TJSP 13/04/2009 -Pág. 2074 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 452
2074
reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. P. R. I. -Valor do preparo ISENTO. - ADV: ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA
NETO (OAB 202723/SP)
Processo 053.09.006551-7 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Meirene Rodrigues e outros Autuados em apenso. Aos embargados. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), JULIANA MARIA
DELLA PELLICANI (OAB 197413/SP)
Processo 053.00.003977-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Fran Vianna Comércio de Frios e Laticínios Em Geral Ltda.
e outro - Municipalidade de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a ré em 30 dias. Decorridos, arquive-se com
as anotações de praxe. Int. - ADV: LINA CIODERI ALBARELLI (OAB 146439/SP), TADEU MENDES MAFRA (OAB 134017/SP),
CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP)
Processo 053.00.012058-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Julia de Lima Lopes e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - Requisite-se o pagamento, providenciando os autores o necessário. - ADV: THOMAZ KOMATSU VICENTINI
(OAB 99707/SP), RAUL SCHWINDEN JUNIOR (OAB 29139/SP)
Processo 053.01.006642-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edilsa Rosicler Quadrado - Fazenda do Estado de São
Paulo - Informe a Fazenda do Estado o nº do CNPJ e o nome do procurador que deverão constar no mandado de levantamento
a ser expedido. Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES
(OAB 100882/SP), MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/SP), SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB
102499/SP)
Processo 053.02.007320-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Carlos Rodrigues de Oliveira - Fazenda do Estado de
São Paulo - Cumpra-se a R. Decisão. Ciência às partes da baixa dos autos. Arquive-se. - ADV: VILMA PASTRO (OAB 59102/
SP), JOSE ALEXANDRE CUNHA CAMPOS (OAB 127151/SP)
Processo 053.02.011025-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Renata Pedreti Sanches Latorre - Estado de São Paulo Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. No silêncio, anote-se o desfecho e arquivem-se.
- ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP)
Processo 053.02.014964-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cicero Belizario da Silva e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP)
Processo 053.03.008170-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Giselli Dean Rodrigues da Silva e outros - Fazenda
Estadual - Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da gratuidade concedida, arquive-se com as anotações de praxe. Int. - ADV: JOSE
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP)
Processo 053.03.010771-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Teodora Aparecida Rangel Romão e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Ciência as partes da baixa dos autos. Manifestem-se os autores no prazo de 30 dias. - ADV: MARIA
MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), MIGUEL VIGNOLA (OAB 19633/SP), MIGUEL VIGNOLA (OAB 19633/SP)
Processo 053.03.015621-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Armena Pellegrina de Lemos Gomes e outros - Prefeitura
Municipal de São Paulo - Pmsp e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se os autores em 30 dias. Decorridos, arquivese com as anotações de praxe. Int. - ADV: JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), ALEXANDRE LEVIN (OAB 175781/SP),
EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
Processo 053.04.004510-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vanderli Martins - Fazenda do Estado de São Paulo Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da gratuidade concedida, arquive-se com as anotações de praxe. Int. - ADV: CAMILO DE
LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP), CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB 80779/SP), MARCELO HIDEAKI ODA (OAB 187977/
SP)
Processo 053.04.004842-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vera Lucia Bachiega - Fazenda do Estado de São Paulo
- Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a autora no prazo de 30 dias. Decorridos, arquive-se com as anotações de praxe.
Int. - ADV: LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP),
THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP)
Processo 053.04.005523-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Afra Iraja Teixeira e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo e outro - Intime-se os autores, na pessoa de seu advogado, a satisfazer a verba de sucumbência, resultante do
acolhimento em parte dor recurso interposto para o fim de excluir a Fazenda do Estado do pólo passivo da ação, prosseguindose exclusivamente em face do IPESP, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução com acréscimo de 10
%. Anote-se, ademais. Int. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB
110316/SP), JULIANA MARIA DELLA PELLICANI (OAB 197413/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
Processo 053.04.005580-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adriana de Souza Queiroz e outro - Instituto de Previdencia
do Estado de São Paulo - Ipesp - Depósito de fls. 284 (R$ 571,43 22/10/2008): Diga a ré. Sem prejuízo, Ciência às partes das
peças extraídas dos Agravos nº 604.527.5/9-01 e nº 604.527.5/0-02, juntadas aos autos às fls. 222/280, bem como ciência de
sua inutilização, nos termos do Comunicado CG 28/2008. - ADV: INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), LUIS
RODRIGUES KERBAUY (OAB 162639/SP), MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB 97980/SP)
Processo 053.06.111110-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Neuza Campanelli Gaudensi e outros - Fesp - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se o desfecho e arquivem-se. Int. - ADV: MANUEL DONIZETI
RIBEIRO (OAB 71602/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP)
Processo 053.06.111365-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Aida Bortolai Libonati - Ipesp - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a autora. Int. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB
30487/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 053.06.121859-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lielze Baroni Cavalini e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas
aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 730 do CPC, no prazo de 30 dias. - ADV: DANIELLA DI CUNTO
ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE (OAB 88218/SP)
Processo 053.06.127051-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adalberto Pereira Pardini e outros - Municipalidade de
São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a ré em 30 dias. Decorridos, arquive-se com as anotações de praxe. - ADV:
ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
Processo 053.07.115369-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adriano de Oliveira Macedo e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Arquive-se com as anotações de praxe. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º