TJPB 19/08/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022
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DOS SANTOS, para usufruir no interregno de 17 de novembro a 17 de dezembro 2022, incluído 01 dia de
Plantão Judiciário, referente ao Período Aquisitivo 2018/01. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1125/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão da Excelentíssima Senhora
RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, respondendo pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da mesma unidade judiciária, na forma do
artigo 27, da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo Eletrônico de nº 2022.113.218; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados,
para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA – UNIDADE
– MAGISTRADOS – DIAS: CAMPINA GRANDE – 3ª VARA CÍVEL - ALEX MUNIZ BARRETO (Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição) – 23 e 24.08.2022; CAMPINA GRANDE – VARA DE FEITOS
ESPECIAIS – HUGO GOMES ZAHER (Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição) –
23.08.2022; CAMPINA GRANDE - VARA DE FEITOS ESPECIAIS – IVNA MOZART BEZERRA SOARES (Juíza
de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição) – 24.08.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de
agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1126/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ISABELLE DE
FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos dias 19
e 20.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital,
dispensando a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, magistrada, anteriormente designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1127/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do processo administrativo eletrônico nº 2022.081.238;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 19.08 a 16.11.2022, responder, conjuntamente,
pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
em 18 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.133, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 0600300- 86.2020.6.15.0000 e Processo Administrativo nº 2021062795, RESOLVE: Aplicar ao
servidor GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 470295-6, Oficial de Justiça, lotado na Central de
Mandados da Comarca de Patos, PENA DE DEMISSÃO, por descumprimento do disposto nos Arts. 106, II,
VIII e IX, e 107, IV, IX, X, XVII, ambos da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, com fulcro no art. 116, III,
c/c art. 120, I e XIII, do mesmo diploma. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022105996 - Gerência de Primeiro Grau / Tribunal de Justiça; 2022101276 - Anna Carla Falcão da Cunha
Lima; 2022103841 - Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2022110986 - Diretoria Administrativa / Tribunal de
Justiça; 2022065956 - Pedido de Providências - Luzinete Agra Pimentel; 2022109129 - Pedido de Providências
- José Ribamar Vieira dos Santos; 2022053282 - Pedido de Providências - José Everlim de Freitas; 2022111680
- Requisição de Funcionário - Ana de Lourdes Franca Soares de Oliveira; 2022097156 - Indicação de Substituto
- Geraldo Emílio Porto; 2022087191 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura - ESMA;
2022104730 - Gratificações - Gilberto Moura Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022105904 - REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Sarah Olivia Pereira de Sousa Xavier; 2022047102 - Pedido
de Providências - Hasenclever Ferreira Costa; 2022070292 - Horário Especial de Estudante - Seane da
Nóbrega Mascena Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. ACOLHO em todos os seus termos o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO que seja empossada Anna Helena Dantas de
Oliveira para o encargo de Juíza Leigo e atuar junto ao Juizado Especial Criminal da comarca de Campina
Grande. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022111124 - Pedido de Providências - Anna
Helena Dantas de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, não conheço do pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022105736 - Os Para Análise - José Carlos Ramos Pereira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022112932 - Pedido de Providências - Anna
Carolina Queiroga Lopez Meira de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Intime-se o requerente, através do Bel.
Everaldo Alves de Oliveira (OAB/SP nº 279.836), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias úteis, expor os motivos
do pedido de restituição, juntar cópia do ato constitutivo da empresa e de outros documentos que entenda
necessários a comprovar o alegado, bem como, caso o pedido seja referente a custas processuais, adequálo ao Ato Conjunto nº 05/2022, publicado no DJ-e de 04.05.2022, preenchendo e juntando nos autos o
formulário anexo ao referido ato, constante no endereço eletrônico“https://www.tjpb.jus.br/servicos/legislacao?
field_tipo_legislacao_value=All&field_numero_value=05&field_ano_value=2022 &body_value=”, sob pena de
não conhecimento, nos termos da manifestação do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022112973 - Pedido de Providências - Banco Santander (BRASIL)
S.A - Bel. Everaldo Alves de Oliveira (OAB/SP nº 279.836)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em harmonia com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino a designação do magistrado mais antigo na entrância, a fim de atuar nos
autos 0008844- 60.2017.8.15.2002, conforme preceitua o art. 183-A da LOJE. Publique-se. À Gerência de
Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para as
devidas anotações. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022103204 - Pedido de
Providências - Ouvidoria de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022052798 - Treinamento / Capacitação - Euler Paulo de Moura Jansen
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022105988 - Verbas Rescisórias - Maria do Socorro Queiroz Barbosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de expediente da lavra do
Diretor do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, para dar conhecimento e solicitar as
providências necessárias para o afastamento da magistrada, Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, do
Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição de Campina Grande, para tratamento da saúde, no
período de 31/05/2022 a 29/06/2022, conforme atestado de fl. 3. Pronunciamento da GEVID, fls. 07,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 20 a 22 de agosto de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/08
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
21/08
JOÃO BATISTA BARBOSA
22/08
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
20/08
Leonardo Albuquerque e
Adriano Alves Lopes
Ivan Costa da Silva
21/08
Leonardo Albuquerque e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
22/08
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Márcio Pontes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br