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Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Agravo de Instrumento nº 0810929-70.2020.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
-OAB/PB 13.040. Agravado(s): Orlandina Batista de Souza. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros – OAB/
PB 8.836
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Apelação Cível nº 0800854-88.2017.8.15.0351. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Elias Pereira da Silva Sobrinho. Advogado(s): Bruno Tyrone
Souza Virgínio Cabral - OAB/PB 18.154. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).05) Apelação Cível nº 0800767-18.2020.8.15.0161. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Irani de Souza Rodrigues. Advogado(s): José Bezerra Cavalcanti
- OAB/RN 15.726.Apelado(s): Banco Itau Consignado S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Apelação Cível nº 0807891-61.2020.8.15.2001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Nazaré da Silva.Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Apelação Cível nº 0857272-09.2018.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Reginaldo Alves e Jacqueline Gomes de Souza Alves.
Advogado(s): Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 19.399. Apelado(s): Walber Rodrigues Mota.
Advogado(s): Walber Rodrigues Mota – OAB/PB 9.348.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Apelação Cível nº 0801387-26.2021.8.15.0151.Oriundo
da Comarca de Conceição. Apelante(s): Nazalúcia Sabino Lopes.Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da
Silva - OAB/PB 28400.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Apelação Cível nº 0806413-91.2015.8.15.2001.Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Carlos Lisboa.Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais - OAB/PB 13.771.Apelado(s): Banco Itaúcard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).10) Apelações Cíveis nº 0805610-74.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto –
OAB/CE 16.447. Apelado(s): Maria das Dores da Silva e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Apelação Cível nº 0807708-68.2021.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Clodoaldo Ribeiro da Silva.Advogado(s): Bivar Rufino de
Lucena - OAB/PB 3.713.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua
Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Apelação Cível nº0803909-88.2021.8.15.0001.Oriundo da
Vara Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jesisrrael da Silva Lima Alves. Advogado(s):
Oziel Paulino Albano – OAB/PB 18.398.Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 13) Apelação Cível nº 0016062-16.2015.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Martinho dos Santos Araújo. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Apelação Cível nº 0000131-70.2015.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Suenne da Cruz Porto.Advogado(s): Rachel Franca Dantas
- OAB/PB 15.533.Apelado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda.Advogado(s): Marcus Antônio
Carreiro - OAB/PB 9.573.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).15) Apelação Cível nº 0803845-23.2021.8.15.0181.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Macena dos Santos. Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix - OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 - A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).16) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 082053352.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José
Olegário da Silva Neto.Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s): Zilda
Garcia de Lucena e Sara Thaise Garcia da Silva.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB
13.655.Recorrente: Zilda Garcia de Lucena e Sara Thaise Garcia da Silva.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues
Menezes – OAB/PB 13.655.Recorrido: José Olegário da Silva Neto. Advogado(s): Taciano Fontes de
Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Apelação Cível nº 0815005-17.2021.8.15.2001.Oriundo da
11ª Vara Cível do Foro da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139. Apelado(s): Tokio Marine Seguradora S/A.
Advogado(s): Jorge Luis Bonfim Leite Filho - OAB/SP 309.115

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Agravo de Instrumento nº 080977143.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Agravado(s): Erivan
Leandro de Oliveira e Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira. Advogado(s): Thiago Sebadelhe Nóbrega OAB/PB
20.184.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Agravo Interno nº 0001293-58.2010.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Agravante(s): Empresa Gontijo de Transportes Ltda.Advogado(s):
Priscilla Lúcio Lacerda - OAB/MG 104.381.Agravado(s): Cleibeana Soares Nogueira de Sá.Advogado(s):
Claudio F. de A. Xavier - OAB/PB 12.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Apelação Cível nº 0859920-88.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Santana Falcão.Advogado(s): Alex Fernandes da
Silva - OAB/PB 27.460.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Apelação Cível nº 0008958-80.2009.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino de Souza.Advogado(s): Hermann César de
Castro Pacífico - OAB/PB 6.072. Apelado(s): Espólio de Páulo Miranda de Oliveira. Advogado(s): Nadir
Leopoldo Valengo - OAB/PB 4.423.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Apelação Cível nº 0800429-58.2019.8.15.0491.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Brasilseg Companhia de Seguros.Advogado(s): David
Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A.Apelado(s): José Fernando de Sousa Filho. Advogado(s): Pedro Fernandes
de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Apelação Cível nº 0800876-59.2021.8.15.0561.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas.Apelante(s): Gladystone Garrido Gomes.Advogado(s): José Laedson
Andrade Silva - OAB/PB 10.842.Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Apelação Cível nº 0810242-07.2020.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Capital. Apelante(s): Gabriel Trajano de Andrade.Advogado(s): Wilson Ribeiro
de Moraes Neto - OAB/PB 15.660.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador Marcos Galdino.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 30) Agravo de Instrumento nº 0812013-72.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
Agravado(s): Sonia Lúcia Pessoa de Souza. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da França - OAB/PB 14.140.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31) Agravo de Instrumento nº 0805879-29.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Irene Lyra de Aguiar. Advogado(s): Raphael Felippe Correia
Lima do Amaral – OAB/PB 15.535. Agravado(s): Serteli Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. Advogado(s):
Leandro Costa Trajano - OAB/PB 9.996.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).32) Apelação Cível nº 0800137-67.2017.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Vivo S/A. Advogado(s): Graciele Pinheiro Lins
Lima - OAB/PE 20.718.Apelado(s): José Carlos Cardoso da Silva e outros.Advogado(s): Bianca Stella Matias
de Araújo – OAB/PB 23.101.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 33) Apelação Cível nº 0803803-71.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442.Apelado(s): Maria de Lourdes Rosas de Oliveira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB
18.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 34) Apelação Cível nº 0846053-62.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de
Família da Comarca da Comarca da Capital.Apelante(s): Humberto Luiz de Melo Neto e Wilma de Figueiredo
Melo.Advogado(s): Flávio Colaco da Silva – OAB/PB 20.919. Apelado(s): Maria Auxiliadora dos Santos Silva.
Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Apelação Cível nº 0800389-39.2020.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Ingá. Apelante(s): Maria das Graças Lourenço de Souza. Advogado(s): Raff de Melo Porto – OAB/
PB 19.142.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/
PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Apelações Cíveis nº 0800849-15.2021.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cuité. 1ºApelante(s): Maria da Guia Diniz Campos. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz –
OAB/PB 12.326. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 37) Apelação Cível nº 0802551-32.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
– OAB/PE 26.687.Apelado(s): João Dantas da Silva.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 38) Apelação Cível nº 0801362-89.2021.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Araruna.Apelante(s): Antônio Ferreira dos Santos.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB
7.994.Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 39) Apelação Cível nº 0800208-26.2019.8.15.0281.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A.
Apelado(s): Maria do Carmo do Nascimento. Advogado(s): Landoaldo Cesar da Silva Filho - OAB/PB 22824.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).18) Apelação Cível nº 0808616-62.2020.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas. Apelado(s): Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE
23.495.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 40) Apelações Cíveis nº 0086526-70.2012.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Glauce Rodrigues da Cunha Lima.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.2ºApelante(s): Estevam Luiz de Souza Junior.Advogado(s): Michelle Fernanda
Scarpato Casassa Loesch – OAB/SP 21.5807. 1ºApelado(s): Os mesmos.2ºApelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Apelação Cível nº 0800214-04.2021.8.15.0171.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Energisa Borborema- Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139.Apelado(s): Edna Maria Ferreira. Advogado(s): Jacinto Vieira de
Carvalho – OAB/PB 23.431.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 41) Apelação Cível nº 0800295-26.2020.815.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanildo Simões. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Apelação Cível nº 0800713-90.2018.8.15.0171.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Carlos Augusto
Tortoro Junior - OAB/SP 247.319.Apelado(s): Lenira Duarte Costa. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino
– OAB/PB 13.492.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 42) Apelação Cível nº 0802926-34.2020.815.2003.Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Nilton Ramos de Andrade. Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080314984.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Cuitegi.Advogado(s):
João Luiz Sobral de Medeiros – OAB/PB 23.692. Apelado(s): Adaylton Silva de Franca.Advogado(s): Diego
Wagner Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 17.073.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 43) Apelação Cível nº 0844736-97.2017.815.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nadja Patrícia Salvador Gomes. Advogado(s): Alan Gomes
Patrício – OAB/PB 18.069. Apelado(s): Plano Urbanismo Ltda.Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral –
OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva – OAB/PB 11.689.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Apelação Cível nº 0806573-43.2019.8.15.0331. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Geová Lopes de Sousa Neto. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viegas Albino - OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Apelação Cível nº 0849452-02.2019.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17314A.Apelado(s): Elson Rodrigues da Costa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB
22899A.