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Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0746782-03.2007.815.2001 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelantes: 1ªBANCO DO BRASIL S/A.,(Adv. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP Nº 211.648) 2º
CARMEM LUCIA AMADOR BEZERRA, ADV. TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS OAB-PB
Nº11.645 Apelados: OS MESMOS.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0739124-25.2007.815.2001 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelantes: UNIBANCO – UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A, ADV. WILSON SALES BELCHIOR
OAB-PB Nº17.314-A Apelados: JANETE FRANCA DE SOUZA, ADV. ALEXANDRE RAMALHO PESSOA – OABPB Nº 12.430.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0044506-06.2008.815.2001 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelantes: JOSÉ KLERCIO DE ALMEIDA HOLANDA, ADV. RICARDO DIAS HOLANDA OAB-PB
Nº11.636 Apelados: BANCO BRADESCO S/A, ADV. GUSTAVO GUIMAR~ES LIMA – OAB-PB Nº
12.119.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006591-10.2007.815.0011 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelantes: BANCO DO BRASIL S/A, ADV. ALFREDO ALEXSANDRO LINHARES OAB-PB Nº10.804
Apelados: IVAN FARIAS FILHO, ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB-PB Nº 9164.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
Apelação Cível – Processo nº.0092847-24.2012.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão: Apelante: FLORIANO MIRANDA DE OLIVEIRA. Apelado: SAGRES CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS. Intimação ao Bel. PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO – OAB/PB 10.539, na
condição de procurador do Apelante, para tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intime-se o promovido José Maria Gabilondo Aristondo, para que diga se a composição extrajudicial
informada na petição de fl.184 teve instrumento escrito. Em caso positivo, fica desde já, determinada a
juntada do referido documento, até para que se analise se as partes transacionaram sobre as verbas
sucumbenciais desta ação. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de abril
de 2022.
Apelação Cível – Processo nº.0000155-34.2014.815.0611. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão: Apelante: Risoneide Augusto do Nascimento e outros. Apelado: Município de
Mari. Intimação aos Beis. Glauco José da Silva Soares – inscrito na OAB-PB nº4.305 e Victor Soares,
inscrito na OAB-PB nº 17.677, na condição de procuradores da parte apelante, para tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para ciência do contido na
petição de fls.236, requerendo o que entender de direito. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 20 de abril de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0002905-97.2015.815.0441. Relator: Desa. Leandro dos Santos. Apelante:
HÉLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e CONSTRUÇÕES LTDA.: Apelado: ATACADÃO DOS
ELETRODOMÉSTICOS DO NE LTDA. Intimação aos Beis. DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito na OABPB 12.493 e MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito OAB-PB 14.975. para tomar conhecimento
do despacho assim transcrito: Intime-se o apelante, para, querendo, falar, sobre a petição de páginas 201/
205, prazo de cinco dias úteis, a fim de evitar cerceamento de defesa. Gerência Judiciária do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de abril de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0000303-22.2009.815.2001. Relator: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimação a Bela. SANDRA HELENA BASTOS,
inscrita na OAB/PB 4.052. Apelado: ESPÓLIO DE ANTONIO PAULO DE LIMA. Intimação ao Bel. ALEXANDRE
THYAGO G. N. DE CASTRO, inscrito na OAB-PB 12.240, para tomar conhecimento do despacho de fls.267/
268, este processo, que trata do plano Collor I e Collor II, deve manter-se Suspenso por força de decisão
Judicial, pelo prazo de 60 meses a contar de 12/03/2020. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 20 de abril de 2022.
Apelação cível nº 0011696.60.2010.815.0011. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: ITAU
UNIBANCO S/A.(Advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A). Apelado: JOSE LAELSON MEIRA
DE LUCENA. (Advogado ITALO FARIAS, OAB/PB 13185). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000432.58.2009.815.0471. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A_.(Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211648-A). Apelado: JOSEFA
DE ANDRADE LIRA. (Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4007). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003351.52.2010.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: ITAU
UNIBANCO S/A.(Advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A). Apelado: JOANA DARC FRANCA
DE SOUZA. (Advogado RODRIGO RODOLFO RODRIGUES, OAB/PB 12506). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000901.73.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO BRADESCO S/A.(Advogado ANA CLAUDIA SPARAPANI OAB/PB 11837). Apelado: MICHELINE
FREITAS DE BRITO. (Advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

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Apelação cível nº 0024735-76.2007.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Francisco Seraphico da Nóbrega
Neto (Advogado Nadja de Oliveira Santiago, OAB/PB 9.576). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0027841-94.2010.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Severino Veloso Cavalcante (Advogado
Sunaly Virginio de Moura Peixoto, OAB/PB 9.801). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0064336-45.2014.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: José Ferreira da
Silva (Advogado Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589). Apelado: Banco do Brasil S/A (Advogado
Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000283-43.2009.815.0251. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A (Advogado Bruno Carneiro Ramalho, OAB/PB 12.152). Apelado: Maria da Guia Barreto
(Advogado Luana Martins de Sousa Benjamin, OAB/PB 12.323). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798725-48.2007.815.0000. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Edna Lima da
Silva Alves (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Apelado: Banco do Brasil S/A
(Advogado Louise Rainer Pereira Gionedis, OAB/PB 8.123). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000875-49.2018.815.0000. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Odair de Oliveira Izidro (Advogado
Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026614-40.2008.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Espólio de Iside Corsi Esteves (Advogado
Juliane do Nascimento Holanda, Advogado OAB/PB 13.973). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020686-79.2013.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: POSTALIS –
Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Advogado Cristiane de Castro Fonseca da Cunha,
OAB/DF 45.861). Apelado: Helenildo Diniz da Costa e Outros (Advogado Daniel Alves de Sousa, OAB/PB
12.043). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003581-42.2007.815.0371. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A (Advogado Pablo Ricardo Honório, OAB/PB 10.573). Apelado: Francisco Sarmento de
Oliveira e Outros (Advogado Osmando Formiga Ney, OAB/PB 11.956; e Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB
12.060). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0027617-74.2008.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Gemma Bolzan Zampieri (Advogado
Urias José Chagas de Medeiros, OAB/PB 8.102). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002750-80.2009.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732). Apelado: Noel Cardoso Dias e Outros (Advogado
Roberto Cesar Gouveia Majchszak, Advogado OAB/PR 53.400). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010938-33.2007.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Espólio de
Jurandir Macedo de Carvalho (Advogado Henrique Souto Maior, OAB/PB 13.017). Apelado: Banco Bradesco S/
A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043259-87.2008.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Joana Duarte de
Oliveira Bastos (Advogado Alexander Thyago G. N. de Castro, Advogado OAB/PB 12.240). Apelado: Banco
Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735714-56.2007.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB
20.832-A). Apelado: Evanizio Roque de Arruda Júnior (Advogado Evanizio Roque de Arruda Neto, OAB/PB
12.655). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0014324.66.2010.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.(Advogado BRUNO SOUTO DA FRANCA_ OAB/PB 9595). Apelado:
GERALDO LUIZ ALVES DE SOUZA. (Advogado ALEXANDER THIAGO G.N.DE CASTRO OAB/PB 12245).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0025515-35.2008.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: REFER –
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Advogado Dane Maria Oliveira Feltes, OAB/PE 452-B;
e Marília Ferreira Silva Velozo, OAB/PE 17.627). Apelado: Francisco Basílio da Silva e Outros, (Advogado
Luiz Bruno Veloso Lucena, OAB/PB 9.821). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0002182.63.2007.815.0181. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A). Apelado: HILDA FABRICIO
DOS SANTOS. (Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4007). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000550-03.2009.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Francisco Sampaio de Menezes Júnior, OAB/CE 9.075). Apelado: Margarida Maria Dantas da
Nóbrega (Advogado Vanessa Carolina Liebig de Almeida, OAB/PB 12.358). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0007560-30.2011.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Celso David Antunes, OAB/BA 1.141-A; e Luis Carlos Laurenço, OAB/BA 16.780). Apelado:
Jorge Vilar de Araújo (Advogado Bruno Maia Bastos, OAB/PB 8.430; e Diego Maciel de Souza, OAB/PB
14.834). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0004272-30.2011.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Alfredo Rodrigues dos Santos (Advogado
Simone Máximo Vieira, Advogado OAB/PB 10.933). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0018924-67.2009.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB
20.832-A). Apelado: Francisca Camilo de Araújo (Advogado Gisele Camilo de Araújo, OAB/PB 13.178).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0030483-45.2007.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti, OAB/PB 19.015-A). Apelado: Diogenes Costa de Brito
(Advogado Josival Ferreira da Silva, OAB/ PB 7.078). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0042457-89.2008.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Maria do Socorro Costa Y Pla Trevas
(Advogado Alexander Thyago G. N. de Castro, Advogado OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0005073-77.2010.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Douglas Antério de Lucena, OAB/PB 10.505). Apelado: Amara Flor Bezerra (Advogado
Jurandir Pereira da Silva, OAB/ PB 5.334). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0013993-84.2010.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Hermenegildo de
Almeida Castro (Advogado Alexander Thyago G. N. de Castro, Advogado OAB/PB 12.240). Apelado: Banco do
Brasil S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000682-30.2007.815.0611. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Adeci Luiz
Cavalcante (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Apelado: Unibanco – União dos
Bancos Brasileiros S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/ PB 12.450-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.