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Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022

SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): Aymore Credito,
Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0841439-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): Maria de
Fátima Lourenço. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 234 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0824782-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): Bruno
Eduardo Pimentel Chaves. ADVOGADO(S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB 14.463).
EMBARGADO(S): Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 235 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800117-78.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Varal Mista de Bayeux. EMBARGANTE(S): BANCO PANAMERICANO
SA. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A). EMBARGADO(S): Janice Félix de Souza Lima.
ADVOGADO(S): EDSON LUIZ FERREIRA (OAB/PB 22760).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 236 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0818097-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): TSLIAH
Engenharia Ltda – EPP. ADVOGADO(S): Alan Negreiros (OAB/PB 19.541). EMBARGADO(S): MARIA GORETTI
MONTEIRO MENDES. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0815227-19.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): José Alves dos Santos.
ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 238 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0813679-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: Única Vara da comarca de Solânea. EMBARGANTE(S): Silvana
Cavalcante Agripino. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB nº 13568). EMBARGADO(S): O
MUNICIPIO DE CASSERENGUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 239 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0045780-97.2011.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): Banco Votorantim S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): ROSA MARIA
DE MIRANDA MAIA. ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB PB11880-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0805771-65.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE(S): Hipercard Banco
Múltiplo S/A. ADVOGADO(S): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330). EMBARGADO(S): Maria José
dos Santos Oliveira. ADVOGADO(S): BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB PB17457-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 241 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000453-02.2007.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): Breno
Confecções Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 242 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0014967-48.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO(S): Maria Gama
Bezerra. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA (OAB PB18400-A). INTERESSADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. REMETENTE: O Juízo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002927883.2011.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Gilvandro do Nascimento Oliveira.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB 10.071). APELADO(S): Construtora K-Brasil
Ltda. ADVOGADO(S): SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB/PB 15.935).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080322479.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. APELANTE(S): Maria Pereira de Souza.
DEFENSOR(S): CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURICIO. APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080534754.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB
11.591). APELADO(S): Analilia Bezerra de Araújo. ADVOGADO(S): Marcelo Andrade Vieira de Freitas (OAB/PB
22111).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084288120.2016.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Lívia Ramos
Zacharia. ADVOGADO(S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB 16.488). APELADO(S): Hapvida
Assistência Médica Ltda. ADVOGADO(S): IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080174855.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): RUTILENE GARRIDO
DE LIMA. ADVOGADO(S): GILBERTO PROCÓPIO DE ANDRADE (OAB/RN 16526). APELADO(S): ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB
28493A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000868921.2014.8.15.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ASSOCIAÇÃO
CARISTMÁTICA CATÓLICA CHRISTUS. ADVOGADO(S): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253).
APELADO(S): MERCIA MARIA MARINHO DE ALMEIDA. INTERESSADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080002910.2016.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BELÉM.
ADVOGADO(S): RAFAELLA FERNANDA L. C. SARAIVA (OAB/PB 14901). APELADO(S): ERNANE NÓBREGA
DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083134512.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Sebastião Soares Gonçalves
e Aline Matias da Silva. ADVOGADO(S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB 14.463). APELADO(S):
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080598854.2021.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Arlindo Lopes de Aquino.
ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO(S): Banco Pan S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000251938.2011.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): MANOEL
FERREIRA COM S/A, MANOEL FERREIRA FILHO E OUTROS. ADVOGADO(S): SERGIO ALVES DE OLIVEIRA
(OAB PB6782A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085477466.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): Mariangela de Barros Batista. ADVOGADO(S): FABIO FIRMINO DE ARAUJO (OAB PB6509-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080789992.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): JAIRO SALES DE BRITO. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000544366.2004.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): MANOEL
FERREIRA COM SA. ADVOGADO(S): SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PB6782-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001199134.2009.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): TEREZA
SARMENTO FIRMINO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000511971.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): MARIA GORETT
ROLIM DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000202030.2008.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DO
CONDE. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B). APELADO(S):
CONSTRUTORA VIVENDA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000269726.2007.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): LN COM
DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO(S): FABIO FIRMINO DE ARAUJO (OAB PB6509-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080058163.2018.8.15.0161. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S.A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): Valdeilson
Luiz de Franca. ADVOGADO(S): NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080713631.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Marluce Dias da Silva.
ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CUITEGI.
ADVOGADO(S): João Luiz Sobral de Medeiros (OAB/PB 23.692).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080494327.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Damião Leite
Ramalho. ADVOGADO(S): LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS (OAB/PB 28.052).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082257758.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Edvaldo Daniel Alves de Sousa.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BV Financeira SA
Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001013411.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
INDUSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(S): SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA (OAB PB13657A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085632790.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscais da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): EDUARDO TORRES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA – ME. ADVOGADO(S):
ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO (OAB PB23051A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000045997.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Marcos dos Anjos Pires Bezerra.
ADVOGADO(S): MARCOS PIRES (OAB/PB 3.994). APELADO(S): Banco Bankpar S.A. ADVOGADO(S):
Wanderley Romano Donadel (OAB/MG 78.870) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080170397.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Rosenildo Teixeira Dias.
ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA(OAB/PB 19.896). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080182826.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de Santa Cruz.
ADVOGADO(S): IVALDO GABRIEL GOMES (OAB/PB: 18.569). APELADO(S): MARIA DAS GRAÇAS PORDEUS
DE ARAUJO OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080136004.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Maria Ateilza Galdino Felix.
ADVOGADO(S): FABIANA RODRIGUES SIMÕES (OAB/PB 21.437). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080060488.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Eduardo Fellipe Ramos Xavier.
ADVOGADO(S): ELIELTON PEREIRA CORDEIRO (OAB PB22713A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081594043.2021.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Diego Rodrigo Alves Rodrigues. ADVOGADO(S): STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB PB17713-A).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080635782.2020.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADORA(S): CAROLINE PERAZZO VALADARES DO
AMARAL. APELADO(S): GIVANILSON BENICIO. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB
15.660).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080026793.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Jace Kelly Martins de
Oliveira. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB
28493-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080895776.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE). APELADO(S): Maria de
Lourdes Gomes de Moura. ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB PB11662-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080412753.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Eduardo Almeida Ribeiro. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 276 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084433904.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ LEIDSON (OAB/PB 8463) E OUTROS.
APELADO(S): Marisa Guimarães Chaves de Souza. DEFENSORA(S): Diana Rangel Piccoli.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 277 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080086282.2019.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. 1° APELANTE(S): Euda Fabiana de F.