TJSP 03/03/2009 -Pág. 406 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 425
406
; 1.Remetido ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. (Pateo Colegio,73-s/309)
1198233-1/1
AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 9693/96
SOROCABA; AGVTE: SÉRGIO DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO TEBET;
AGVDO: CLUBE LOJA PRETA; PARTE(S): CENTRO DE
ENDOCRINOLOGIA DE SOROCABA S/C LTDA
; ADVS.: ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (221808), INÊS
DE MACEDO (18356)
; 1.Remetido ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. (Pateo Colegio,73-s/309)
SUZANO
843151-2/0
AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 1182/00 SUZANO;
AGVTE: EDUARDO DE LIMA FRANCO, BENEFICS DE: WALTER DE
LIMA FRANCO, VERÔNICA SERAFIM DE SOUZA FRANCO; AGVDO:
BRASMANCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
; ADVS.: JORGE LUIZ DOS SANTOS, JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO
DINIZ
; 1.Remetido ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. (Pateo Colegio,73-s/309)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 3.CAMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 215
EM 27/02/2009
CAPIVARI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
882.402.5/6 - CAPIVARI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): NADIA REGINA DE CAMARGO
- DESP DE FLS. 23/27:... DEFERE-SE PROVIMENTO CAUTELAR LIMINAR DETERMINANDO O PROCESSAMENTO DA
APELAÇÃO. 3. PROCESSE-SE O AGRAVO COM SUA IMEDIATA INCLUSÃO NA PAUTA PAR AJULGAMENTO DEVENDO A
PROVIDENCIA DO ART. 526 DO CPC SER COMPRVADA ATE A DATA DA SESSÃO. SÃO PAULO, 09 DE FEVEREIRO DE 2009.
(A) LAERTE SAMPAIO - DES REL - ADV(S): CAROLINA QUAGGIO VIEIRA E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA: 215.
HORTOLANDIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
873.507.5/4 - HORTOLANDIA - AGTE(S): JORGE AMANCIO FONSECA - AGDO(S): DELEGADO DE POLICIA DO MUNICIPIO
DE HORTOLANDIA (PETERSON TADEU DE MELO) - FICA INTIMADO O AGRAVANTE A PROVIDENCIAR 01 COPIA DA
INICIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E 01 COPIA DO DESPACHO DE FLS. 79/81, PARA INTIMAÇÃO DO AGRAVADO E
A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE R$ 11,49 NA GUIA FDTJ CÓDIGO 120-1, PARA DESPESAS POSTAIS. ADV(S): GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA - SALA: 215.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
APELAÇAO COM REVISÃO
696.697.5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): ODAIR JOSÉ MORESCHI (AJ) - APDO(S): DIRETOR DE PESSOAL
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP DE FLS. 144: FLS.138-DEFIRO, COM URGENCIA. CUMPRA-SE
O V. ACORDÃO DE FLS. 139/142, RECONDUZINDO O AUTOR AO CURSO QUE REALIZAVA, BEM COMO, DETERMINA-SE
O PAGAMENTO IMEDIATO DE TODOS OS PROVENTOS EM ATRASO, DECORRENTES DO ILEGAL DESLIGAMENTO DO
AUTOR, DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS, PARA PROFERIR VOTO NOS AUTOS
DA APELAÇÃO CÍVEL N. 696.697.5/0. INT. SÃO PAULO,13 DE FEVEREIRO DE 2009. (A)ANTONIO CARLOS MALHEIROS-DES
REL - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ (PROC FLS 16) E CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE
- SALA: 215.
SÃO PAULO-EXEC.FISCAL
APELAÇÃO SEM REVISÃO
302.994.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): SANIDRO TRATAMENTO DE AGUA LTDA (MASSA FALIDA) - DESP DE FLS. 90: FLS. 72: DIANTE DA NOTICIA DE
DECRETAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA, ORA APELADA, E DA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA FALENCIA, POR FORÇA
DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 351.045.4/5(FLS.78),DETERMINA-SE A MANIFESTAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º