TJPB 25/03/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022

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Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
REEXAME NECESSÁRIO N° 0012386-02.2011.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especial da Comarca da
Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. JUÍZO: Instituto Nacional de Seguro Social ¿ Inss..
ADVOGADO: José Wilson Germano de Figueiredo.. POLO PASSIVO: Suenia Valeria Costa Medeiros.
ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JULGAMENTO DE
ADEQUAÇÃO. PROCESSO PERTENCENTE À SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. EQUÍVOCO. ANULAÇÃO DOS
ATOS. REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA ADEQUAÇÃO - Tendo sido
averiguado que o presente processo pertence ao acervo da 2ª Câmara Cível, há de se tornar sem efeito o
julgamento de adequação e remessa dos autos ao órgão fracionário competente. VISTOS. DECIDO: Assim,
ante a nulidade observada, DECRETO A NULIDADE DO PROCESSO a partir das fls. 305, devendo ser
realizada a remessa dos autos ao órgão competente, qual seja, 2ª Câmara Cível para realização do julgamento
de adequação, conforme determinado pela decisão da Presidência (fls. 299/304). Intime-se. Cumpra-se.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Medida Cautelar nº 0000671-05.2018.815.0000. RELATOR Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Sob investigação. Intimar a Bela. Flávia de
Paiva Medeiros de Oliveira – OAB/PB n. 10.432, do deferimento do pedido de vista dos autos, fora do
cartório, por 05 (cinco) dias úteis. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 24 de março de 2022.
Procedimento Investigatório Criminal nº 0000177-72.2020.815.0000. Relator Desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Emerson Fernandes Alvino
Panta. Intimar o Bel. Davi Tavares Viana – OAB/PB n. 14.644 do deferimento do pedido de habilitação
e vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2022.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO- O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
29.03
5ª VARA DE FAMÍLIA
99142-9396
5ª VARA MISTA
99143-9289
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
29.03
5ª VARA CÍVEL DE
99145-4591
4ª VARA CRIMINAL
99143-3178
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.03
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
99145-4131
____________|___________________________________________________________________|_____________________

JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO

GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.

Des. Joao Benedito da Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000489-82.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Joao Benedito da Silva. EMBARGANTE: Vicente Fialho de Sousa Neto, Prefeito do Municipio de Serra
Branca. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza, Oab/pb 10.376. EMBARGADO: Justiça Pública. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO DE NOTÍCIA CRIME CONTRA PREFEITO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE
INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA. REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP JÁ DEVIDAMENTE ANALISADOS
NO ACÓRDÃO COMBATIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA ANÁLISE DAS DEMAIS TESES DEFENSIVAS
APRESENTADAS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. INVIÁVEL EM SEDE
DE DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA. REJEIÇÃO. [...] No recebimento, o juiz, na extensão
própria de juízo de delibação, analisa os elementos da justa causa. O juízo de mérito é manifestado após
instrução. Em havendo descrição de ilícito penal, legitimidade ad causa e ausência de causa extintiva da

MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.03
COREMAS
99143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.03
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99145-1680
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Aécio
Flávio Oliveira de Morais
5306
REQUISITADO
Pocinhos
08/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Cláudia Gomes Nunes Marques
5431
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Patos
04/04/22; 05/04/22; 06/04/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/04/22; 08/04/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino
Bastos Lisboa Neto
5565
REQUISITADO
Alhandra
21/03/22; 22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno
José Lins Lima Cavalcante
5435
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
Conde
16/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damiao
Tolentino Leite
5587
REQUISITADO
Patos; Princesa Isabel
17/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damiao
Tolentino Leite
5588
REQUISITADO
Patos
18/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damiao
Tolentino Leite
5589
REQUISITADO
Princesa Isabel
19/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damiao
Tolentino Leite
5590
REQUISITADO
Patos
20/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edivan
Barros Brasileiro
5545
OFICIAL DE JUSTIÇA
Patos
17/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edivan
Barros Brasileiro
5578
OFICIAL DE JUSTIÇA
Patos
18/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
Jose Cavalcanti da Silva
5591
REQUISITADO
Queimadas
20/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Lima Silva
5236
OFICIAL DE JUSTIÇA
Areial; Juazeirinho; Serra Branca
17/02/22; 18/02/22; 20/02/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
5572
GERENTE DE SEGURANCA
Areia
23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilton
Farias Porto
5235
OFICIAL DE JUSTIÇA
Alagoa Nova; Areial; Soledade
17/02/22; 21/02/22; 22/02/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hélio dos Santos Leite
5249
OFICIAL DE JUSTIÇA
Alcantil; Monteiro; Pocinhos;
23/02/22; 24/02/22; 27/02/22; 28/02/22
TRABALHO DESIGNADO
Queimadas; Riachão do
Bacamarte; Sumé
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Igor
Batista Maia
5573
REQUISITADO
Areia
23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ildefonso
Egãndio Coutinho Ramos
5467
OFICIAL DE JUSTIÇA
Coremas
09/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna
Mozart Bezerra Soares
5548
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Juazeirinho
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
5574
REQUISITADO
Santa Cruz
21/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
5576
REQUISITADO
Uiraúna
18/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
5448
REQUISITADO
Mamanguape
05/03/22; 06/03/22; 07/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da Silva Filho
5413
REQUISITADO
Coremas; Olho D’Água; Pombal
09/03/22; 10/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da Silva Filho
5414
REQUISITADO
Piancó; Várzea
11/03/22; 12/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Irineu Ferreira do Nascimento
5283
REQUISITADO
Alhandra; Campina Grande
07/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
5421
REQUISITADO
Alagoa Nova; Boqueirão;
10/03/22; 11/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Campina Grande; Esperança; Ingá;
Itabaiana; Pocinhos; Queimadas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
5566
REQUISITADO
Alhandra
21/03/22; 22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Trovão de Melo Filho
5551
OFICIAL DE JUSTIÇA
Queimadas
20/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klébia
Glene Garrido de Sousa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Batista
Freire
5274
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pombal
05/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
5546
REQUISITADO
Queimadas
21/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
5547
REQUISITADO
Ingá
22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Antônio Albino Monteiro
5472
REQUISITADO
Campina Grande; Patos
14/03/22; 15/03/22; 16/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Socorro C. R Nóbrega
5466
OFICIAL DE JUSTIÇA
Taperoá
13/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venâncio Candeia
5577
REQUISITADO
Teixeira
22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Monyque de Aguiar Coutinho
5429
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Patos
04/04/22; 05/04/22; 06/04/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/04/22; 08/04/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilma Olinto Simoes
5430
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Patos
04/04/22; 05/04/22; 06/04/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/04/22; 08/04/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araujo
5276
REQUISITADO
Aroeiras; Esperança; Juazeirinho
24/02/22; 25/02/22; 27/02/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Oton Sobrinho
5544
OFICIAL DE JUSTIÇA
Princesa Isabel
19/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo
Oton Sobrinho
5579
OFICIAL DE JUSTIÇA
Princesa Isabel
22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone
Dantas de Oliveira
5443
TÉCNICO JUDICIARIO
Patos
16/03/22; 17/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Stanislau
Ramos Ferreira
5549
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Juazeirinho
24/03/22
REUNIÃO DE TRABALHO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Waleska Vieira Vita Lianza
5428
ANALISTA JUDICIÁRIO
Patos
04/04/22; 05/04/22; 06/04/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/04/22; 08/04/22
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.