TJSP 16/04/2009 -Pág. 416 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 455
416
NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO,PORQUANTO MANIFESTAMENTE INCONSISTENTE E A CONTRARIAR POSICAO
DO STF E DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART.557, DA LEI PROCESSUAL. P.R.I. (A.) IVAN SARTORI - DES.RELATOR.
- ADV(S): MAURO DEL CIELLO E RITA KELCH - SALA:315.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
700.882.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PROBIOS COMÉRCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESPACHO DE FLS.436: VISTOS, ETC. 1-FLS.434 - BAIXEM-SE
OS AUTOS A ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINADO A FL. 432. 2- INT. SP.8/04/09 (A.) IVAN SARTORI DES. RELATOR. - ADV(S): RUDI ALBERTO LEHMANN JR E WALFRIDO JORGE WARDE JÚNIOR E PAULO GONCALVES DA
COSTA JÚNIOR - SALA:315.
SANTO ANDRÉ
APELAÇAO COM REVISÃO
825.219.5/3 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
CÉLIA APARECIDA BISZARA BUZZO (AJ FLS 65) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO
ANDRÉ - DEC.MONOCRATICA DE FLS.146/51:(...).NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO ART. 557,
“CAPUT”, DO CPC, PORQUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. (A.) PEIRETTI DE GODOY - DES. RELATOR. - ADV(S):
JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO E BEVERLI TEREZINHA JORDAO E LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E LUIZ
CARLOS DE SOUZA E DULCE BEZERRA DE LIMA E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E MARIA CAROLINA M ORTIZ E GERALDO
THOMAZ FERREIRA (PROC FLS 08) E KELLY CHRISTINA TOBARO MENDES (PROC FLS 08) - SALA:315.
SAO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
904.486.5/6 - SAO PAULO - AGTE(S): JOSÉ DE ARAÚJO E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DESPACHO DE FLS.228:VISTOS. A AGRAVADA PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA. INT. SP.7/04/09 (A.) FERRAZ
DE ARRUDA DES. RELATOR. FICA INTIMADA A AGRAVADA, NA PESSOA DE SUA PROCURADORA, CÉLIA MARIA CASSOLA,
A RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV(S): EDUARDO A MAFRA CARDOSO E CÉLIA
MARIA CASSOLA - SALA:315.
SOROCABA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
896.978.5/0 - SOROCABA - AGTE(S): DOUGLAS BUENO BARBOSA ( OUTRO NOME: PRESIDENTE DA COMISSAO DE
LICIT DO MUN DE ARAÇOIBA DA SERRA ) - AGDO(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO - INTERESSADO(S):
PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA E SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
ARAÇOIABA DA SERRA - DESPACHO DE FLS.278/279: (...). 5- ANTE O EXPOSTO, NESTE DE COGNICAO SUMÁRIA, NÃO
VERIFICANDO A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO, ATE O JULGAMENTO
FINAL DO PRESENTE RECURSO. 6-OFICIE-SE AO MM JUÍZO DE ORIGEM A FIM DE INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO
DO ART.526 DO CPC, BEM COMO PRESTAR INFORMACOES NOS TERMOS DO ART. 527, IV, DO CPC. 7-INTIMEM-SE A
AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA. 8-A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE DE JUSTIÇA. INT. SP.26/03/09
(A.) PEIRETTI DE GODOY - DES. RELATOR.FICA INTIMADA A AGRAVADA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, ADRIANO
CANDIDO STRINGHINI, A RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV(S): DOUGLAS BUENO
BARBOSA E ADRIANO CANDIDO STRINGHINI E JENNY MELLO LEME - SALA:315.
899.275.5/4 - SOROCABA - AGTE(S): DOUGLAS BUENO BARBOSA (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
MUNICIPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA) - AGDO(S): SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - INTERESSADO(S):
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO DE ARAÇOIABA DA SERRA E PREFEITO MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA DA SERRA - DESPACHO DE FLS.371/72: (...). 5-ANTE O EXPOSTO, NESTE EXAME DE COGNICAO
SUMÁRIA, NÃO VERIFICANDO A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO,
ATE O JULGAMENTO FINAL DO PRESENTE RECURSO.6- OFICIE-SE AO MM. JUÍZO DE ORIGEM A FIM DE INFORMAR
SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 526, DO CPC, BEM COMO PRESTAR INFORMACOES, NOS TERMOS DO ART. 527,
IV, DO CPC. 7-INTIMEM-SE A AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA. 8-A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA. INT. SP.26/03/09 (A.) PEIRETTI DE GODOY - DES. RELATOR.FICA INTIMADA A AGRAVADA, NA PESSOA DE SUA
PROCURADORA, SANDRA MARQUES BRITO, A RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. ADV(S): DOUGLAS BUENO BARBOSA (EM CAUSA PROPRIA) E SANDRA MARQUES BRITO E GUSTAVO HENRIQUE SILVA
MARTINS - SALA:315.
TAUBATÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
885.281.5/4 - TAUBATÉ - AGTE(S): 1 VICE PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
(CARLOS ROBERTO LOPES DE ALVARENGA PEIXOTO VEREADOR) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - DEC.MONOCRATICA DE FLS.51/54: (...). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
SP.6/03/09 (A.) BORELLI THOMAZ - DES. RELATOR. - ADV(S): FAUSTO SÉRGIO DE ARAÚJO - SALA:315.
TUPI PAULISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º