TJPB 04/11/2022 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

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REU: KERVIN HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU:
ROBSON DA SILVA ANDRE ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 056/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000540-22.2008.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000820-82.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SALES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000993-19.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JOAQUINA
COSTA ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 004052A LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0001477-11.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA
COUTINHOINTERESSADO: JOSE LINS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001507-75.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000095-12.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000240-80.2012.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CUITEREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000711-57.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO GUEDES
DE SOUTO MACEDOINTERESSADO: GILIARDE SOUTO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000015-26.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FIDELES DOS SANTOS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO
PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 014159PB
HELYADE SHALON COSTA BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000092-06.2007.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS JOSEMAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: TELEMING CELULAR S/A
ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 080702MG EDUARDO
PAOLIELLO , 097588MG LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0005053-34.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JOSE SOBREIRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0004829-33.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0003590-04.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MENDES
CAVALCANTE ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018121PE SIMONICA MANICOBA GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
republicação da 38ª pauta virtual de julgamento com início em 14/11/22 e término 21/11/2022,
publicada no diário da justiça em 03/11/2022. PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes
E INTIMADOS PARA A 38ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL
permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 14/11/2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 21/11/2022
ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA
SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO
NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01)MANDADO DE SEGURANÇA: 0800001-25.2022.815.9010 – IMPETRANte: COMERCIAL
DE ALIMENTOS EJC LTDA - Advogado(a): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES – oab/PB16.853
– IMPETRADO: JUIZO DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - juiz relator: marcos
coelho de salles.02)MANDADO DE SEGURANÇA: 0815472-48.2022.815.0000 – IMPETRANte: BANCO
BRADESCO S/A - Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 – IMPETRADO:
JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - juiz relator: marcos coelho de salles.03)embargos
de declaração: 0800013-39.2022.815.0571 – EmbargaNte: filype mariz de sousa e laissa guimarães
barbosa - Advogado(a): camille christien vieira paleto – oab/pb 23.964 – embargaDO: tap – transportes
aéreos portugueses s/a - Advogado(a): gilberto raimundo badaró de almeida – oab/ba 22.772 - juiz relator:
marcos coelho de salles.04)embargos de declaração: 0816886-63.2020.815.2001 – embargaNte: tainah

cavalcante moura da silva - Advogado(a): luiz augusto da franca crismpim filho – oab/pb 7.414 –
embargaDO: banco bradesco saúde s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a juiz relator: marcos coelho de salles.05)embargos de declaração: 0860357-32.2020.815.2001 – EmbargaNte:
sabrino dantas cavalcanti e eudo alixandre - Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb
11.589 – embargaDO: isabelle lopes fernandes medeiros - Advogado(a): isabelle lopes fernandes – oab/
pb 18.258 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)embargos de declaração: 0801739-26.2022.815.2001
– EmbargaNte: banco honda s/a - Advogado(a): kaliandra alves franchi – oab/ba 14.527 – embargaDO:
nancy ramalho teixeira - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: marcos coelho de
salles.07)embargos de declaração: 0801682-16.2020.815.0081 – EmbargaNte: claudia santos da silva Advogado(a): gabriela gusmão de aquino – oab/pb 19.413 – embargaDO: katia regina freire numeriano e
tatiana cardoso de souza - Advogado(a): katia regina freire numeriano – oab/pb10.332 - juiz relator:
marcos coelho de salles.08)recurso: 0834861-64.2021.815.2001 – RECORRENte: ponto 7 car comércio
varejista de veículos ltda - Advogado(a): tiago bastos de andrade – oab/pb 16.242 – RECORRIDO:
jeferson virginio de oliveira - Advogado(a): michel de moura dantas – oab/pb 21.938 - juiz relator: marcos
coelho de salles.09)recurso: 0833911-55.2021.815.2001 – RECORRENte: banco bradesco s/a e bp
promotora de vendas ltda - Advogado(a): antônio de Moraes Dourado neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO:
maria lucia pereira - Advogado(a): victor figueiredo gondim – oab/pb 13.959 - juiz relator: marcos coelho
de salles.10)recurso: 0847550-43.2021.815.2001 – RECORRENte: kleber freire trajano - Advogado(a):
dennis michael higino alves – oab/pb 26.857 – RECORRIDO: paulo henrique cardoso silva - Advogado(a):
alcides magalhães de souza – oab/pb 5.218 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso: 084034208.2021.815.2001 – RECORRENte: aerovias del continente americano s/a - avianca - Advogado(a):
gilberto raimundo badaró de almeida – oab/ba 22.772 – RECORRIDO: yvettelane nóbrega - Advogado(a):
yara medeiros danóbrega – oab/pb 29.681 - juiz relator: marcos coelho de salles.12)recurso: 084931804.2021.815.2001 – RECORRENte: divania cordeiro da costa - Advogado(a): roberto pessoa peixoto de
vasconcelos – oab/pb 12.378 – 1º RECORRIDO: booking.com brasil serviços de reserva de hóteis ltda
- Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe23.255 – 2º RECORRIDO: pousada ponta mar Advogado(a): roseane medeiros e teixeira bezerra – oab/rn 5.106 - juiz relator: marcos coelho de
salles.13)recurso: 0803924-77.2022.815.0371 – RECORRENte: claro s/a - Advogado(a): paula maltz
nahon – oab/rs 51.657 – RECORRIDO: valdenildo ferreira da silva - Advogado(a): arthur mikael marques
bastos – oab/pb 22.479 - juiz relator: marcos coelho de salles.14)recurso: 0800170-14.2019.815.0281 –
RECORRENte: wellington campos de souza - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 –
RECORRIDO: jbcred s/a sociedade de crédito ao microempreendedor - Advogado(a): diego pedreira de
queiroz araújo – oab/ba 22.903 - juiz relator: marcos coelho de salles.15)recurso: 0804235-62.2021.815.2001
– RECORRENte: ana francinete ribeiro oliveira - Advogado(a): defensoria pública – RECORRIDO:
edvaldo da silva barros filho - Advogado(a): neuvanize silva de oliveira – oab/pb 15.235 - juiz relator:
marcos coelho de salles.16)recurso: 0822701-07.2021.815.2001 – RECORRENte: banco bmg s/a Advogado(a): felipe gazola vieira marques – oab/pb 23.450-a – 1º RECORRIDO: maria oneide da silva Advogado(a): solange rodrigues de oliveira – oab/pb 18.897 – 2º RECORRIDO: serasa s/a - Advogado(a):
maria do perpetuo socorro maia gomes – oab/pb 23.683 - juiz relator: marcos coelho de salles.17)recurso:
0800612-53.2022.815.2001 – RECORRENte: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo
guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 – RECORRIDO: ian gadelha de almeida - Advogado(a):
mariella melo nery dantas – oab/pb 19.798 - juiz relator: marcos coelho de salles.18)recurso: 080026477.2022.815.0241 – RECORRENte: gol linhas aéreas inteligentes - Advogado(a): gustavo antônio feres
paixão – oab/pb 26.165-a – RECORRIDO: ana beatriz martins paiva - Advogado(a): handerson de souza
fernandes – oab/pb 15.198 - juiz relator: marcos coelho de salles.19)recurso: 0800317-40.2019.815.0281
– RECORRENte: nilton muniz de alcantara - Advogado(a): felippe sales carneiro da cunha – oab/pb
16.681 – RECORRIDO: fundo de investimento em direitos creditorios multisegmentos npl ipanema vi –
não padronizado - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: marcos coelho de
salles.20)recurso: 0800430-49.2022.815.0261 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): karina
de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a – RECORRIDO: antônia alves da silva izidro - Advogado(a):
carlos cícero de sousa – oab/pb 19.896 - juiz relator: marcos coelho de salles.21)recurso: 082622898.2020.815.2001 – RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos
edgar andrade leite – oab/pb 28.493-a – RECORRIDO: joão alberto da cunha filho - Advogado(a): joão
alberto da cunha filho – oab/pb 10.705 - juiz relator: marcos coelho de salles.22)recurso: 080229358.2022.815.2001 – 1º RECORRENte/recorrido: pagseguro internet s/a - Advogado(a): eduardo chalfin –
oab/pb 22.117-a – 2º recorrente/RECORRIDO: eliene estevão de almeida - Advogado(a): patrícia danielle
de melo apolinário – oab/pb 15.319-b - RECORRIDO: confederação nacional das cooperativas do sicoob
ltda - Advogado(a): waldemiro lins de albuquerque neto – oab/ba 11.552-a - juiz relator: marcos coelho de
salles.23)recurso: 0804388-47.2022.815.0001 – RECORRENte: município de campina grande procurador(a): sylvia rosado de sá nóbrega – oab/pb 12.612 – RECORRIDO: silvania ribeiro soares Advogado(a): guilherme luiz oliveira neto – oab/pb 22.702 - juiz relator: marcos coelho de salles.24)recurso:
0804701-62.2022.815.0371 – RECORRENte: BANCO DAYCOVAL S/A - Advogado(a): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI – oab/PB 32.505-A – RECORRIDO: GERALDO GOMES - Advogado(a):
JIMMY ABRANTES PEREIRA – oab/PB 11.821 - juiz relator: marcos coelho de salles.25)recurso: 082171383.2021.815.2001 – RECORRENte: bradesco saúde s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/
pb 178.033-a – RECORRIDO: marcello figueiredo neto, nicole maria lisboa figueiredo e natascha maria
lisboa figueiredo - Advogado(a): bruno de farias cascudo – oab/pb 13.142 - juiz relator: marcos coelho de
salles.26)recurso: 0801839-77.2021.815.0881 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio
de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO: sandoval lucio das neves - Advogado(a):
flauber josé dantas dos santos carneiro – oab/pb 23.221 - juiz relator: marcos coelho de salles.27)recurso:
0807913-16.2021.815.0181 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO: maria pereira do nascimento - Advogado(a): melina kelly
lelis cunha – oab/pb 23.866 - juiz relator: marcos coelho de salles.28)recurso: 0807182-16.2021.815.0001
– RECORRENte: matheus farias de oliveira - Advogado(a): guilherme luiz de oliveira neto – oab/pb 22.702
– RECORRIDO: txt operadora de viagens e turismo ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz
relator: marcos coelho de salles.29)recurso: 0838852-48.2021.815.2001 – RECORRENte: efraim vieira
da costa - Advogado(a): humberto de sousa felix – oab/rn 5.069 – RECORRIDO: uber do brasil tecnologia
ltda - Advogado(a): maria do perpétuo socorro maia gomes – oab/pb 23.683-a - juiz relator: marcos coelho
de salles.30)recurso: 0815859-60.2022.815.0001 – RECORRENte: cooperativa de crédito, poupança e
investimento sicredi evolução - Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 – RECORRIDO:
cosme pereira da silva neto - Advogado(a): julihermes de sá bezerra – oab/pb 20.345 - juiz relator: marcos
coelho de salles.31)recurso: 0802738-60.2022.815.0131 – RECORRENte: banco do brasil s/a Advogado(a): jose arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a – RECORRIDO: antônia dos santos
nascimento - Advogado(a): vanderlanio de alencar feitosa – oab/pb 11.288 - juiz relator: marcos coelho de
salles.32)recurso: 0801188-46.2022.815.2001 – RECORRENte: tap -transportes aéreos portugueses s/a
- Advogado(a): gilberto badaró de almeida souza – oab/ba 22.772 – RECORRIDO: victor andrade pereira
- Advogado(a): tertuliano brito neto – oab/pb 15.803 - juiz relator: marcos coelho de salles.33) HABEAS
CORPUS: 0815386-77.2022.8.15.0000 – PACIENTE: JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO - IMPETRANTE:
LUCAS MENDES FERREIRA - OAB/PB 21.020 - IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ALHANDRA
– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.34) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 083441816.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA - Advogado:
THULIO SANTOS ALMEIDA. - OAB/PB 24.109- EMBARGADO: JOAQUIM QUEIROZ FARIA - ME - Advogado:
THIAGO DOS SANTOS FARIA - OAB/SP 202.192– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.35)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804335-81.2021.8.15.0751- EMBARGANTE: JN PESCADOS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 - EMBARGADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA
- OAB/PB 14.139 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.36)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0805796-86.2020.8.15.0181 – EMBARGANTE: ANGELA MARIA ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492- EMBARGADO:CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA – ADVOGADO: FERNANDO GAIÃO DE QUEIROZ
OAB/PB 5.035- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.37) APELAÇÃO CRIMINAL: 000161669.2015.8.15.0461 – APELANTE: WILSON DUARTE PEREIRA, JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE
- Advogado: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE - OAB/PB 18.318 - APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.38) RECURSO: 080083357.2022.8.15.0151 – RECORRENTE: JOSE FERREIRA LIMA - Advogado: SAMUEL LOPES VIEIRA E
SILVA - OAB/PB 29.42-RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.39) RECURSO: 081273787.2021.8.15.2001 –1º RECORRENTE: MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA
- Advogado: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - OAB/PB 14.649 -2º RECORRENTE:, GBF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA - Advogado: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR
- OAB/PB 16.044 - 3º RECORRENTE: JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A E JOAO CARLOS
GUERRA ALVES PINA FERREIRA - Advogada: JACKELINE CARTAXO GALINDO - OAB/PB 12.206 RECORRIDO: FELIPE TADEU LIMA SILVINO - Advogado do: FELIPE TADEU LIMA SILVINO - OAB/PB
14.616 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.40) RECURSO: 0812593-16.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: JOSE MARCUS RIQUE DIAS JUNIOR - Advogado: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES
- OAB/PB 8.057- RECORRIDO: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - Advogado: ELMANO DE ARAUJO
MARTINS - OAB/PB 22.474 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.41) RECURSO:
0801026-15.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO DORNELAS DA COSTA - Advogada:
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO -OAB/PB 20.841- RECORRIDO: MARCELO SALES DE
MENDONCA - Advogado: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.053 – RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.42) RECURSO: 0829808-05.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: