TJPB 22/07/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022
INDIVIDUALIZADORA ADMINISTRADORA E SERVICOS DE GLP LTDA - EPP - Advogado: FRANCISCO
ROBERTO DA SILVA JUNIOR – OAB/SP 247439– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.60)
RECURSO:0814561-18.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A- Advogado:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A- RECORRIDO: YLNER
PINTO GOMES - Advogado: JAQUELINE PAULO DE MARROCOS – OAB/PB 16817– RELATOR: Juiz Inacio
Jario Queiroz de Albuquerque.61) RECURSO:0800997-35.2021.8.15.0061 – RECORRENTE: CARLOS
ANTONIO FELIX DE LIMA - Advogado: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA – OAB/PB 24716- 1º RECORRIDO:
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.-ADVOGADO: RENATO CHAGAS
CORREA DA SILVA – OAB/MS 5871-2º RECORRIDO: 1ºOFICIO DE REG.PUBLICO DE PROTESTO DE
TITULOS CAMBIAIS - Advogado: EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO – OAB/MS 4448– RELATOR: Juiz
Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.62) RECURSO:0800209-51.2022.8.15.0751 – RECORRENTE: MARIA
DO ROSARIO FARIAS OLIVEIRA - Advogado: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS – OAB/PB 15146RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA –ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI – OAB/PB
122626-A – RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.63) RECURSO:0826479-82.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA - Advogado: IAN DAYVES DAMACENO DE
SOUSA – OAB/PB8901- 1º RECORRIDO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A-ADVOGADO: THIAGO
MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A - 2º RECORRIDO:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS- Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16477-A-3º RECORRIDO: NATURA
COSMETICOS S/A-Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A– RELATOR: Juiz
Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.64) RECURSO:0815834-95.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL - Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A - RECORRIDO:
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS JUNIOR - Advogado: JOSE DIAS NETO – OAB/PB 13595–
RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO
PESSOA, 21 dE julho DE 2022. nina izaura de azevedo maciel- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (24º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO
DIA 08 DE AGOSTO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080631186.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A
- ADVOGADOS (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ROMERO VITAL DOS SANTOS
- ADVOGADOS (A): RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - PB15483-A, RANIERI CAVALCANTI MARQUESPB15239-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0805247-14.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/
RECORRIDO: VIVIANE MARIA BERNARDO TITO - ADVOGADO (A): MARIO GOMES DE LUCENA - PB5587A - RECORRIDO/RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A, JULIANA AUGUSTA
CARREIRA DE ARAUJO LIMA - PB13369-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800132-24.2020.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE
ALAGOINHA - RECORRENTE: FRANCISCA RUFINO DA SILVA - ADVOGADO (A): FABIO WILLIAMS JAQUES
DOS SANTOS - PB23027-A- RECORRIDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S.A. - ADVOGADO (A): MARIANA DENUZZO - SP253384-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848066-63.2021.8.15.2001 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, BRUNA
RABELO CARVALHO - PB26596-A- RECORRIDO: ELTON CHAVES DE LIMA - ADVOGADO (A): HUGO
JUNIO DO NASCIMENTO REIS-PB29489-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 05) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804111-09.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: ALEXANDRE FERNANDES PERAZZO - ADVOGADO (A): LUCAS
VILAR ALCOFORADO-PB23178-A- EMBARGADO: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO
MEDICO LTDA - ADVOGADOS (A): ROBERT AUGUSTO GALLAS - MG90452-A, JORDANA MIRANDA SOUZA
- MG54737-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 06) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 3023208-27.2010.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CICERO FERREIRA CHALITA - ADVOGADO (A): Saul Barros Brito Advogado – OAB/PB
14.520 - RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS (A):
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - SE1600A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0810471-30.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/
RECORRIDO: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE SANTANNA - ADVOGADOS (A): GEYSIELE VIEIRA
DA SILVA - PB28144-A, BRUNA BARRETO MELO-PB20896-A- RECORRIDO/RECORRENTE: DANIEL NEVES
DE CASTRO E S SILVA - ADVOGADOS (A): THANMYRES DE OLIVEIRA RAMOS - PB27529-A, ALVARO DA
SILVA GOMES-PB27479-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801017-43.2021.8.15.0411 – VARA ÚNICA DE ALHANDRA RECORRENTE: MAURICIO RODRIGUES ALVES - ADVOGADO (A): CLOVIS LINS DE CASTRO-PB26400-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS-PB20412-S–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº:
0810239-18.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE MARCOS
DA SILVA - Advogados (a) DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDA: EVA MARIA BEZERRA - Advogados (a):
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA - PB9283-A, KEITIANY SANTOS CAVALCANTI DE LIMA PB20061-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO
Nº: 0808528-75.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PARAHYBA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA., ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA - Advogado (a): RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789A - RECORRIDOS: NATALIA NEZINHO DO NASCIMENTO E OUTROS - Advogado (a): DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO
INOMINADO PROCESSO Nº: 0803675-23.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: FRANCISCO CLEBIO SOUZA LIMA - Advogado (a): EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES
PEREIRA - PB17792-A - RECORRIDA: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Advogados (a): GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, RENILDO SILVA
BASTOS BARBOSA - DF65121-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO
INOMINADO PROCESSO Nº: 0802757-52.2018.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –
RECORRENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - Advogado (a): HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A
- RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA - Advogados (a): LUNARA PATRICIA GUEDES
CAVALCANTE - PB25548-A, RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PB25231-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0833348-61.2021.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ORCINO DA COSTA NERY - Advogado (a):
MAURICIO MARQUES DE LUCENA - PB8348-A - RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801789-53.2021.8.15.0751 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS COUTINHO - Advogado (a): FILIPE
SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE – RECURSO
INOMINADO PROCESSO Nº: 0824792-07.2020.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTES: CIBELE FORMIGA DANTAS E JANAILSON DA SILVA SOUZA - Advogados (a): VINICIUS
ALBUQUERQUE DE MELO BORGES - PB26974-A, LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE – RECURSO
INOMINADO PROCESSO Nº: 0816854-24.2021.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: MARCELINO SANTANA DE ALCANTARA Advogados (a): EDSON ARAUJO DINIZ - PB22765-A, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 081345839.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD
S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO - BA29442-A - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A - 1º RECORRIDO: HERCULES
JOSE XAVIER DOS SANTOS - Advogados (a): LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES - PB21988-A
- 2º RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Advogados (a): JOSE ANTONIO MARTINS - SE969,
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
18) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0827219-40.2021.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE ROBERIO ANDRADE FILHO - Advogados (a): BIANCA STELLA
MATIAS DE ARAUJO - PB11325-A, JOAO ALVARO CARVALHO DA SILVA - PB20809-A, BRUNO OLIVEIRA
ALMEIDA - PB20904-A - RECORRIDA: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA -
Advogados (a): ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A, ANTONIO DINIZ PEQUENO - PB3977-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 080395412.2021.8.15.0351 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: CAIO CHAVES ALVES PESSOA Advogado (a): GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - PB18135-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 20) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800267-87.2020.8.15.0601 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BELÉM – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDA: MARIA DE LOURDES AMARANTE DA SILVA - Advogado (a):
THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 21) PJE –
RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0842023-47.2020.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: CAROLLINE LIRA DOS PASSOS - Advogados (a): NERINEIDE DE SOUSA BELO
- PB20075-A, MYRLLA ENMYLY FERREIRA DE ALMEIDA - PB26566-A, EDUARDO ASSIS FERREIRA
JUNIOR - PB28553-A - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): RENATA
MALCON MARQUES - BA24805-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 22) PJE – RECURSO
INOMINADO PROCESSO Nº: 0848619-47.2020.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: CAROLINA SANTOS DA SILVA - Advogados (a): EDSON MANZATTI MENDES - PB19111-A,
ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660-A, JEREMIAS MENDES DE MENEZES - PB32427-A - RECORRIDA:
UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Advogado (a): PAULO HENRIQUE COSTA E
SILVA CRUZ - PB21115-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 23) PJE – RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº: 0833623-10.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDO: JOAN DOUGLAS OLIVEIRA PIMENTA - Advogado (a): REBECA
HENRIQUES DA SILVA - PB26536-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 24) PJE – RECURSO
INOMINADO PROCESSO Nº: 0810409-87.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JOEL ADELAIDE MEDEIROS - Advogado (a): DIANE ADELAIDE MEDEIROS - PB28804-A RECORRIDO: WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO - Advogado (a): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES SP131600-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 25) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO
Nº: 0868955-09.2019.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MANOEL
VICTOR DE ARAUJO MARTINS - Advogado (a): ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474-A - RECORRIDO:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE
MELO - PB21918-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 26) PJE – RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº: 0880499-91.2019.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ZENO TRAJANO DE ASSIS - Advogados (a): EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334-A, JAYNNE
RODRIGUES FLORES MOTA COMETA - PB25324-A - RECORRIDA: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado
(a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 27)
PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0833887-27.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado (a): FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A RECORRIDO: MARIO LUCIO TEIXEIRA DE LIMA - Advogados (a): WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053A, WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 28) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0821363-32.2020.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA Advogados (a): EDSON JORGE BATISTA JUNIOR - PB15776-A, BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA PB16185-A, MIRIA DE LOURDES FREITAS FELIX AZEVEDO - PB21084-A - RECORRIDO: LUIZ ABEL DA
SILVA - Advogado (a): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA - PB295012-S Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 29) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0819053-19.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado
(a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDA: GABRIELLA ALBUQUERQUE FRANCA
- Advogado (a): CLEOPATRA ALBUQUERQUE GONCALVES DINIZ - PB19403-A Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 30) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800155-82.2021.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ITAÚ UNIBANCO
S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - 1º RECORRIDO:
JOSE RUFINO DE ARAUJO JUNIOR - Advogado (a): INGRID ALVES DE ARAUJO MELO - PB20913-A - 2º
RECORRIDO: PICPAY SERVICOS S.A - Advogado (a): RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 31) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 083147526.2021.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCINEIDE BARBALHO
DE SANTANA - Advogados (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A, ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A - RECORRIDO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - REPRESENTANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 32) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801994-46.2020.8.15.2003
- 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO Advogado (a): ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO - PB16411-A - RECORRIDO: RESIDENCIAL MORADA
DOS IBISCOS - Advogados (a): LUCIANA DAL COL ALVES - PB24275-A, KEISANNY REINALDO DE LUNA
FREIRE - PB14913-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 33) PJE – RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº: 0828422-37.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MICHEL DOUGLAS DE BRITO MARINHO - Advogados (a): JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES
- PB19622-A, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367-A, THIAGO BARBOSA BEZERRA PB20221-A - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogados (a): JORGE DONIZETI
SANCHEZ - SP73055-A, HERICK PAVIN - PR39291-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 34)
PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800058-82.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA
- PE29889-A - RECORRIDO: NEMESIO GOMES DA SILVA JUNIOR - Advogados (a): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
35) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801328-81.2021.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: SEVERINO ALVES DA SILVA - Advogado (a): WALLACE ALENCAR
GOMES - PB10729-E - RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Advogados (a):
FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR - PB15638-A, RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0805033-60.2020.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BMG SA - ADVOGADOS
(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRAMG108112-A- RECORRIDO: JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): LUCAS DE ALENCAR
BRASIL CORREIA - PB28578-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 37) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802971-13.2021.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉRECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033A- RECORRIDO: JOSE SANTA CRUZ TARGINO - ADVOGADO (A): FERNANDA ANDREZA SANTOS DE
FREITAS - PB22903- A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 38) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819449-93.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ADVOGADO (A): ROMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A- RECORRIDO: FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR ADVOGADO (A): FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR - PB20311-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 081412185.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: PETRA RAMALHO SOUTO
- ADVOGADO (A): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A- RECORRIDO: FRANCISCO GOMES
LIMA JÚNIOR - ADVOGADO (A): CAIO SOARES HONORATO - PB25039-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080297428.2022.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADOS (A): JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE ARAUJO
LIMA - PB13369-A- RECORRIDO: CLAUDIA CALZAVARA DA NOBREGA E FELIPE FERNANDES VIANA ADVOGADO (A): FELIPE FERNANDES VIANA - PB24838-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 41) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0809196-46.2021.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A- RECORRIDO: ADRIANO DE ARAUJO BENTO - ADVOGADO
(A): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
42) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0822062-23.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ROSANA NOBREGA DE FREITAS DIAS - ADVOGADO (A):
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481-A- EMBARGADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO (A): INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB15488-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER
INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA
SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 21 DE
JULHO DE 2022, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa, que habilitaram-se para casamento e que pretendem
se casar: Diogo Balesteros Simões e Ligia Ferreira Vieira da Silva, Ewerton dos Anjos de Andrade e Joseane
Carla Fidelis Lopes, João Paulo Lira Barros Almeida de Sousa e Larissa Maria Rocha Rodrigues Alves. Quem