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Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 58) Apelação Cível nº 0003919-85.2016.8.15.0731. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Visa Engenharia e Serviços Ltda. e outros. Advogado(s):
Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. - OAB/PB 10.217. Apelado(s): Asfaltos Nordeste Ltda. Advogado(s): Said
Gadelha – OAB/CE 17.631.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 79) Apelação Cível nº 0800083-12.2022.8.15.0521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/
PB 178.033-A. Apelado(s): Michael Goncalves dos Santos. Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira – OAB/
PB 25.124.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 59) Apelação Cível nº 0048063-25.2013.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Sebastião Alberto Cândido da Cruz.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 80) Apelação Cível nº 0800607-91.2018.8.15.0151. Oriundo da
Comarca de Conceição.Apelante(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista
- OAB/PB 8.535. Apelado(s): Adeilda Pereira Leite.Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 60) Apelação Cível nº 0805453-16.2020.8.15.0141. Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Washington Clementino da Costa. Advogado(s):
Philipe Barbosa Nóbrega - OAB/PB 20.611. Apelado(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 81) Apelação Cível nº 0868980-22.2019.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edileusa Ribeiro Carneiro. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 61) Apelação Cível nº 0800983-44.2019.8.15.0571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Edinaldo Celestino da Silva. Advogado(s): Fernanda Machado de
Araújo Cézar - OAB/PE 32.324. Apelado(s): Neoenergia Pernambuco - Companhia Energética de Pernambuco.
Advogado(s): Luciana Pereira Gomes Browne – OAB/PE 786-B.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 82) Apelação Cível nº 0805936-63.2018.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PROCON - Autarquia de Proteção de Defesa
do Consumidor. Advogado(s): Demetrius Faustino de Sousa – OAB/PB 8.637. Apelado(s): Magazine Luiza S/
A. Advogado(s): Ignez Lucia Saldiva Tessa - OAB/SP 32.909.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 62) Apelação Cível nº 0858614-55.2018.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): João Eudes da Silva. Advogado(s):
Gustavo Lima Neto – OAB/PB 10.977.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 83) Apelação Cível nº 0800545-31.2017.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.
Apelado(s): Hélio Antônio Pereira dos Santos. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 63) Apelações Cíveis nº 0803882-47.2017.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Sérgio Pietro Morais Alves de Almeida,
rep. por sua genitora, Maria do Socorro da Silva Morais. Advogado(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino –
OAB/PB 21.647. 2ºApelante(s): Sérgio Ricardo Alves de Almeida. Advogado(s): Fabiana Barcia de Andrade Sá
- OAB/PB 20.202. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 64) Apelação Cível nº 0800198-81.2018.8.15.0421. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo
Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Francisco Pereira de Lacerda.Advogado(s): Damião
Guimarães - OAB/PB 12.293.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 65) Apelação Cível nº 0814765-67.2017.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Iris de Céu de Sousa Henrique.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 66) Apelação Cível nº 0779265-86.2007.8.15.2001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): João Carlos Gomes do Nascimento e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por sua Procuradora Milena Fernandes Garcia Hardman.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 67) Apelação Cível nº 0854706-19.2020.8.15.2001. Oriundo da
3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Edivalda Silva de Lima. Advogado(s):
Leonardo Fernandes Franca de Torres – OAB/PB 10.563. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 68) Apelação Cível nº 0835718-52.2017.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fagner Soares Pinheiro. Advogado(s):
Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 69) Apelação Cível nº 0801582-52.2020.8.15.0181. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Erlon Machado
Grisi Neto – OAB/PB 23.545. Apelado(s): Graciette Gomes de Souza.Advogado(s): Aline Martins Belalrmino –
OAB/PB 17.833.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 70) Apelação Cível nº 0800144-12.2021.8.15.0001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lucivaldo Martins da Silva. Advogado(s): Gerson
Luciano Santos Netto – OAB/PB 24.614. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 71) Apelação Cível nº 0001127-36.2013.8.15.0741. Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Barra Eletromóveis. Advogado(s): Leomando Cezario de Oliveira – OAB/
PB 17.288. Apelado(s): Sonnar Eletro Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 72) Apelação Cível nº 0804097-25.2021.8.15.0731. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Edilene Bernardo dos Santos. Advogado(s): Helderson
Barreto Martins - OAB/PB 28.473-A. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega
Farias – OAB/PB 10.220.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 73) Apelação Cível nº 0855921-30.2020.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Letícia Laurentino da Silva Merencio.
Advogado(s): Leonardo Fernandes Franca de Torres – OAB/PB 10563-A. Apelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 74) Apelação Cível nº 0001874-12.2015.8.15.2003. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Charles Eduardo Soares de Oliveira.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Apelante(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 75) Apelação Cível nº 0864050-58.2019.8.15.2001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Irene Morais de Oliveira. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Aerolíneas Argentinas Sociedade Anônima. Advogado(s):
Luciana Goulart Penteado - OAB/SP 167.884. 2ºApelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.
Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo - OAB/CE 23.495.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 84) Apelação Cível nº.0834785-40.2021.8.15.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Paulo da Silva Rocha Ferreira. Advogado(s):
Geomarques Lopes de Figueiredo – OAB/PB 3.326. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz
do Nascimento – OAB/PB 23.733-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 85) Apelação Cível nº 0801582-73.2021.8.15.0001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ywys Lander da Silva Gonzaga. Advogado(s): Gabriella
Martins Jacinto Ferreira – OAB/PB 28.589. Apelado(s): Trocafone S/A. Advogado(s): José Frederico Cimino
Manssur – OAB/SP 194746.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 86) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080148605.2020.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Paulo A. Bazam Junior – ME. Advogado(s):
Daniel José Patrício – OAB/SC 45.181. Apelado(s): José Augusto de Medeiros Neto. Advogado(s): Bruno
Kelvin Custodio Matias – OAB/PB 23.168. Recorrente: osé Augusto de Medeiros Neto. Advogado(s): Bruno
Kelvin Custodio Matias – OAB/PB 23.168. Recorrido: Paulo A. Bazam Junior - ME. Advogado(s): Daniel José
Patrício – OAB/SC 45.181.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 87) Apelação Cível nº 0070651-89.2014.8.15.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucilene Batista da Cruz. Advogado(s): Hallison Gondim
de Oliveira Nobrega – OAB/PB 16.753. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 88) Apelação Cível nº 0855267-48.2017.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Maria de Lourdes de Figueiredo Barbosa. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 89) Apelações Cíveis nº 0863696-67.2018.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): João Paulo Tenório Alves. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. 2ºApelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 90) Apelação Cível nº 0800770-42.2021.8.15.0741. Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Márcio Correia de Souza. Advogado(s): Guilherme Luiz de Oliveira Neto
– OAB/PB 22.702. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Ricardo Jorge Rabelo Pimentel
Beleza – OAB/PB 22.839.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 91) Apelação Cível nº 0801374-73.2017.8.15.018. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Antônio Félix de Sousa. Advogado(s): Antônio Teotônio
de Assunção - OAB/PB 10.492.Apelado(s): Ednaldo Félix de Souza. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva
- OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 92) Apelação Cível nº 0825483-07.2020.8.15.0001. Oriundo da
3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciana Crispim Mayer Ramalho e Gustavo
Mayer Ramalho. Advogado(s): Rebeca Vieira de Azevedo, OAB/PB 18.217. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 93) Apelação Cível nº 0802423-64.2021.8.15.0261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442. Apelado(s): Maria da Conceição Medeiros Sousa Silva. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida
Ramalho - OAB/PB 17.102.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 94) Apelação Cível nº 0800210-20.2017.8.15.1201. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Edilson de Andrade Lima. Advogado(s): José Alberto
Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi
– OAB/BA 16.330.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 95) Apelação Cível nº 0806249-31.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda
de Caldas. Apelado(s): Rafaelly Martins Rodrigues. Advogado(s): Erli Batista de Sa Neto - OAB/PB 24.914.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 96) Apelação Cível nº 0033685-64.2013.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Advogado(s):
Anilson Navarro Xavier – OAB/PB 8.221. Apelado(s): Vertigal Empreendimentos Esportivos Ltda. Advogado(s):
Endrigo Purini Pelegrino – OAB/SP 23.1911.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 76) Apelação Cível nº 0811321-96.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Davson Bruno da Silva Lino. Advogado(s): Stanley Marx Donato Tenório - OAB/PB 12.660.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 97) Apelação Cível nº 0827803-64.2019.8.15.0001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edjane Pinheiro. Advogado(s): Renato Luiz
Tarradt Maracaja – OAB/PB 21.483. Apelado(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 77) Apelações Cíveis nº 0002939-82.2014.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): Maria Stela Maracaja Porto Ramos. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 98) Apelação Cível nº 0800625-11.2015.8.15.0251. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Edmilson Garcia de Araújo. Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 78) Apelação Cível nº 0810823-85.2021.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): José Pereira. Advogado(s): Juliette Carreiro De
Azevedo Lima - OAB/PB 20.343.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 99) Apelação Cível nº 0801891-90.2017.8.15.0371. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): Hélcio
Stalin Gomes Ribeiro - OAB/PB 10.978. Apelado(s): Município de Sousa, rep. por seu Procurador Francisco
Fortunato de Sousa Junior.