TJSP 13/04/2009 -Pág. 1070 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 452
1070
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ADELINO CARDOSO (DATIVO)
E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA GARCIA.
171.366-0/3 - SÃO LUIZ DO PARAITINGA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): T. A. O. - REQDO(S): B. G. M. INTERESSADO(S): L. A. O. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ADRIANO ORTIZ PIETRO (DATIVO) E RICARDO JOSÉ DE
AZEREDO (DATIVO).
171.367-0/8 - OSASCO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): B. F. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (DEFENSORA PÚBLICA).
171.396-0/0 - ITAPEVA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): MILTON PEREIRA JÚNIOR E DALENE PINHEIRO
- REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAPEVA - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. ADV(S): LEONARDO MARIOZI RUSSI (DATIVO) E JOSUE ANTÔNIO DE SOUZA (DATIVO).
171.435-0/9 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): T. W. R. P.
(MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. N. PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ADRIANA DE SOUZA LAURA
(DATIVA).
171.437-0/8 - SÃO CARLOS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. B. C. V. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S.
C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): JULIANO SEROTINI (DATIVO).
171.485-0/6 - MOGI MIRIM - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): R. F. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. M. INTERESSADO(S): M. E. S. E G. H. S. (MENOR) E M. J. S. (MENOR) E A. G. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES.
- ADV(S): MÔNICA FERREIRA.
171.536-0/0 - JACUPIRANGA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. P. D. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. J. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE
(DATIVO).
171.599-0/6 - PORTO FERREIRA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. W. A. B. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J.
P. F. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ADRIANA ALVES COUTINHO.
171.673-0/4 - FRANCA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): MARLON CÉSAR GIOLO PEREIRA
- REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE FRANCA - INTERESSADO(S): CYBER GIOLO
- DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): JOSÉ VANDERLEI FALEIROS.
171.674-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. F. X. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MAURÍCIO BERTOLACINI.
171.722-0/9 - SERTÃOZINHO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. H. C. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA
OLIVIA ALVES. - ADV(S): LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA.
171.840-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. E. S. P.
- REQDO(S): G. B. M. O. (MENOR) - INTERESSADO(S): E. E. M. G. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARCO
ANTÔNIO RODRIGUES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RODRIGO AUED.
171.874-0/1 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. B. T. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. V. I. J. P. E. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. 2.
JUIZ, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO
ALCIDES. - ADV(S): ACIR MURAD.
171.875-0/6 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): V. M. S. T. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - INTERESSADO(S): W. M. S. T. (MENOR) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE
APELACAO PARA SUBSTITUIR A INTERNACAO POR LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO MÍNIMO DE SEIS MESES, E
POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, POR TRÊS MESES, OBSERVADAS AS REGRAS DOS ARTIGOS 117, 118
E 119 DA LEI N. 8.069/1990. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): PEDRO KAZUMOTO TAKAHASHI.
171.889-0/0 - ITAPORANGA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): MARIA APARECIDA KINKA
QUEIROZ - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAPORANGA - INTERESSADO(S):
CRAZY FOR FEST - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): TANIA MARISTELA MUNHOZ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º