TJSP 07/05/2009 -Pág. 310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 467
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praxe. Intime-se. - ADV AFONSO ALEIXO DE BARROS JUNIOR OAB/SP 225556 - ADV ABILIO CESAR COMERON OAB/SP
132255
556/2008 Pedido de Modificação de Guarda - CRIANÇA/ADOLESCENTE: G.L.A. Fls. 29 Vistos. Certifique-se o prazo para
contestação. Após, manifeste-se a requerente e o M.P. Intime-se. - ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 237489
624/2004 Adoção - CRIANÇA/ADOLESCENTE: I.D.S. Fls. 93 Vistos. Arquive-se com as cautelas de praxe. ADV ANA
MARIA NICOLLETTI LOUREIRO DE ALMEIDA OAB/SP 197580
651/2007 Alteração de Guarda - CRIANÇA/ADOLESCENTE: G.A.C.D.L. Fls. 48 Vistos. Certifique-se o prazo para
contestação. Após, manifeste-se a requerente e o M.P. Intime-se. - ADV JOSE CARLOS DE MORAIS OAB/SP 91695
683/2007 Adoção - CRIANÇA/ADOLESCENTE: S.B.C.
OLIVEIRA SILVA OAB/SP 237489
Retirar mandado à contracapa dos autos. - ADV DANILO DE
825/2008 Pedido de Guarda Provisória - CRIANÇA/ADOLESCENTE: F.D.S.R. Fls. 24 Vistos. Certifique-se o prazo
para contestação. Após manifeste-se a requerente e o M.P. Intime-se. - ADV JOSÉ MARQUES DE SOUZA ARANHA OAB/SP
101163
906/2004 Pedido de Guarda - CRIANÇA/ADOLESCENTE: S.A. Fls. 157 Vistos. Defiro a guarda provisória de Sabrina
à requerente, mediante termo de responsabilidade. Depreque-se à Comarca de Piraju/SP (fls. 150), para que seja tomado a
guarda. Especifiquem as partes em 5 dias, as provas que tencionam produzir, justificando de forma adequada e fundamentada
sua pertinência e adequação, bem como sobre quais pontos de controvérsia irão as mesmas incidir. Requerimentos genéricos
e sem a devida fundamentação serão tidos como inexistentes. Sem prejuízo informe as partes, se tem interesse na conciliação.
Intime-se. ADV MARIA BENE FIDENCIO OAB/SP 107823 - ADV ANTONIO JORGE DE LIMA OAB/SP 189189 - ADV DANIELE
PIMENTEL DE OLIVEIRA FURTADO OAB/SP 199532
954/2007 Representação por Evasão Escolar - CRIANÇA/ADOLESCENTE: A.M.S.M. e outro Fls. 24 Vistos. Designo
audiência de instrução para o dia 23/02/2010, às 13:30 horas. Intime-se e requisite-se as testemunhas arroladas a fls. 02 e os
representantes. Intime-se. - EDISON VALCAZARA DE CAMARGO OAB/SP 39807
992/2007 Representação Representado: Francini Bini Silva Fls. 21 Vistos. Designo audiência de Instrução, para o dia
23/02/2010, às 14:30 horas. Intime-se a representada, os adolescentes e testemunhas arroladas a fls. 02. Intime-se. ADV
VANIUS PEREIRA DO PRADO OAB/SP 184879
FORO DISTRITAL DE BURI
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ CÚNICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DE CÁSSIA REZENDE LEITE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2009
Processo 691.08.000947-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ilda Aparecida Rodrigues - INSS- Instituto Nacional de
Seguro Social - tópico final da sentença: ....Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o processo
com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para antecipar a tutela na sentença e
determinar a imediata concessão da aposentadoria rural por idade em favor da Autora a ser instituída no valor de 01 (um) salário
mínimo, devido desde a data da citação, condenando a autarquia ao pagamento das parcelas atrasadas devidamente corrigidas
monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescida de juros de mora
de 1% ao mês, contados desde a citação. Para o cumprimento da tutela antecipada fixo o prazo de 30 dias, sob pena de multa
diária de R$ 1.000,00. Em decorrência da sucumbência arcará a Autarquia com os honorários advocatícios que fixo em 10% do
valor da condenação, nos termos da Súmula 111 do STJ. Isento de custas. Dispenso do reexame necessário em razão do valor
da condenação, artigo 475, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: ALDO FLAVIO COMERON (OAB 249357/SP),
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 691.08.001895-0 - Outros Feitos não Especificados - Rosiney Proença Pereira - Rosa Vieira dos Santos - Oficie-se
à 3ª Vara Judicial de Itapeva solicitando principais peças do processo nº 1371/2004 Ação de Usucapião proposta pela requerida
Rosa Vieira dos Santos, bem como à 2ª Vara Judicial de Itapeva solicitando principais peças do processo nº 1790/2004 Ação
de Reintegração de Posse requerida por Benedito Nogueira Filho contra Antonio Celso Vieira dos Santos, com urgência. Após a
juntada, tornem os autos conclusos para saneador. Int. - ADV: ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP), JORGE MARCELO
FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP), ADEMIR SENE (OAB 68799/SP)
Processo 691.08.002820-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cleide Maria dos Santos Siqueira - INSS- Instituto
Nacional de Seguro Social - Manifeste-se sobre a Contestação. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES
(OAB 173737/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 691.08.003028-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Inocência Maria das Dores Santos - INSS- Instituto Nacional
de Seguro Social - Manifeste-se sobre a Contestação. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), CAROLINA
RODRIGUES GALVÃO (OAB 220618/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º