TJSP 04/02/2009 -Pág. 77 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 408
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882058.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO SERV.ANEXO II FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 034359/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: RESTAURANTE SÃO JUDAS TADEU
LTDA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO -ADVS: SANDRA HELENA CAVALEIRO DE
CAMARGO E ZENY SANTOS DA SILVA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N: 82125.
882059.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXECUÇÃO FISCAL - 007970/1994 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: WALDYR BATISTA MANSANO JÚNIOR (E OUTROS) E OUTRO - APELADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ANTÔNIO JORGE MOYSES BETTI E ALCIONE R MARTINS DE SAMPAIO PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N: 82284 - N.L(S): 013718143.
882060.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARARAQUARA 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14
A 15 - 024667/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JORGE ROBERTO ZACARIAS ME - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA -ADVS: HUMBERTO FERRARI NETO (PROC FLS 11) - SEM PREPARO PROTOCOLADO SOB N:82256.
882061.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BRODOWSKI 1.VARA JUDICIAL 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001354/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRODOWSKI - AGRAVADO: GISLAINE GARCIA MORALES -ADVS: ALESSANDRO RUFATO (PROC FLS 37) E LIGIA MARIA
CRISTOFARO (PROC FLS 42) - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N: 82266.
882062.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1. VARA CÍVEL 1.OF. - APOSENTADORIA INDENIZAÇÃO - 002195/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PRUDENPREV - SISTEMA DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL - AGRAVADO: MARIA HENRIQUE PINTO (AJ FLS 31) -ADVS: SONIA CRISTINA DIAS SOUZA E GIOVANA CARLA
FONSECA GALOTI (PROC FLS 30) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLIZADO SOB O N: 82233.
882063.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 001092/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOSÉ MARIA FORTUNATO - AGRAVADO: DELEGADO
DE POLICIA DIRETOR DO DEP ESTAUDAL DE TRANS DE SÃO PAULO -ADVS: ROSAN JESIEL COIMBRA (PROC FLS 19) PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB O N: 87258.
882064.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARIRI 1.VARA CÍVEL 1.OF. - COBRANÇA - 000012/1993 - 1 VOLUME - VALOR
INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - AGRAVADO: CONSTRUCENTER BARIRI LTDA -ADVS:
CÉSAR JOSÉ DE LIMA E PASCHOAL ANTENOR ROSSI - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB O N: 82502.
ENTRADOS EM 27 DE JANEIRO DE 2009
882065.5/7 AÇÃO RESC ACORDÃO CAM - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- INDENIZAÇÃO - 000661/1987 - 1 VOLUME - R$ 68.414,81 - AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RÉU:
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGOGICAS - IBEP -ADVS: SÉRGIO BARBOSA JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO
- PROTOCOLADO SOB N: 88884.
ENTRADOS EM 26 DE JANEIRO DE 2009
882066.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - CONCURSO PÚBLICO 616047/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGRAVADO:
DENISE DOS SANTOS (AJ FLS 101) -ADVS: NELSON SEIJI MATSUZAWA E PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (PROC.
FLS. 39) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N: 86405.
882067.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JAGUARIUNA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 001335/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AGRAVADO: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS (AJ FLS 70) -ADVS: ANTÔNIO PEDRO FERREIRA DA SILVA E MARIA DO
CARMO SANTIAGO LEITE (PROC FLS 32) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N: 82360.
882068.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXECUÇÃO FISCAL - EXCECAO DE
PRE-EXECUTIVIDADE - 000737/1997 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INFORMAL SERVIÇOS EM
INFORMATICA S C LTDA - AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -INTERESSADO: PAULO
EDUARDO BERRINGER GEENEN E PATRICIA MARCONDES GEENEN -ADVS: EDUARDO RAMOS DEZENA E FÁBIO
CARRIAO DE MOURA E RODINER RONCADA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N: 82348.
882069.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DUARTINA VARA EXEC CRIM 3.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 010719/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA - AGRAVADO: HELENA DA SILVA BUENO (AJ FLS 25) -ADVS: EDUARDO JUNIO PESTANA E FLÁVIO DE CASTRO
BORTOLOTO (PROC FLS 18) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N: 82342.
882070.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE OCUPACAO DE BEM PÚBLICO - 000746/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: RADIO DIFUSORA DO
BRASIL - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: LUCIMARA AMANCIO PEREIRA PAULINO E DALSY
PEREIRA MEIRA E FLACIO PARDEIRA GALLI - PREPARADO 1.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N 87495-1
882071.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAPETININGA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 001384/1999 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: BRUNO MATARAZZO - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO -ADVS: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM E JOÃO BATISTA VIEIRA DE MORAES E MAURA ROBERTI - PREPARADO
1.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N 82220-2 - N.L(S): 015431721.
882072.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARARAPES 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 000016/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU - AGRAVADO: JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º