TJSP 14/04/2009 -Pág. 1036 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 453
1036
Nº 990.08.105558-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Paulo Nascimento da Hora
- Des. Alberto Mariz de Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM, DETERMINANDO-SE A IMEDIATA PROGRESSÃO DE PAULO
NASCIMENTO DA HORA AO REGIME ABERTO. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.108625-5 - Habeas Corpus - Adamantina - Impetrante: Roberlei Candido de Araujo - Paciente: Pascoal Mariotti
- Des. Borges Pereira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.111266-3 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Daniel Fernando Camacho
- Des. Alberto Mariz de Oliveira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.132301-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Valéria Balassoni Garcia - Paciente: Gildo Luiz da Silva Des. Luiz Pantaleão - HOMOLOGARAM A DESISTÊNCIA, DECLARANDO-SE EXTINTO O PROCEDIMENTO DE WRIT COM
O OPORTUNO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U. - Advs: Valéria Balassoni Garcia (OAB: 178347/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 990.08.545664-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Joao Francisco Soares - Paciente: Renato de Almeida
Freire - Des. Amado de Faria - DENEGARAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: Joao Francisco Soares (OAB:
117459/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.02.018034-6 (00391665.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São José dos Campos - Apelante: Josenildo
Tenorio Vila Nova - Apelado: Justiça Publica - Des. Alberto Mariz de Oliveira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
SOMENTE PARA O FIM DE, AFASTADO O ÓBICE À PROGRESSÃO, FIXAR O REGIME INICIALMENTE FECHADO PARA
CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA A JOSENILDO TENÓRIO VILA NOVA. V.U. - Advs: Eduardo Roberto Santiago
(OAB: 89463-SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.04.019709-0 (00482677.3/6-0000-000) - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Ismael Carlos Santos - Apelado:
Ministerio Publico - Des. Luiz Pantaleão - PREJUDICADA A APELAÇÃO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS
TERMOS DO ART. 107, IV, DO CP, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V.U. - Advs: Romanova Abud Chinaglia
Paula Lima (pge) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.05.015117-4 (00871572.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Zesito Antonio
da Silva ( Ou Zezito Antonio da Silva). - Apelado: Ministério Público - Des. Alberto Mariz de Oliveira - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DE ZEZITO ANTONIO DA SILVA, APENAS PARA FIXAR O REGIME INICIAL SEMI-ABERTO
PARA CUMPRIMENTO DE SUA PENA. V. U. - Advs: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Procuradoria de Assistência
Judiciária) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.05.021364-1 (00882584.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Alexandre Gomes
Ribeiro de Camargo - Apelado: Ministerio Publico - Des. Alberto Mariz de Oliveira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA AO RÉU ALEXANDRE GOMES RIBEIRO DE CAMARGO CONDENADO COMO
INCURSO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, SETE ANOS, TRÊS MESES E TRÊS DIAS DE RECLUSÃO,
NO REGIME INICIAL FECHADO, E PAGAMENTO DE DEZESSETE DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO. V.U. - Advs: Cynthia
Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.05.021380-3 (00882600.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Sorocaba - Apelante: Paulo Marciano
de Camargo Filho - Apelado: Ministério Público - Des. Alberto Mariz de Oliveira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
INTERPOSTO PARA O FIM DE REDUZIR A PENA IMPOSTA A PAULO MARCIANO DE CAMARGO FILHO PARA 01 ANO E
02 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL SEMI-ABERTO E PAGAMENTO DE 11 DIAS-MULTA, CALCULADOS NO
MÍNIMO LEGAL, PARA CADA DELITO PELO QUAL FOI CONDENADO NOS PRESENTES AUTOS. V.U. - Advs: Maura Roberti
(OAB: 111132/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.05.021754-0 (00882974.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Bauru - Apelante: Marco Antonio Roberto
Coelho - Apelado: Ministério Publico - Des. Alberto Mariz de Oliveira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, FIXANDOSE O REGIME INICIAL SEMI-ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A MARCO ANTONIO ROBERTO COELHO.
V.U. - Advs: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Fernando Mauro Zanetti (OAB: 174342/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 993.05.026906-0 (00883631.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São José dos Campos - Apelante: Eduardo
Henrique Passos - Apelado: Ministério Público - Des. Alberto Mariz de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. Advs: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.05.048146-8 (00841729.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Clecio Cacemiro
- Apelado: Ministerio Publico - Des. Alberto Mariz de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Maria
Fernanda Silos Araujo (paj) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.06.016417-1 (01030681.3/4-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público Agravado: Wagner Ferreira de Andrade Lima - Des. Machado de Andrade - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U.
- Advs: Gerson Natal Cazaca (OAB: 127670/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.06.042933-7 (00913760.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Fabiano Ferreira
das Merces - Apelante: Julio Barbosa Lima - Apelado: Ministerio Publico - Des. Alberto Mariz de Oliveira - DERAM PARCIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º