado(s): João Luís Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. Embargado(s):
Claro S/A. Advogado(s): Rafael Goncalves Rocha - OAB/RS 41.486-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13) Embargos de Declaração nº 080120064.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Ailton
José Pereira. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14) Embargos de Declaração nº 080968827.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s): Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Defensor Público: Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício. Embargado(s): Clemilde Oliveira
da Fonseca. Advogado(s): José Rodolfo de Lucena Cordeiro – OAB/PB 22.358.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15) Embargos de Declaração nº 082553318.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Embargado(s): José
Francisco dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16) Embargos de Declaração nº 080009680.2020.8.15.0941. Oriundo da Água Branca. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Maria da Paz Pires Alves. Advogado(s): Fernanda
Rocha Torres - OAB/PB 22.534.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Embargos de Declaração nº 000289563.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da