TJPB 25/05/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022
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informações e devolver estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada.
Publique-se. Cumpra-se
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba HOMOLOGOU no seguinte processo: 2022008710 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
-: Euler Paulo de Moura Jansen e outros2022008710 Vistos. Trata-se de Processo Administrativo instaurado
em razão de expediente proveniente do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência II solicitando a criação de
comissão responsável pela organização e execução de concurso para o preenchimento de vagas nos Núcleos
de Apoio da Equipe Multidisciplinar – NAPEM de todo o Estado, bem como na Diretoria de Tecnologia da
Informação – DITEC e nas Contadorias das sedes de circunscrições. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, pelo que ACOLHO a minuta sugerida. Expeça-se o devido Ato da Presidência. Em seguida, à
DIGEP para anotações. Publique-se. Cumpra-se
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo de Diária/
Reconhecimento de Dívida: Processo/Interessado: 2022.064.927 – José Américo da Silva Filho;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 16/2022 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2022066916, conforme despacho de fl. 11, destacando que o “removido” levará a sua vaga, condicionando
que só possam concorrer técnicos de unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma da Resolução
do CNJnº219 e publicada na área de Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, da Comarca
abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução
54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http: //app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento,
Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de João Pessoa – 01. TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 23 de maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 17/2022 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2022066916, conforme despacho de fl. 11, destacando que o “removido” levará a sua vaga, condicionando
que só possam concorrer técnicos de unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma da Resolução
do CNJnº219 e publicada na área de Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca
abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução
54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http: //app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento,
Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de João Pessoa – 01. TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 23 de maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022072253 - Aluízio Bezerra Filho; 2022072809 - Ana Suely Sena Freitas de
Castro; 2022072212 - Andresa Carvalho dos Santos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022064566 - Flávio Rodrigues Jordão Lins.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 considerou PREJUDICADO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022072542 - Raimundo Alves dos Santos.
Apelação Cível nº 0000409-81.2009.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: José Edísio Simões Souto, OAB/PB 5.405); Apelado: Wilma Fernandes
Malaquias (Advogado: Lidyane Pereira Silva, OAB/PB 13.381). Intimações das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0003940-79.2008.815.0751. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado: Kadino Wanderley Nunes, OAB/PB 11.045); Apelado: Procidio Micena da Silva,
(Advogado: Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676 A. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0008120-30.2015.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Ricardo Cardoso Agra de Castro (Advogado: Thiago José meneses Cardoso, OAB/PB 19.496); Apelado:
Estado da Paraíba, rep. p/ seu procurador). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0025519-72.2008.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
REFER -Fundacção Rede Ferroviaria de Seguridade Social, (Advogado: Tasso Batalha Barroca, OAB/RJ
165.960); Apelado: Crisostomo Batista Brito (Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, OAB/PB 9.821); Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0015377-82.2010.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Luisa
de Mendonça Machado (Advogado: Thyago Luis Barreto Mendes Braga, OAB/PB 11.907); Apelado: Banco do
Brasil S/A (Advogado: Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178033-A). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001626-61.2007.815.0181. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Noemia Emilia de Brito (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007); Apelado: Banco do Brasil
S/A (Advogado: Kadmo Wanderley Nunes, OAB/PB 11.045). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000066-69.2009.815.0131. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado: Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A); Apelado: Tarcisio Vital (Advogado:
Edilza Batista Soares, OAB/PB 3233). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0024844-90.2007.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A, (Advogado: Antonio Braz da Silva, OAB/PE 12.450; Apelado: Giselia Maria Araujo de
Mesquita (Advogado: Augusto Ulysses Pereira Marques, OAB/PB 8550). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0007940-53.2011.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, OAB/PB 12513); Apelado: Afonso Nunes Leite, representada
pela Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0046059-88.2008.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos; Apelante:
Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Nayara Chrystine Nóbrega, OAB/PB 12.657);
Apelado: Alvaro Tadeu de Araujo Pereira (Advogado: Annibal Peixoto Neto, OAB/PB 10.715). Intimação das
Partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000286-83.2009.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A, (Advogada: Nayara Christine do Nascimento Nóbrega, OAB/PB 12.657); Apelado:
Carlos Alberto Pereira Marques, (Advogado: Klebert Marques de França, OAB/PB 11.193). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002321-69.2009.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos; Apelante:
Aurizete Nobrega Pessoa (Advogado: Tânio Abilio de A. Viana, OAB/PB 6088); Apelado: Banco do Brasil S/A
(Advogado: Patricia de Carvalho Cavalcanti, OAB/PB 11.876). Intimação das Partes para ciência do inicio do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022072606 - Suzana Fonseca Pinto de Barros.
Apelação Cível nº 0025425-71.2008.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogada: Patricia de Carvalho Cavalcanti, OAB/PB 11.876); Apelado: Carlos Augusto Rolim
da Silva, (Advogado: David Sarmento Câmara, OAB/PB 11.227). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2022068815 - Felipe Beserra Guedes Quevedo; 2022057237 - João Batista de
Araujo Silva; 2022049989 - Jose Guedes Guimarães; 2022068608 - Karla Cristhiane Marinho Lira; 2022070731
- Manoel Pereira Caiana Junior; 2022060659 - Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade; 2022068333 - Tânia
Cunha de Azevedo Ribeiro Varandas.
Apelação Cível nº 0001540-90.2007.815.0181. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos; Apelante:
Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Andre Costa Fernandes de Oliveira, OAB/PB
11.578); Apelado: Inês Galdino da Silva (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação
das Partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 54 de 24 de novembro de 2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2022071210 - Alicia Maria de Araujo Medeiros Nóbrega;
2022069834 - Ana Rafaela Pessoa Alcoforado; 2022055151 - Andrea Neiva Coelho de Medeiros; 2022072794
- Bianca Cavalcanti Machado; 2022071017 - Ingrid de Sousa Pessoa; 2022072583 - Maria Letícia Soares e
Silva; 2022073439 - Yorranda Hellen de Araujo Borges. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível nº 0033837-88.2008.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. -1 - Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Severino do Ramo Chaves de Lima, OAB/PB 8.301). 02 – Apelante: Maria
do Socorro R. Norat e outros, herdeiros de José Hardman Norat (Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva, OAB/PB 11.589); Apelados: Os mesmos). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0004293-84.2010.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A, (Advogado: Marcus Vinicius Dantas da Silva, OAB/RN 10.637 e outros); Apelado: Antonio Araujo
Sobrinho, (Advogada: Renata de Souza Pinto, OAB/PB 9357). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000046-78.2009.815.0,131. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: João
Arlindo de Morais (Advogado: Edilza Batista Soares e outro, OAB/PB 3233); Apelado: Unibanco – União de
Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Elton Luis Lima da Silva, OAB/PB 22.144-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0025203-93.2007.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Antonio Braz da Silva, OAB/PE 12.450); Apelado:
Clenilde Ponciane (Advogado: Josival Pereira da Silva, OAB/PB 7.078). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001540-89.2008.815.0461. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos; Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado: Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178033-A); Apelado: Alvaro Tadeu de Araujo
Pereira (Advogado: Annibal Peixoto Neto, OAB/PB 10.715). Intimação das Partes para ciência do inicio do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0070251-75.2014.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Estado da Paraíba, rep. por seu procurador); Apelado: Aristarco Pimentel Norat e outros (Advogado: Adriana
C. Marinheiro de A. Vieira, OAB/PB 6672). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001002-59.2015.815.0301. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos; Apelante:
Estado da paraíba, rep. p/ seu procurador); Apelado: Klebia Patricia Ramalho da Silva Ferreira (Advogado:
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu, OAB/PB 13.951). Intimação das Partes para ciência do inicio do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
A V I S O – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente José Ricardo Porto, comunica aos senhores advogados,
partes e interessados que o julgamento da Pauta da 1ª Sessão Extraordinária por videoconferência do referido