TJSP 03/03/2009 -Pág. 931 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 425
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ato diferido no tribunal, aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o recebimento da
apelação do embargante, devendo o apelante comprovar no prazo de 48 horas a qualidade de necessitado, juntando declaração
de recebimentos enviados a receita federal ou comprovando a condição de isento Deixo, por ora, de receber a apelação da
Municipalidade. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125
- ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV JOSEFINA
HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA
CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS
DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002503-9/000000-000 - nº ordem 826/2008 - Embargos de Terceiro - JAUDICE ALVES DA SILVA X ARTHUR
MECATTI FERRARI E OUTROS - Fls. 150 - v. Conforme agravo, o pedido de gratuidade judiciária foi ato diferido no tribunal,
aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o recebimento da apelação do embargante,
devendo o apelante comprovar no prazo de 48 horas a qualidade de necessitado, juntando declaração de recebimentos enviados
a receita federal ou comprovando a condição de isento Deixo, por ora, de receber a apelação da Municipalidade. Int. - ADV JOSÉ
CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV JONATHAS VALERIO DA
SILVA OAB/SP 122471 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP
59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP
148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002510-4/000000-000 - nº ordem 835/2008 - Embargos de Terceiro - MARIA IZANY FERREIRA DE SOUZA
X ARTHUR MECATTI FERRARI E OUTROS - Fls. 146 - v. Conforme agravo, o pedido de gratuidade judiciária foi ato diferido
no tribunal, aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o recebimento da apelação
do embargante, devendo o apelante comprovar no prazo de 48 horas a qualidade de necessitado, juntando declaração de
recebimentos enviados a receita federal ou comprovando a condição de isento Deixo, por ora, de receber a apelação da
Municipalidade. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125
- ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV JOSEFINA
HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA
CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS
DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002511-7/000000-000 - nº ordem 836/2008 - Embargos de Terceiro - FELIPE SILVA DE ALMEIDA X MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 147 - v. Conforme agravo, o pedido de gratuidade judiciária foi
ato diferido no tribunal, aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o recebimento da
apelação do embargante, devendo o apelante comprovar no prazo de 48 horas a qualidade de necessitado, juntando declaração
de recebimentos enviados a receita federal ou comprovando a condição de isento Deixo, por ora, de receber a apelação da
Municipalidade. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125
- ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV JOSEFINA
HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA
CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS
DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002635-0/000000-000 - nº ordem 846/2008 - Execução de Alimentos - A. L. P. M. E OUTROS X C. M. - Fls. 72/76
- V. Fls. 71: Intime-se o executado para pagamento sob de prisão. Sem prejuízo, determino se oficio a penhora pelo sistema
Bacen-JUD. Int V. Manifeste-se a(o) Exeqüente sobre o silencio de seu adverso. Fls. 74= proceda a serventia a consulta. Após,
dê-se vista ao MP e cls. Int - ADV DIVA APARECIDA GROSSI OAB/SP 136323 - ADV ROBERTO CARLOS BATISTA OAB/SP
210245
108.01.2008.002737-0/000000-000 - nº ordem 865/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENEDINO PINDOBEIRA DE
OLIVEIRA X FABIO FERNANDO COSTA - Fls. 61 - Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo de 10 dias, sobre a negativa geral
apresentada ás fls. 59. - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV ADICÉIA DOS SANTOS OAB/SP 175578
108.01.2008.002521-0/000000-000 - nº ordem 866/2008 - Embargos de Terceiro - PEDRO SERGIO OLIVEIRA DE PAULA
X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 160 - v. Conforme agravo, o pedido de gratuidade
judiciária foi ato diferido no tribunal, aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o
recebimento da apelação do embargante, devendo o apelante comprovar no prazo de 48 horas a qualidade de necessitado,
juntando declaração de recebimentos enviados a receita federal ou comprovando a condição de isento Deixo, por ora, de
receber a apelação da Municipalidade. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA
NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP
127503 - ADV JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/
SP 189875 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002528-0/000000-000 - nº ordem 895/2008 - Embargos de Terceiro - SEBASTIÃO VAUNA MATOS X MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 154 - v. Conforme agravo, o pedido de gratuidade judiciária foi
ato diferido no tribunal, aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o recebimento da
apelação do embargante, devendo o apelante comprovar no prazo de 48 horas a qualidade de necessitado, juntando declaração
de recebimentos enviados a receita federal ou comprovando a condição de isento Deixo, por ora, de receber a apelação da
Municipalidade. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125
- ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV JOSEFINA
HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA
CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS
DIAS OAB/SP 197358
108.01.2008.002529-2/000000-000 - nº ordem 896/2008 - Embargos de Terceiro - EDUARDO AUGUSTO BENEDITO X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º