TJSP 06/04/2009 -Pág. 1051 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 449
1051
PRAIA GRANDE - AGDO(S): REMIGIO GALVÃO RAMALHO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MORISSON
RIPARDO PAUXIS E CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA.
882.471-5/0 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S):
LAZARO DE MORAES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
882.475-5/8 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): NADIR
APARECIDO PINTO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
882.523-5/8 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S):
JOSÉ FRANCISCO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
882.542-5/4 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S):
IMOBILIARIA NOVA AMERICA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
882.643-5/5 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
- AGDO(S): JOSÉ OSCAR ASTOLFI - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR.
882.915-5/7 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S):
VALDINEI DA SILVA DE ANDRADE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
882.923-5/3 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S):
MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
882.940-5/0 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S):
DIOGO CECONELLO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
882.999-5/9 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - AGDO(S):
ANTÔNIO JAIME DE SOUZA E OUTRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR.
885.179-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): INDÚSTRIA VOTORANTIM S/A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.181-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): CIRO CAMARGO NEVES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.248-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): APLICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.259-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): VILA GEPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.292-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): MANOEL GARCIA RUIZ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.300-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): GENTIL DE MORAES PASSOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.346-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): PRATEX CENTRAL DE EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.359-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): PRATEX CENTRAL DE EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º