TJRR 04/10/2019 -Pág. 19 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6541
19/70
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO:
36/2019 – SEI n.º 0016245-68.2019.8.23.8000
OBJETO:
Aquisição de condicionadores de ar de diversos modelos e capacidades, itens 1 e 2
da ARP nº 15/2019 (2º pedido)
CONTRATADA:
Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos – CNPJ: 17.417.928/0001-79
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor), bem como das Resoluções TP nº 026/2006 (e suas alterações) e nº
008/2015.
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº Programa de Trabalho nº 12.601.02.122.0003.2438 –
Gestão de Infraestrutura Física, pela Rubrica item nº 4.4.90.52.39 Equipp/Refrigeração e Cond de Ar.
VALOR GLOBAL:
VIGÊNCIA:
R$ 21.124,80 (Vinte e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 4 de outubro de 2019
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
REPRESENTANTE DA
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária-Geral.
CONTRATANTE:
REPRESENTANTE DA
Júlio César Garcia Martins – Representante Legal.
CONTRATADA:
DATA:
Boa Vista/RR, 02 de outubro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO:
41/2018 – SEI n.º 0014250-54.2018.8.23.8000
ADITAMENTO:
Segundo Termo Aditivo.
ASSUNTO:
Serviços para realização de eventos (Cerimonial)
CONTRATADA:
CCS Serviços e Organizações de Eventos Eireli - EPP - CNPJ: 16.555.125/0001-18.
OBJETO DA
ALTERAÇÃO:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 22/10/2020 e
reajuste dos preços na ordem de 3,2840% com base no INPC.
FUNDAMENTAÇÃO:
Artigos 57, II e 55-III, da Lei nº 8.666/93.
PELA
CONTRATANTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária-Geral.
DATA:
Boa Vista/RR, 03 de outubro de 2019.
SICOJURR - 00068469
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PELA CONTRATADA: Crisna Carolina da Silva Santos – Representante Legal.