TJPB 02/08/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
judiciário, matrícula n. 477411-6, com arrimo no art. 120, XIII, da Lei Complementar Estadual n. 58/2003.Expeçase portaria, após o transcurso do prazo para a interposição de recurso. Após, arquive-se. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022070516 - Remessa - Corregedoria Geral de
Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos.…Face a todo o exposto, tendo sido
oportunizados o contraditório e a ampla defesa ao servidor processado nos autos, adoto como relatório e
fundamentação desta decisão os argumentos de fato e de direito esposados no parecer do Juiz Corregedor
Auxiliar, para aplicar a pena de demissão ao servidor JOÃO DE MELO RODRIGUES, Técnico Judiciário,
matrícula n. 469.049-4, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alagoa Grande, com arrimo no
art. 120, XIII, da Lei Complementar Estadual n. 58/2003. Expeça-se portaria, após o transcurso do prazo para
a interposição de recurso. Após, arquive-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022078073 Remessa - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos.…Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO
RECURSO, para acolher a prejudicial de mérito de prescrição suscitada pelo recorrente e, ato contínuo,
declarar extinta sua punibilidade, arquivando-se o processo administrativo disciplinar. Publique-se. Intime-se.
Dê-se ciência à Corregedoria-Geral de Justiça. Após, não havendo manifestação dos interessados, arquivemse os autos com as cautelas de estilo.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020047112 - Pedido
de Providências - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022105656 - Folga de Plantão - Magistrado - Ricardo Henriques Pereira Amorim;
2022095685 - Diretoria Administrativa; 2022106920 - Folga de Plantão - Magistrado - Israela Claudia da
Silva Pontes; 2022107658 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Eduardo Rubens da
Nóbrega Coutinho; 2022103751 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Agamenilde Dias
Arruda Vieira Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência, fl. 9, tornando sem efeito a decisão, de fl. 05,
publicada no DJE do dia 01/08/2022, que deferiu o pedido de folgas compensatórias de plantão agendadas
para os dias 01 e 02/08/2022, dispensando os Drs. Bruno Medrado dos Santos e Carlos Gustavo Guimarães
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO /2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO
CÍVEL
PLANTÃO
CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
06.08
1ª VARA DA FAZENDA
99142-8099
3ª VARA CRIMINAL
991422-505
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
06.08
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
99143-3706
3ª VARA CRIMINAL
99145-2037
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE
CAMPINA
GRANDE
DE
CAMPINA
GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias29.07
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
06.08
RIO TINTO
99145=4944
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
06.08
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
06.08
3ª
VARA
MISTA
DE
CAJAZEIRAS
99142-4098
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aislan Fernandes Pereira
6948
ANALISTA JUDICIÁRIO Fortaleza
23/06/22; 24/06/22; 25/06/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexsandre Pereira de Lima
6977
REQUISITADO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Cláudia Gomes Nunes Marques
6989
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Artur Alves de Carvalho Filho
7008
OFICIAL DE JUSTIÇA
Patos
08/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Domingos Gualberto de Oliveira
7022
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
27/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Érica Pereira de Brito
6994
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antério Fernandes
7014
DIRETOR DA CORREGEDORIA
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
-GERAL DE JUSTIÇA
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antônio Batista Dantas
7017
OFICIAL DE JUSTIÇA
São João do Rio do Peixe
22/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antônio Batista Dantas
7018
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
23/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da
7015
DESEMBARGADOR
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
Nóbrega Coutinho
07/07/22; 08/07/22
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo de Freitas Moreira
6993
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
6944
REQUISITADO
Jericó; Lagoa; Nazarezinho; Pombal
08/06/22; 13/06/22; 17/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
7026
REQUISITADO
São Bento
27/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
6979
REQUISITADO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Fernando Alves do Amaral
7029
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itabaiana
12/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides Soares Borges
6976
TÉCNICO JUDICIARIO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides Soares Borges
7038
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Cruz do Espírito Santo; Sapé
28/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
7013
REQUISITADO
Areia; Belém
27/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Júlio Carreira Bisneto
6995
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
7023
REQUISITADO
São José da Lagoa Tapada
18/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
7024
REQUISITADO
Patos
21/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Fabiano Alves
6978
REQUISITADO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelle de Fatima R.Leite Moreira
6996
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Monyque de Aguiar Coutinho
6987
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilma Olinto Simoes
6988
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araujo
7033
REQUISITADO
Cubati
25/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo Fernandes Marinho
6956
OFICIAL DE JUSTIÇA
Mamanguape
04/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Oton Sobrinho
7011
OFICIAL DE JUSTIÇA
Patos
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Robério Firmino da Silva
7021
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
27/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
6942
REQUISITADO
Marizópolis; Santa Cruz
06/06/22; 15/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sebastião Alves Cordeiro Junior
6997
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valdemar Guedes dos Santos
7000
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cuité de Mamanguape
22/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valdemar
Guedes dos Santos
7001
OFICIAL DE JUSTIÇA
Mamanguape
23/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valmir Victor de Lima
6981
REQUISITADO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
6980
REQUISITADO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Waldemar Ferreira Veras Neto
7032
OFICIAL DE JUSTIÇA
Conde
21/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Waleska Vieira Vita Lianza
6986
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sousa
03/07/22; 04/07/22; 05/07/22; 06/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/07/22; 08/07/22
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.