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Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022

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RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 086942914.2018.815.200. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): NR Sistemas de
Gerenciamento de Riscos Ltda. ADVOGADO(S): LIGIA T. ROMÃO DE CARVALHO (OAB/SP 215.351). 2°
APELANTE(S): MAPFRE Seguros Gerais S/A. ADVOGADO(S): André Tavares (OAB/RJ 109.367). APELADO(S):
JOSÉ PEREIRA DE LIMA TRANSPORTE EIRELI – EPP. ADVOGADO(S): EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR
(OAB/PB 15.776).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 244 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080049866.2019.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. 1° APELANTE(S): Josefa Matias de Albuquerque.
ADVOGADO(S): RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005). 2° APELANTE(S): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28493-A). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0002394-62.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0801864-40.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): O Município
de Patos. PROCURADOR(S): Alexandro Lacerda de Caldas. APELADO(S): Renata da Silva Brito Tolentino.
ADVOGADO(S): ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES (OAB/PB 15.912). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara
Mista de Patos.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800965-70.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S):
O Município de Sousa. ADVOGADO(S): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). APELADO(S):
Joana Celine Costa e Silva. ADVOGADO(S): TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB/PB 15.631).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0024907-03.2009.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS
(OAB/PB 10.410). APELADO(S): AWS Comercial de Alimentos Ltda – EPP. ADVOGADO(S): JOSÉ ULISSES
DE LYRA JÚNIOR (OAB/PB 9977). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0808385-63.2020.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S):
O Município de Sousa. ADVOGADO(S): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). APELADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
REMETENTE: O Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800473-60.2021.8.15.0571. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): O
Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/PB
9548). APELADO(S): Sunaide Maria da Silva Oliveira. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/
PB 6295). REMETENTE: O Juízo da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0040927-74.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELADO(S): Maria de Fátima Ferreira Franco. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0013730-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S):
FRANCISCO ANDRADE LEITE. ADVOGADO(S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594).
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0826288-57.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso
(OAB/PB 11.687). APELADO(S): Eraildo Costa Luna. ADVOGADO(S): ALCIDES MARQUES NOBERTO (OAB/
PB 25.207). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0803025-30.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/
PB 11.551). APELADO(S): FELIPE CELESTINO DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES
(OAB 17229-PB). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800584-73.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S):
O Município de Patos. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0013730-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S):
FRANCISCO ANDRADE LEITE. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0801098-40.2019.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S):
O Município de Boqueirão. ADVOGADO(S): Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB 17.288). APELADO(S):
Terezinha de Aguiar Cabral. REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Boqueirão.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 6; Alessandra Nobrega Guimaraes 018742 - Pb • 36; Alexander Thyago
G. N. De Castro 012240 - Pb • 26; Aline Guimaraes Garcia Da Motta 018309 - Pb • 19; Alvaro Gaudencio Neto
002269 - Pb • 102; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 5, 62; Ana Carolina Leite 020576 - Pb • 113; Ana
Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 13; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 39; Andre
Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 59; Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz 016889 - Pb • 1;
Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 22; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 30,
50; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 63; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971
- Pb • 61; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 - Pb • 55; Arno Schmidt Junior 006878 - Sc • 114;
Arthur Andre De Franca Barros 014856 - Pb • 21; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 144; Benedito De
Andrade Santana 003737 - Pb • 41; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 31; Bruno Da Nobrega
Carvalho 013148 - Pb • 18; Bruno Romano Amorim Gaudencio 008043 - Pe • 103; Camila Araujo Toscano
De Moraes 011793 - Pb • 28; Celso David Antunes 001141 - Ba • 15; Conceicao De Maria H. Honorio Silva
007531 - Pb • 7; Coriolano Dias De Sa 006947 - Pb • 6; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 23; Davi
Tavares Viana 014644 - Pb • 13; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 75; Demostenes Cezario De
Almeida 014541 - Pb • 156; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 89; Elisia Helena De Melo Martini
001853 - Rn • 64; Ellen Christina Lima Soares Leano 021054 - Pb • 113; Enio Silva Nascimento 011946 Pb • 22, 35; Everaldo De Sousa Silva 020722 - Pb • 149; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 5;
Fabiola Azevedo De Oliveira 006059 - Pb • 55; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 110; Fernanda
Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 9; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 44;
Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 27; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 30; Germano
Soares Cavalcanti 008499 - Pb • 10; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 44; Gildivan Lopes Da Silva
003358 - Pb • 40, 48, 53; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 65; Giuseppe Pecorelli Neto
009062 - Pb • 6; Glauco Antonio De Azevedo Morais 015016 - Pb • 15; Helio Eduardo Silva Maia 013754 Pb • 143; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 64; Herleson Sarllan Anacleto De Almeid 016732 - Pb

• 156; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 2; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 62; Jailton
Chaves Da Silva 011474 - Pb • 127; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 62; Jaqueline Lopes De Alencar
009176 - Pb • 66; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 139; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb
• 8; Joao Alves Junior 011242 - Pb • 61; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 57; Jose Alipio Bezerra De
Melo 003643 - Pb • 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109; Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb
• 3; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 12, 13, 14, 16, 18; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 079757
- Mg • 17; Jose Bezerra De Souza 010943 - Pb • 120; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 150; Jose Ewerthon
De Albuquerque Alves 016047 - Pb • 6; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 136; Josean Roberto Pires
Cirqueira 011825 - Pb • 144; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 14; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb
• 17; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574 - Pb • 12; Lais Nunes Pereira 016845 - Pb • 133; Leda
Maria Meira 003021 - Pb • 128; Leonidas Lima Bezerra 005309 - Pb • 4; Lindongenia Queiroga De Sousa
012324 - Pb • 134; Lorena Carneiro Peixoto 022374 - Pb • 15; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 17;
Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 88; Luciana Carmelio Silva 012687 - Pb • 23; Luciano Honorio
De Carvalho 009378 - Pb • 54; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 15; Luiz Roberto Sanguinette Ferreira
S 014918 - Pb • 15; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 147; Marcelo De Melo Martininie Parada A
008827 - Rn • 64; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 20; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 122, 134; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 146; Marcus Tulio Macedo De Lima
Campos 012246 - Pb • 112; Marcus Zanon Ventura Queiroga 019384 - Pb • 59; Maria Da Conceicao Aguiar
Ribeiro 014767 - Pb • 143; Maria De Lourdes Melo Ferreira 005210 - Pb • 51; Maria Fatima Leite Ferreira
004958 - Pb • 32, 37; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 5; Marizete Batista Martins 001722
- Pb • 52; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 10, 28, 46; Mayara Monique Queiroga Wanderley 018791
- Pb • 138; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 27; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn
• 9; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 89; Monique Almeida Soares 012078 - Pb • 5; Odesio De Souza
Medeiros Filho 014972 - Pb • 1; Olavo Nobrega De Sousa Netto 016686 - Pb • 133; Paulo Fernando Paz
Alarcon 037007 - Pr • 4; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 - Pb • 137; Pedro Simoes Pereira Dalia
021210 - Pb • 113; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 49; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb
• 11; Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416 - Pb • 25; Rafaela Pereira Toni 013770 - Pb • 13; Raimundo
Cezario De Freitas 004018 - Pb • 156; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 147; Ricardo Luiz Oliveira
Vieira 016724 - Pb • 26; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 132; Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva 011589 - Pb • 16; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 32, 42, 43; Roberto Dimas
Campos Junior 017594 - Pb • 112; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 31; Rodrigo Silva Paredes
Moreira 011429 - Pb • 26; Romeica Teixeira Goncalves 023256 - Pb • 39; Ronaldo Alves Das Chagas Junior
013783 - Pb • 143; Rosely Cristina Marques Cruz 021804 - A • 113; Rosemary Nunes 010354 - Pb • 33;
Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 56; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 12, 13, 14, 16, 18;
Servio Tulio De Barcelos 044698 - Mg • 17; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 126; Stelio
Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 18; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 28, 46; Sunaly Virginio De
Moura 009801 - Pb • 64; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 131; Tasso Batalha Barroca 051556 - Mg
• 1; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 13, 14, 16, 17, 18; Thiago Leandro Barbosa 017443 - Pb • 61;
Thiago Veloso Nobrega Gambarra 011314 - Pb • 147; Tulio Cesar Fernandes Neves 011613 - Pb • 116;
Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 23; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 16; Valter De
Melo 007994 - Pb • 125; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 58; Victor Hugo De Sousa
Nobrega 014892 - Pb • 121; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 16; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910
- Pb • 24; Wagner Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 141; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 17; Werton
Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 26; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 006050 - Ma • 38; Willamack
Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb • 38; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 65, 112, 120; Wladimir
Romaniuc Neto 012816 - Pb • 29; Yanara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 31

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0092053-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DIAS VIEIRA
ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL
GOUVEIA MONIZ. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO:
051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0034949-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCILO DE SOUZA
BARRETO DE GUSMAO JUNIOR ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU:
CONSTRUTORA TENDA S/AREU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0044086-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE SOUSA
ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000199-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARIDA
DOS SANTOS NOBREGA ADVOGADO: 005309PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO
FERNANDO PAZ ALARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001923-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO SOUZA DE
LIMA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C.
MONTENEGRO , 012078PB MONIQUE ALMEIDA SOARES , 000983A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0047704-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO EDUARDO
RABELO DIAS FILHO ADVOGADO: 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA. AUTOR: TAMARA SOARES
QUEIROZ RABELO DIAS ADVOGADO: 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA. REU: FEMAX
CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE
EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. REU: CARTORIO CARLOS NEVES ADVOGADO: 012903PB
ADAILTON COELHO COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0069155-40.2005.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO SERAFIM MATIAS ADVOGADO:
007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: LEONEL DE SOUZA PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0010331-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELINO FARIAS DE
BRITO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0021575-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURISVALDO HENRIQUE
GONCALVES ADVOGADO: 004891RN MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO ITAU S/
A ADVOGADO: 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0024506-82.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO
BANDEIRA BRAGA ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0014227-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000950-17.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DEOLINDA ALVES PESSOA