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Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022

00018 Processo: 0029519-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0123560-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0008633-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES
VENANCIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0020149-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MOURA
DE LACERDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 575/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0025574-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA CORREA
DE ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0002164-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0002675-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADWARD FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0026824-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
GALVINICIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0004342-08.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELLY PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0011523-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0012823-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA CAVALCANTE
PIRES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0014107-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO MARTINS
FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0021161-30.2009.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 007068PB FRANCISCO AIRTON DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 068/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0008801-24.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OLSEN IND E COM S/A
ADVOGADO: 012996SC FLAVIO NUNES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0011965-60.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00033 Processo: 0015807-82.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0016397-59.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 575/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0003854-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA FRANCISCA
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0008550-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMADEU FRANCISCO
BARROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0001456-36.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0018220-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALMEIDA
NETO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0003147-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINA BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0005515-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMARA ELIAS MARQUES
CAMPOS ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0019029-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU ALFREDO
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00042 Processo: 0019069-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE QUEIROZ
ALVES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 575/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0018444-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA
ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00044 Processo: 0027245-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFAANA DA
CONCEICAO MENDONCA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0030436-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE ALVES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000008-95.1988.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: BERNADETE MIGUEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003690PB MANOEL PACIFICO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000202-65.2006.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
CARNEIRO ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO , 011389PB TATIANE CARNEIRO
LACET PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000232-73.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CEZAR DA
SILVA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000878-28.2014.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSE SANTINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001659-19.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013080SC GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL , 026415SC MARCOS
REIS GANDIN , 026671SC DIOGO ZILLI. AUTOR: IVANILDA COELHO PIRES CARVALHO
ADVOGADO: 013080SC GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL , 026415SC MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: JOSE AILTON DE SOUZA ADVOGADO: 013080SC GILMARA FERNANDES
MACHADO HEIL , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ADEMAR EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO: 013080SC GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL , 026415SC MARCOS REIS
GANDIN. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO ,
048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Caso ha-petição requerendo
cumprimento de sentença, intime-se o advogado paraque o mesmo distribua o referido pedido no pje
com a classe 156.

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0001969-56.2007.815.0731 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ROSILDO GALVAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO , 011965PB AMANDA VIEIRA CARVALHO
, 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0003451-49.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0001288-51.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE SOUZA
LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SERRA
REDONDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 240/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0004593-05.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS TEIXEIRA
DINIZ ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO , 007659PB JOSE EDUARDO
NOGUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO
HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 240/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0004863-29.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 340/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0008152-67.2003.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JONATAS TEIXEIRA
DINIZ ADVOGADO: 007659PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000245-46.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL ARCELINO DA SILVAREU:
SEVERINO ANTONIO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018