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Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO N° 0012331-61.1998.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande. EMBARGANTE/AGRAVANTE(S): MUSIDISCO DISCOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA e outros. ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS DHÉLIO RAMOS (OAB/PB 9162). EMBARGADO/
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0836777-46.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): GIZELDA DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800291-64.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.
EMBARGANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura
(OAB/PE 21.233). EMBARGADO(S): ANA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800763-18.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE GUARABIRA – ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB 14.199). EMBARGADO(S): SANDRA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES
(OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0860557-10.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): VIRGINIA MALTA DE FARIAS. ADVOGADO(S): RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB PB13771-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801607-70.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): ADRIANA FERREIRA DE FRANCA. ADVOGADO(S): RAFAEL
BURITY CROCCIA MACEDO (OAB PB17412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0807282-48.2015.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S):
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023). EMBARGADO(S): RENATO NUNES.
ADVOGADO(S): ROBERIO SILVA CAPISTRANO (OAB PB20812-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0811069-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: Juizado Especial Misto de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): FERNANDA DE ABRANTES CURVELO. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES
FILHO (OAB/PB 16.549). EMBARGADO(S): CONDOMÍNIO VILLA DO SOL. ADVOGADO(S): ALCIDES
BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800145-79.2017.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única de Belém. APELANTE(S): Janaina Cardoso de Souza.
ADVOGADO(S): Tatiana C. S. Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867B). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833552-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): CRISTIANE ARAUJO
FRAGA. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). APELADO(S): OI S.A, nova
denominação social da BRASIL TELECOM S.A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837655-92.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE(S):
GRAÇA MARIA STOYANOWIT CAVALCANTI. ADVOGADO(S): RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP
349.410). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833387-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE(S):
EDNA BETANIA DE PAULA BRITO. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236). APELADO(S):
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): GIULIO ALVARENGA REALE (OAB MG65628-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800038-37.2020.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. PROCURADOR(S): Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB 14.199). APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0010137-05.2009.8.15.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): JOSÉ FELINTO DE
ARAÚJO. ADVOGADO(S): Rebeca Delfino de Vasconcelos (OAB 16.615). APELADO(S): BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0071009-54.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314-A).
APELADO(S): JOALYSSON DE MEDEIROS ALVES. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB PB16237-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800829-93.2019.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255A). APELADO(S): IVANILDO LIMA SOARES. ADVOGADO(S): JULIANA DE PAIVA
TEIXEIRA FERNANDES (OAB/PB 24. 360).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001918-18.2013.8.15.0381. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). APELADO(S): ATEALDO
TEIXEIRA DE PAIVA. ADVOGADO(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB PB16249-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0016406-60.2009.8.15.0011. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ. ADVOGADO(S): Rodrigo Benevides de Carvalho
(OAB/SP 139.494). 1° EMBARGADO(S): ALLIANZ SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): Carlos Antonio Harten
Filho (OAB/PE 19.357). 2° EMBARGADO(S): INALDA NUNES DA SILVA. ADVOGADO(S): INALDA NUNES
DA SILVA (OAB PB5313A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832722-47.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): JANAINA MARIA DE
MELO LIMA. ADVOGADO(S): RYTA PATRICYA FÉLIX DOS SANTOS (OAB/PB 16.583). APELADO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES
MELQUIADES DE ARAUJO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0839967-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João
Pessoa. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801077-25.2021.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única de Princesa Isabel. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): LOURDES
APARECIDA DA SILVA ALMEIDA. ADVOGADO(S): ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE (OAB/PB
28.508).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0824209-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): LUCIANO ALVES DE LIMA e outro. ADVOGADO(S): ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800327-04.2017.8.15.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S):
FRANCISCA SAMARA LUCAS DE AQUINO. ADVOGADO(S): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0840560-41.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): FRANCISCO RONALDO SOUZA. ADVOGADO(S): Wargla
Dore Silva (OAB/PB 24.785).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802720-20.2020.8.15.2003. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): SAMUEL DA SILVA PEREIRA.
ADVOGADO(S): Karine C. Xavier de França (OAB/PB 15.322). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802461-70.2015.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
EMBARGANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): GLAYCIANE
VASCONCELOS (OAB/PE 20987. EMBARGADO(S): REGINALDO FIDELIS DE SOUZA. ADVOGADO(S):
JULIO CESAR S. BATISTA (OAB/PB 14.716).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0821170-17.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): GELMANDO DA SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL JOSE NOBRE
SOARES DE SOUZA (OAB PB26106-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0002154-86.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS. ADVOGADO(S): SÉRGIO ALBERTO
RIBEIRO BACELAR (OAB/PB 16.438). EMBARGADO(S): MARIA ELIANE ALEXANDRE DE
ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0847671-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): JOACIL PEREIRA BRAZ. ADVOGADO(S): CHARLES DA
ROCHA LINS (OAB PE37959-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0854309-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023). EMBARGADO(S): MAILTON GALDINO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 1623).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0825195-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1°
EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2° EMBARGANTE(S): ANDERSON NUNES DE PONTES.
ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000873-18.2013.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única de Picuí. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
(OAB PE16983-A). APELADO(S): ROGÉRIO COSTA DE ARAUJO. ADVOGADO(S): NILO TRIGUEIRO DANTAS
(OAB/PB 13220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0820192-06.2021.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE(S):
IVANILDO MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Fábio Josman Lopes Cirilo (OAB/PB 18.105).
APELADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): LUCIANO
MARINHO FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0026698-12.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): TARCIZIO
FALCÃO DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO (OAB/PB 26.678).
APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João
Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801572-08.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S): JULIANA
ALMEIDA DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682). APELADO(S): ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB
28493A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800409-50.2019.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1° APELANTE(S):
MARIA DAS GRAÇAS GALDINO DE LIMA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO(S): ARACELE VIEIRA CARNEIRO
(OAB/PB 17.241). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0814062-20.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Emanuella Maria de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). APELADO(S): JEPSON ALEX ROCHA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800000-57.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2°
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
APELADO(S): ANASTACIA DE MELO SANTOS. ADVOGADO(S): FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB PB15709A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0810943-94.2022.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA FAZENDÁRIA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): REJANE ROLIM DE LACERDA RAMALHO. ADVOGADO(S):
JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB14363-A). REMETENTE: O Juízo da 4ª VARA FAZENDÁRIA DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083189944.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Karla Simone Castro de
Morais Deon e outros. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB 13.264). APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0860968-82.2020.8.15.2001. EMBARGANTES: ADERCI LIMA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: PÁRIS