TJSP 06/05/2009 -Pág. 161 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
161
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
COMPLEXO IPIRANGA - SALA 38
ENTRADOS EM 24 DE ABRIL DE 2009
910869.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - 043352/1999 - 1 VOLUME - R$ 542,78 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO E OUTROS - APELADO: WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES -ADVS: LUIZ ALVARO FERNANDES
GALHANONE E VIVIANE APARECIDA FERNANDES - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000009354.
910870.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 849965/1999 - 1 VOLUME - R$ 6.036,78 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E OUTROS APELADO: DINO FITI -ADVS: GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE (FISC 31) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000008499.
910871.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - 152343/2006 - 1 VOLUME - R$ 4.360,86 - APELANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA -ADVS: RODRIGO BRACET MIRAGAYA - ISENTO
DE PREPARO - N.L(S): 000042920.
910872.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - 074559/2004 - 1 VOLUME - R$ 7.043,50 - APELANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: MÁRCIA GANME -ADVS: PATRICIA GUELFI PEREIRA E EDUARDO GONZAGA
OLIVEIRA DE NATAL - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000055933.
910873.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 122260/1998 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 989,18 - APELANTE: DM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IMOVEIS
LTDA - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: CHRISTIANE REGINA ZANETTI E ELAINE RODRIGUES
(JUD 42) - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000012226.
910874.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - 550860/1992 - 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: DOUGLAS MILHEM -INTERESSADO: ABRAO SAYUR (ESPOLIO DE)(E OUTRA) E
DIVA PENIDO SAYOUR -ADVS: EDUARDO KANASHIRO YOSHIAKI E BEATRIZ SANTOS MELHEM E CAROLINA CONDE
FERNANDES LEAO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000055086.
910875.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL 000374/2006 - 1 VOLUME - R$ 7.288,72 - APELANTE: GERBAUD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APELADO: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MÁRCIO ROBERTO MENDES E MOACIL GARCIA E MARIA LIA PORTO CORONA E JORGE
ALBERTO PUPIN - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 001372822.
910876.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL 002839/1999 - 1 VOLUME - R$ 81.545,61 - APELANTE: TEXTIL J SERRANO LTDA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO -ADVS: SIMONE MEIRA ROSELLINI E JORGE ALBERTO PUPIN E ALCIONE R MARTINS DE SAMPAIO - PREPARADO
1.INSTANCIA - N.L(S): 000094247.
910877.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 003907/1995 - 1 VOLUME - R$ 5.126,72 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - APELADO: LUIZ SILVA -ADVS:
ERIKA KAWASSAKI - ISENTO DE PREPARO.
910878.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 002778/1999 - 1 VOLUME - R$ 18.174,26 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - APELADO: ADHEMAR OLIVEIRA
DOS SANTOS -ADVS: ERIKA KAWASSAKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000660 E 000000660 E 000000661.
910879.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - GUARULHOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 000287/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: FRANCINEI FERNANDES DA SILVA -ADVS: SABRINA LYRA DE OLIVEIRA E JOSÉ BEZERRA DOS
REIS - ISENTO DE PREPARO.
910880.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - TAUBATÉ 5.VARA CÍVEL 5.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 000155/2008
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
VALDOMIRO DOMINGOS DE OLIVEIRA -ADVS: RODRIGO ABREU BELON FERNANDES E RUTE APARECIDA PEREIRA LIMA
- ISENTO DE PREPARO.
910881.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 000367/2008 - 1 VOLUME - R$ 30.000,00 - APELANTE: JOÃO NERY DOS SANTOS - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: HERTZ JACINTO COSTA - ISENTO DE PREPARO.
910882.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - BATATAIS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 001143/2005
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FATIMA TEREZINHA RONCARI ROCHA (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ANTÔNIO JOSÉ CINTRA E LUCILENE SANCHES - ISENTO DE PREPARO.
910883.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 4. VARA CÍVEL 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º