TJRR 16/05/2019 -Pág. 27 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Boa Vista, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico
nos termos do Provimento nº 002/2017, da CGJ/TJRR.
Expedientes necessários.
Publique-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 02 de maio de 2019.
ANO XXII - EDIÇÃO 6444
27/92
001048-RR-N: 013
001141-RR-N: 001
Publicação de Matérias
LILIANE CARDOSO
Juíza de Direito
2ª Vara Criminal
Nenhum advogado cadastrado.
Vara Itinerante
Expediente de 15/05/2019
JUIZ(A) TITULAR:
Elvo Pigari Junior
Erick Cavalcanti Linhares Lima
PROMOTOR(A):
Ademar Loiola Mota
Ademir Teles Menezes
André Paulo dos Santos Pereira
Rogerio Mauricio Nascimento Toledo
Ulisses Moroni Junior
Valdir Aparecido de Oliveira
ESCRIVÃO(Ã):
Luciana Silva Callegário
Homol. Transaç. Extrajudi
030 - 0010656-48.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.010656-4
Requerido: Nildomar Alves Ferreira e outros.
Processo nº: 0010.15.010656-4
DESPACHO
Intime-se a parte exequente, por meio do seu patrono, para manifestarse nestes autos, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.
Publique-se.
Vara Cível
Expediente de 15/05/2019
JUIZ(A) TITULAR:
Esdras Silva Pinto
Patricia Oliveira dos Reis
PROMOTOR(A):
Carolina Rita Torres Gruber
Valcio Luiz Ferri
Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos
ESCRIVÃO(Ã):
Debora da Silva e Silva
Cumprimento de Sentença
001 - 0007350-38.2007.8.23.0047
Nº antigo: 0047.07.007350-8
Executado: Manoel de Jesus Mendes
Executado: Municipio de Rorainópolis
Autos nº 0047.07.007350-8
DESPACHO
Intime-se a executada para, querendo, impugnar a execução no prazo
de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, voltem conclusos para decisão acerca da impugnação, ou para
homologação dos cálculos.
Expedientes necessários.
Boa Vista RR, 03 de maio de 2019.
ERICK LINHARES
Juiz de Direito
Advogado(a): Yanne Fonseca Rocha
Comarca de Caracarai
Rorainópolis/RR, 30.04.2019.
NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA
Juíza de Direito
Auxiliando a Comarca de Rorainópolis
Advogados: José Fábio Martins da Silva, Clovis Melo de Araújo, Iara
Lilian de Sousa Barros
Não houve publicação para esta data
Vara Criminal
Comarca de Mucajai
Não houve publicação para esta data
Comarca de Rorainópolis
Índice por Advogado
007720-AM-N: 005
000077-RR-A: 013
000118-RR-N: 001
000317-RR-B: 016
000330-RR-B: 016
000377-RR-B: 013
000550-RR-N: 006
000647-RR-N: 001
000716-RR-N: 002, 005
Expediente de 15/05/2019
JUIZ(A) TITULAR:
Esdras Silva Pinto
Patricia Oliveira dos Reis
PROMOTOR(A):
Carolina Rita Torres Gruber
Valcio Luiz Ferri
Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos
ESCRIVÃO(Ã):
Debora da Silva e Silva
Ação Penal
002 - 0000208-07.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.000208-5
Réu: Heleno dos Santos Torres e outros.
Autos nº 0047.12.000208-5
SENTENÇA
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público contra HELENO
DOS SANTOS TORRES e WILLAME VALE DOS SANTOS, imputandolhes a prática do crime previsto no art. 155, § 4º, IV, do Código Penal.
Sentença (f. 483/487-v), condenando o réu HELENO DOS SANTOS
TORRES à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 15 dias-