TJPB 13/10/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
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Recurso — 75900 — Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária n° 876/2022 e nº 879/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto
Federal nº 10.024/2019, na Lei Estadual nº 9.697/2012, no Ato da Presidência TJPB nº 88/2019, disposições
contidas na Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), normas e princípios gerais dos contratos,
bem como na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de
Acesso à Informação). João Pessoa, 11 de outubro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA
nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa/PB, na modalidade presencial
e/ou virtual, no período de 07/11/2022 a 09/12/2022, a ter início com a Audiência Geral de Abertura,
designada para o dia 07 de novembro de 2022, às 10 horas, no prédio do Fórum Cível Desembargador
Mário Moacyr Porto, situado na Avenida João Machado, s/n - Centro – João Pessoa/PB, para a qual
ficam convocados os juízes titulares das unidades judiciárias, servidores judiciais, titulares das
serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e empregados, e, na qualidade de convidados,
os chefes do Poder Executivo estadual e do municipal, os representantes legislativos do Estado e do
Município, os membros do Ministério Público Estadual, advogados, outras autoridades, além dos
jurisdicionados que possam se interessar. Este Órgão Censor disponibilizará, com a antecedência
necessária, instruções relativas à forma de participação e de registro de comparecimento dos convocados
nesse ato inaugural. No curso das atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizará,
também, ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a
respeito da execução das atividades prestadas pelos serviços correcionados. Para conhecimento geral, o
presente edital deverá receber ampla divulgação, devendo os juízes diretores dos fóruns que compõem a
Comarca observar as providências que lhes cabem, previstas no art. 108 e seguintes do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça da Paraíba – RITJPB, afixando cópia em local apropriado e encaminhando-a aos
agentes acima identificados. Cumpra-se. João Pessoa, 11 de outubro de 2022. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022127160 - Licença para Tratamento de Saúde - Tony Elton Rocha Lira; 2022029379 Pedido de Providências - José Alberto Rodrigues da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022138439 - Exoneração - Daniere Ferreira de Souza; 2022130593 - Dispensa de Ponto Eletrônico - Thadeu
Araújo Ribeiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO:2022126142 - Pedido de Providências - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA;2021055706
- Pedido de Providências - Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto; 2022031719 - Remessa - Diego Garcia
Oliveira; 2021106412 - Pedido de Providências - Câmara Municipal de Conde - PB; 2022116554 - Pedido de
Providências - Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, em todos os seus termos. À Diretoria Administrativa, para as providências necessárias ao
atendimento da demanda. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022137479
- Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022132933 - Pedido de Providências - Hugo Gomes Zaher; 2022139099 - Folga de Plantão - Magistrado Virgínia Gaudêncio de Novais
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022088887 - Pedido de Providências - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência /
Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021055706 - Pedido de Providências - Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto;
2022126142 - Pedido de Providências - Corregedoria Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ACOLHO em todos os seus termos o parecer do
juiz auxiliar da presidência, pelo que Acolho o pedido de reconsideração e DETERMINO a renovação/prorrogação
do contrato de estágio de Priscila dos Santos Monteiro em contemplação ao princípio da continuidade do
serviço público. Publique-se. Cumpra-se”. No processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022127194
- Estágio - Priscila dos Santos Monteiro
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16/10/22
12ª VARA CÍVEL
99144-6595
2ª TURMA RECURSAL
99144-1058
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DA CAPITAL
– JUIZ 03
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16/10/22
5ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
VARA DE ENTORPEC.
99144-1310
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DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16/10/22
ALAGOA GRANDE
99142-6578
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022137876 - Compra / Contratação - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022139040 - Pedido de Providências - Diretoria de Economia e Finanças / Tribunal de Justiça; 2022133784
- Requisição de Funcionário - Romulo Cabral de Carvalho; 2022139234 - Folga de Plantão - Magistrado - Ana
Flávia de Carvalho Dias; 2022138852 - Relotação - Agilio Tomaz Marques; 2022138455 - Exoneração - Daniere
Ferreira de Souza; 2021148751 - Diferença de Vencimentos - Magna Coeli Melo Pereira; 2022138916 Relotação - Agilio Tomaz Marques; 2022134548 - Relotação - Daniere Ferreira de Souza; 2022137760 Nomeação - José Jackson Guimarães; 2022139074 - Pedido de Cooperação - Vinícius Silva Coelho; 2022136009
- Pedido de Providências - Thais Carolline Leite Ferreira Neves; 2022132917 - Designação - Tania Rubia
Oliveira Silva Xavier; 2022136767 - Kenia Simões Dantas Barbosa; 2021116705 - Luiz Silvio Ramalho Junior
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16/10/22
6ª VARA MISTA DE PATOS
99142-7239
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16/10/22
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 de outubro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/10
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
14/10
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Danielle Maria Furtado Lemos e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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