TJSP 11/02/2009 -Pág. 241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 413
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Código de Processo Civil. São Paulo,m 30/01/09 (a) PEDRO ABLAS - Des Relator (sala 209)
7328145-5 Agravo de Instrumento
Comarca: Araraquara; Ação Originária: 200700000774 Declaratória; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Pedro Ablas; Agvte: Banco Nossa Caixa S/a; Advogado: Jorge Donizeti Sanches; Agvdo: Sueli Aparecida da
Silva; Advogado: Marcos Cesar Garrido.
... Por essas razões, com fundamento no artigo 557, caput do CPC, porquanto manifestamente improcedente, nego
seguimento ao agravo de instrumento. São Paulo, 30/01/09. (a) PEDRO ABLAS - Des Relator. (sala 209)
7328205-6 Agravo de Instrumento
Comarca: São Bernardo do Campo; Ação Originária: 200800055859 Execução (outros); Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito
- Privado; Rel.Sorteado: Des. Jos?ETarciso Beraldo; Agvte: Basf S/a; Advogado: Silvia Meloni de Oliveira, Samia Vasconcellos;
Agvdo: Elio Cunha e outro; Advogado: Nada Consta.
...Em face do exposto, e com base no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, DOU PROVIMENTO, desde logo, a este AGRAVO
DE INSTRUMENTO de modo a que, reformada a r. decisão agravada, a execução prossiga perante o MM. Juúo de origem.
Comunique-se por “fax”, com urgência.Int. e registre-se, encaminhando-se os autos. São Paulo, 30/01/09. (a) JOSÉ TARCISO
BERALDO - Des Relator. (sala 209)
7328206-3 Agravo de Instrumento
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800204035 Declaratória; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Jos?ETarciso Beraldo; Agvte: Cristiano Aparecido da Silva (Just Grat); Advogado: Jos?EAparecido Alves, Danilo
Marins Rocha; Agvdo: Aymor?ECrédito Financiamento e Inv. S/a; Advogado: Eloiza Lima Maciel.
.. Constata-se, em face do exposto, que a argumentação posta no recurso - de resto manifestamente improcedente est?Eem confronto com jurisprudência dominante no seio do C. Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual, e liminarmente,
a ele NEGO SEGUIMENTO com base no disposto no inciso I do art. 527, bem assim no art. 557, ambos do Cód. de Proc. Civil.
Comunique-se por “fax” e encaminhem-se os autos. Int e registre-se, encaminhando-se os autos. São Paulo, 30/01/09 (a) JOSÉ
TARCISO BERALDO - Des Relator. (sala 209)
7328225-8 Agravo de Instrumento
Comarca: Piracicaba; Ação Originária: 200800002109 Cobrança; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Jos?ETarciso Beraldo; Agvte: Odair Mantelatto; Advogado: Renato Valdrighi, Fernando Valdrighi; Agvdo: Banco
Nossa Caixa S/a; Advogado: Nada Consta.
... Falta ao agravo, diante do exposto, requisito crucial de admissibilidade, qual seja o do interesse de agir, motivo pelo qual,
e liminarmente, NEGO-LHE SEGUIMENTO com fundamento nos arts. 527 e 557 do Cód. de Proc. Civil. Comunique-se por “fax”.
Int e registre-se, encaminhando-se os autos. São Paulo, 30/01/09. (a) JOSÉ TARCISO BERALDO - Des Relator. (sala 209)
7328304-4 Agravo de Instrumento
Comarca: Buritama; Ação Originária: 200600003749 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Jos?ETarciso Beraldo; Agvte: Banco do Brasil S/a; Advogado: Fátima Evangelista de Souza Cunha, Raul César
Prioli; Agvdo: Jesus Urbano Gonçalves; Advogado: Alexandre Roberto Gambera, Fabrúio de Almeida Teixeira.
... Em face do exposto, e com base no § 1º - A do art. 557 do Cód. de Proc. Civil, DOU LIMINARMENTE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, de modo a afastar a cominação da pena de multa. Comunique-se por “fax”, com urgência. Int. e
registre-se, encaminhando-se os autos. São Paulo, 30/01/09. (a) JOSÉ TARCISO BERALDO - Des Relator. (sala 209)
7328341-7 Agravo de Instrumento
Comarca: São Jos?Edo Rio Preto; Ação Originária: 200800003074 Declaratória; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Pedro Ablas; Agvte: Vr Lux Industrial Ltda; Advogado: Walter Luú? Silveira Garcia; Agvdo: Banco
Ita?ES/a; Advogado: Nada Consta.
... Ante o exposto, não conheço do agravo, por falta de peças obrigatórias (CPC, art. 525, I). SP 30/01/2009 (a) PEDRO
ALEXANDRINO ABLAS - Des Relator. (sala 209)
7328457-0 Agravo de Instrumento
Comarca: Porangaba; Ação Originária: 199600000043 Execução (outros); Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Jos?ETarciso Beraldo; Agvte: Francisco Antonio da Mota e outro; Advogado: Jose Dirceu de Jesus Ribeiro,
Ronald Adriano Ribeiro; Agvdo: Arold Kerry Picanço e outro; Advogado: Carlos Roberto Amaral Paes.
... Diante disso, e com base no art. 527, bem assim no art. 557, ambos também do Cód. de Proc. Civil, tem-se que o recurso
?Emanifestamente improcedente, motivo pelo qual, e liminarmente, NEGO-LHE SEGUIMENTO. Int. e registre-se, encaminhandose os autos. São Paulo, 02 de fevereiro de 2009 (a) JOSÉ TARCISO BERALDO - Des Relator. (sala 209)
7328469-0 Agravo de Instrumento
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700109153 Declaratória; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Ligia Araújo Bisogni; Agvte: Banco Ita?ES/a; Advogado: Francisco Benedito Fernandes; Agvdo: Eduardo de
Souza Santos; Advogado: Maria Aparecida F de Oliveira.
... Pelo exposto, com base no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil, ao recurso nego seguimento. São Paulo,
02/02/09. (a) LÍGIA ARAÚJO BISOGNI - Des Relatora. (sala 209)
7328536-6 Agravo de Instrumento
Comarca: Presidente Prudente; Ação Originária: 200800029111 Declaratória; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Ligia Araújo Bisogni; Agvte: Banco Santander S/a; Advogado: Alexandre Yuji Hirata, Carlos Eduardo de
Godoy Peretti; Agvdo: Solange Ferreira de Jesus; Advogado: Mateus Alves dos Santos.
... Assim diante de sua manifesta improcedência, ao recurso nego seguimento, com fundamento no art. 557, “caput”, do
CPC. Int. São Paulo, 03/02/09. (a) LÍGIA ARAÚJO BISOGNI - Des Relatora. (sala 209)
7328761-9 Agravo de Instrumento
Comarca: Cândido Mota; Ação Originária: 200600004663 Declaratória; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Ligia Araújo Bisogni; Agvte: Lucineia Antonia Alves Dias; Advogado: Antonio Fernando Chaves Jos?E Maurúio
Luú? Maranha Nardella; Agvdo: Cooperativa de Credito Rural de Candido Mota Credimota; Advogado: Nada Consta.
... Dessa forma, concedo efeito suspensivo (ativo) ao recurso. 3- Ainda não estabelecida a lide nos principais, À Mesa (voto
nº 4708) Int. São Paulo, 03 de fevereiro de 2009. (a) LÍGIA ARAÚJO BISOGNI - Des Relatora. (sala 209)
7328765-7 Agravo de Instrumento
Comarca: Ribeirão Preto; Ação Originária: 199500000464 Execução (outros); Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Ligia Araújo Bisogni; Agvte: Indústria de Tintas e Vernizes Ribeirão Preto Ltda e outro; Advogado:
Henrique Furquim Paiva, João Paulo Mont Alvão Veloso Rabelo; Agvdo: Valter Del Ciampo; Advogado: Fernando Antônio Pretoni
Galbiatti.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º