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Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0001715-76.2013.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: GERALDA BERNADETE ALENCAR
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000748-12.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS TEODORO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0001084-41.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA ADVOGADO: 020135PB JAKELINE DAVID DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 35ª sessão ordinária da 2ª turma
recursal permanente da comarca da capital (12ª. Sessão por vídeo conferência), realizada no dia 26
de julho de 2022, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmo.
Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juíza Dra. Túlia Gomes de Souza
Neves, Juiz José Ferreira Ramos Júnior; Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, (a) Representante do
MP, José Farias de Souza Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às
09:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: Ao final da sessão, o juiz Presidente, Dr. Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque se manifestou sobre o final do seu biênio como Presidente, motivo pelo qual
submeteu à votação para escolha do Juiz José Ferreira Ramos Júnior como novo Presidente desta Turma
(recondução). Após o pronunciamento do Presidente, foi dada a palavra a magistrada Túlia Gomes de Souza
Neves que parabenizou o Presidente pela forma que conduziu esta turma no biênio 2020/2022, com sua
lucidez, competência que lhe é peculiar, sempre de forma cortes, e deu boas vindas ao Juiz José Ferreira
Ramos Júnior como novo Presidente. Em seguida, o Juiz Presidente declarou por aclamação como novo
Presidente desta Turma Recursal Permanente o Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Em sequência, Dr. Inácio
Jário saudou o novo Presidente, ressaltando que os juízes membros desta turma são do mesmo concurso,
estudaram na mesma faculdade. Frisou que a competência do novo Presidente é de conhecimento de todos
com notável saber jurídico e sempre dedicado com o seu mister. Continuando, agradeceu aos servidores da
secretaria da 2ª. Turma Recursal Permanente da Capital bem como, agradeceu também ao Membro do
Ministério Público, Dr. José Farias de Souza Filho que pediu a palavra e se manifestou no sentido de que o
Ministério Público se manifesta no sentido de externar a forma de condução dos trabalhos por parte do Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque que foi com grande maestria e dedicação. O representante do MP
elogiou os membros desta turma, e em especial agradeceu ao Presidente Inácio Jário pela prestação
jurisdicional de forma excelente, de forma equilibrada, com garantia jurídica. Em sequência, deu as boas
vindas ao novo Presidente, lembrando do tempo que trabalharam como advogados. Lembrou também a
forma competente como Dr. José Ferreira Ramos Júnior conduziu os trabalhos nas eleições de 2012.
Enalteceu a grande bagagem jurídica do novo presidente. Por fim, com a palavra o novo Presidente, disse
que: “ no atletismo, nós temos o revezamento 4x4 e se resume-se numa prova, como na natação, é uma
prova com quatro atletas que buscam um único título e cada um complementa o trabalho do outro, ou seja,
cada magistrado tem o seu papel no revezamento com suas características. Frisou que começou a primeira
corrida, e que Dr. Inácio Jário fechou de forma vitoriosa, com chave de ouro. Falou ainda que esta turma
está num patamar que orgulha a todos e ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Falou ainda, que agora
se inicia uma segunda etapa (corrida) com vitória em relação ao primeiro ciclo, frisando que os gabinetes
estão sanados devido à dedicação dos juízes. Finalizando, disse que esta turma terminou o primeiro ciclo
de forma vitoriosa e que Dr. Inácio Jário terminou com grande competência, e que vai se dedicar ainda mais
para continuar com prestação jurisdicional de excelência, agradeceu também ao Representante do Parquet”.
O biênio da nova presidência começa no dia 01.08.2022 devido às férias do Juiz Inácio Jário queiroz de
Albuquerque. Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata: 01) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0807850-95.2019.8.15.0751 – JUIZADO MISTO DA COMARCA DE BAYEUX
– RECORRENTE: AEROTRAFIC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - ADVOGADO (A): ANTONIO DE
MORAIS OAB/SP 137.659 - RECORRIDO: JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA E FRANCILEIDE DE
OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO (A): JÂNIO LUIZ DE FREITAS OAB/PB – 10.547 – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido”.02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0801326-71.2021.8.15.0441 – VARA ÚNICA DE CONDE - RECORRENTE: JOSE AUGUSTO
RORIZ BRAGA - ADVOGADO (A): JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA-MS12478-A- RECORRIDO: TIM S.A ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.03) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0816297- 71.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
NATASHA BRASIL DO AMARAL - ADVOGADO (A): LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO-PB18056A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165- S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à
unanimidade, provido”.04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830602-60.2020.8.15.2001 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. – Advogado
(a): ENYANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDA: EDILEIDE MIGUEL
DEODATO IZIDORIO - Advogado (a): LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA - PB26952-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”. 05) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0838153-57.2021.8.15.2001 - 7º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDA: SELMA BARBOSA DOS SANTOS - Advogados (a): VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO PB20837-A, HELIO VELOSO DA CUNHA - PB10595-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, improvido”. 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081228140.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA - Advogados (a): HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A, NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S, IGOR MACEDO FACO - CE16470-A - RECORRIDOS: BEATRIZ SILVA DUARTE
SOARES E IVANILSON DE FARIAS SANTOS - Advogado (a): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS PB18048-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.07) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800273-05.2020.8.15.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BANANAEIRAS - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A – 1º
RECORRIDO: LUIS FELIPE MARCELINO RAMOS E GESSICA DAYANNE LIMA DOS SANTOS - Advogado
(a): DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578-A - 2º RECORRIDA: JOSANE MARINHO ROCHA LUCENA Advogado (a): JOSE ROCHA LUCENA - PB3288- A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, recurso não conhecido”.08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802257-31.2019.8.15.0381 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A,
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RECORRIDA: JOELMA DA SILVA ARAUJO - Advogado (a):
ADRIANO MARCIO DA SILVA - PB18399-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, improvido”.09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829384-60.2021.8.15.2001
- 7º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
FERREIRA - Advogado (a): YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM - PB26357-A, ANDRE FELIPE
FERREIRA OLIVEIRA - PB25084- A, ADJAILTON ALVES FERREIRA - PB26055-A – RECORRIDA/
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Advogado (a): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, provido parcialmente o ri do recorrente/promovente. Improvido o ri do recorrente/promovido”.10)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0857316-91.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROSANGELA DE LOURDES MORAIS COUTINHO LIRA - Advogado
(a): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A - RECORRIDO: CLARO S/A REPRESENTANTE: CLARO
S.A. Advogado (a): RAFAEL GONÇALVES ROCHA – RS4148-6-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “à unanimidade, não se conheceu do recurso”.11) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801419-74.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE:

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ADRIANO PEREIRA DE LIMA - Advogado (a): ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A - RECORRIDO:
ELEVADORES OTIS LTDA - Advogado (a): IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA - BA22165ARELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”. 12) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804396-71.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
– RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: LUCIANO
DIAS DA SILVA - Advogado (a): HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido. Não se conheceu da preliminar”. Esgotada a pauta
de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e
determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 23 de agosto 2022, às 09:00hs, de forma vídeo
conferência. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Presidente, Juiz José Ferreira Ramos Júnior, juiz
membro, Juíza Túlia Gomes de Souza Neves, juíza membro -. O Representante do Ministério Público – Dr.
José Farias de Souza Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal
permanente da capital.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 43ª sessão ordinária da 2ª turma
recursal permanente da comarca da capital (14ª. Sessão por vídeo conferência), realizada no dia 20
de SETEMBRO de 2022, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do
Exmo. Juiz Dr. José Ferreira Ramos Júnior, - presentes os Exmos. Juíza Dra. Túlia Gomes de Souza
Neves, Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, (a) Representante do MP, José Farias de Souza Filho,
secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas foi aberta a sessão.
Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0854554-68.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: IRANY VIANA SANTOS - ADVOGADO (A): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGOPB14162-A- RECORRIDO: MAURO DA SILVEIRA MIRANDA - ADVOGADO (A): GIULLIO BARRETO
SUASSUNA DE PAULA MARQUES - PB25099-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “ à
unanimidade, não conhecido.” 02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080351793.2021.8.15.0181 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA BANDEIRA
DANTAS MARREIRO - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A- RECORRIDO:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “ à unanimidade, provido em parte.”03) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0856473-92.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DAS DORES BARBOSA - ADVOGADO (A): MOAB FLORIPES PESSOA
DANTAS - PB22823-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A - ADVOGADOS (A): HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO - SP221386-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “ à unanimidade, improvido.”04) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802796-16.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ARI ALVES PIMENTEL - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “ à unanimidade, improvido.” 05) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL/EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PROCESSO Nº: 0801387-07.2018.8.15.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – APELANTE/
EXCIPIENTE: ARI ALVES PIMENTEL - Advogados (a): DANIEL BATISTA SOUSA – PB23688 - APELADA:
SANDRA MARIA LUCAS - EXCEPTOS: Juiz de Direito HERMANCE GOMES PEREIRA e Juíza Leiga ISIS
GUILHERME PEREIRA DA SILVA – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ à unanimidade,
improcedente.”06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802059-47.2020.8.15.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogados (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: WJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - Advogado (a):
KELLY CALDAS VILARIM - PB17687-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES“ à
unanimidade, provido.”07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080275752.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX - Advogado (a): HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A - RECORRIDO: FRANCISCO
DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA - Advogados (a): LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - PB25548-A,
RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PB25231-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “ à unanimidade, improvido.”08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0821363-32.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: J G M
COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA - Advogados (a): EDSON JORGE BATISTA JUNIOR - PB15776A, BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - PB16185-A, MIRIA DE LOURDES FREITAS FELIX AZEVEDO
- PB21084-A - RECORRIDO: LUIZ ABEL DA SILVA - Advogado (a): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA PB295012-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ à unanimidade, não conhecido.”09)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0839924-70.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: MARIA DANIELE SALES FLOR - Advogado (a):
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido.”10) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800668-65.2018.8.15.0081 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS
– RECORRENTE: PATRICIA KARLA BEZERARAMOS, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - Advogado (a):
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): Fabiana
Natália da Costa Araújo Gomes - RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): Fabiana
Natália da Costa Araújo Gomes – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à
unanimidade, improvido.” 11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800664-28.2018.8.15.0081
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: HOZANA MENESES MENDES - Advogado
(a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado
(a): PROCURADOR DO MUNICÍPIO – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à
unanimidade, improvido.”12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800312-36.2019.8.15.0081
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: MARIA APARECIDA MAXIMINO DOS
SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS - Advogado (a): PROCURADOR DO MUNICÍPIO – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido.”13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800634-90.2018.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS- RECORRENTE: MARIA REGINA DA
SILVA SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA-PB10751-A- RECORRIDO: MUNICIPIO
DE BANANEIRAS - Advogado (a): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A ( PROCURADORIA DO
MUNICIPIO)– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“ à unanimidade, improvido.” “à
unanimidade, provido. Não se conheceu da preliminar”. Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz
presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima
sessão fosse realizada no dia 18 de outubro 2022, às 09:00hs, de forma vídeo conferência. Juiz José Ferreira
Ramos Júnior, juiz presidente, Juíza Túlia Gomes de Souza Neves, juíza membro e Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque, Juiz membro, -. O Representante do Ministério Público – Dr. José Farias de Souza Filho– bem
como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE ALHANDRA -PB (CNS: 07.195-1).
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: CRISTIANO GOMES DOS SANTOS, SOLTEIRO,
FILHO DE JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS E MARINEI GOMES DA SILVA SANTOS E DANIELLE BATISTA
DE AMORIM, SOLTEIRA, FILHA DE DANIEL PEREIRA DE AMORIM E MARIA DE FATIMA BATISTA, AMBOS
COM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. Alhandra-PB, 21/10/2022.Milany Rodrigues de Lima – Escrevente Substituta,
o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OU CAUSA SUSPENSIVA, FAVOR LIGAR PARA
O FONE CELULAR: 83-993776864.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CABEDELOPB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais
do art. 1.525 do Código Civil, o(s) seguinte(s) casal(is): (1) KEVIN KENNER DA SILVA JORDÃO e DÉBORA
ALMEIDA DA SILVA; (2) LUIZ HENRIQUE DA SILVA ALVES e MARA RUAMA DOS SANTOS VALE. Caso haja
eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Cabedelo, 21 de outubro
de 2022. Eu, Maria Aparecida Dornelas Carvalho, Oficiala de Registro, o digitei. Telefone: (83) 3228-2122,
e-mail: cartorioadornelas@gmail.com
EDITAL DE PROCLAMAS DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SANTA RITA
(CIRCUNSCRIÇÃO TIBIRI II) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem realizar a conversão da união estável em casamento, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1525 do Código Civil, o seguinte casal: 1) Osenildo dos Santos Junior e Julia
Fernanda Queiroz Soares. Caso haja impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma
da Lei. Eu, Andrea Bacsfalusi, Oficial de Registro Civil, o digitei (cartoriotibiri2@gmail.com). Santa Rita,
21 de outubro de 2022.