TJSP 18/05/2009 -Pág. 2595 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 474
2595
224.01.2008.082121-0/000000-000 - nº ordem 14436/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLA CASTRO FERRAZ
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 89 - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para
que diga se não se opõe ao pedido de sua exclusão do pólo passivo da ação, pedido esse formulado à fl. 66. Int. - ADV MARIA
CRISTINA PINTO CASTRO DA SILVA OAB/SP 187864 - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138 - ADV LUIZ FERNANDO
ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2008.081834-9/000000-000 - nº ordem 14440/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUITAUNA SERVIÇOS
LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Fls. 585 - Vistos. À réplica. Int. - ADV RICARDO ABDUL NOUR OAB/SP
127684 - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138 - ADV CRISTINA NAMIE HARA OAB/SP 206644
224.01.2008.082344-5/000000-000 - nº ordem 14498/2008 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO PEREIRA SOARES E
OUTROS X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 84 - Vistos. À réplica. Int. - ADV ELAINE MARIA FARINA OAB/SP 130554
224.01.2008.083331-9/000000-000 - nº ordem 4/2009 - Procedimento Sumário - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ORLANDO FEITOSA E OUTROS - Fls. 80 - Vistos. Remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.
Int. - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807 - ADV
FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901
224.01.2008.084391-6/000000-000 - nº ordem 10/2009 - Declaratória (em geral) - JOAO BATISTA NUNES X PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARULHOS - Fls. 92 - Processo nº 10/2009 Certifico e dou fé, haver encaminhado os presentes autos para
remessa ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. - ADV JOAQUIM GONCALVES OAB/SP
95149 - ADV MARIA LUIZA APARECIDA CAMARGO OAB/SP 143063 - ADV ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO OAB/SP
85005
224.01.2009.001327-8/000000-000 - nº ordem 24/2009 - Mandado de Segurança - MARGARIDA MARIA DA SILVA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE - Fls. 126 - Vistos. Remetam-se os
autos à instância superior. Int. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL OAB/SP 189537 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/
SP 234726
224.01.2009.005085-2/000000-000 - nº ordem 95/2009 - Mandado de Segurança - OSMAR TADEU CAMPOS X INSPETOR
FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO - DRT-13 - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às
contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV OSMAR TADEU CAMPOS OAB/SP 95703
224.01.2009.005332-0/000000-000 - nº ordem 99/2009 - Declaratória (em geral) - MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA
X PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU - Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento
formulado, o qual vem subscrito, inclusive, pelo advogado da ré, homologo o pedido e JULGO EXTINTA a ação com fundamento
no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, homologando também a renúncia ao prazo recursal. Custas pela autora.
P.R.I.C. - ADV CARLOS ROBERTO BATAGELO DA SILVA HENRIQUES OAB/SP 223662
224.01.2009.006010-9/000000-000 - nº ordem 118/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS X TÂNIA PRADO CRAVEIRO FERNANDES - Fls. 88 Processo nº 118/09 NOTA DE CARTÓRIO: Os autos encontram-se em Cartório à disposição do requerente para manifestar-se
sobre a não localização do requerido (certidão de fls. 83 verso). Prazo 5 dias. - ADV WILSON ROBERTO MORALES OAB/SP
165344 - ADV ALESSANDRA DOS SANTOS MILAGRE SEMENSATO OAB/SP 250575
224.01.2009.005572-3/000000-000 - nº ordem 121/2009 - Mandado de Segurança - TAM LINHAS AEREAS S/A X CHEFE
DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (PF-11) - Recebo o
recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS OAB/
SP 26461 - ADV GUSTAVO DE SIQUEIRA CAMPOS OAB/SP 221991
224.01.2009.007302-0/000000-000 - nº ordem 143/2009 - Embargos à Execução - CIPASA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA X
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recebo o recurso de apelação de fls. 60/85 no efeito devolutivo. As contra-razões. ADV FABIO BOCCIA FRANCISCO OAB/SP 99663
224.01.2009.007624-6/000000-000 - nº ordem 146/2009 - Ação Popular - EGIDIO AMADEU BERTOLLI X MUNICIPIO DE
GUARULHOS E OUTROS - Fls. 131 - Vistos. À réplica. Int. - ADV EGIDIO AMADEU BERTOLLI OAB/SP 90110 - ADV MAURÍCIO
GARCIA PALLARES ZOCKUN OAB/SP 156594
224.01.2009.007624-8/000001-000 - nº ordem 146/2009 - Ação Popular - Impugnação ao Valor da Causa - ADELAINE
CRISTINA SEMENTILLE E OUTROS X EGIDIO AMADEU BERTOLLI - Fls. 05 - Vistos. Recebo a impugnação ao valor da causa.
Ao impugnado para que se manifeste no prazo de cinco dias. Int. - ADV EGIDIO AMADEU BERTOLLI OAB/SP 90110
224.01.2009.009975-1/000000-000 - nº ordem 216/2009 - Mandado de Segurança - LUIZ GUILHERME CARDOSO
SEMENSIN X DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU ALLYRIO DE FIGUEIREDO BRASIL - Fls. 104 - Processo
n. 216/09 Recebo a apelação nos regulares efeitos. Às contra-razões. Int. - ADV SERGIO BATISTA DE JESUS OAB/SP 87871
- ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV LUIZ
FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2009.010486-2/000000-000 - nº ordem 224/2009 - Mandado de Segurança - TECNICO INDUSTRIAL DO BRASIL
LTDA X PREFEITO DA MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - Nº de ordem: 224/2009 Certifico e dou fé, que o processo
mencionado na petição anexa (224/2009) encontra-se no Egrégio Tribunal de Justiça, conforme carga no livro próprio, fls.
301. Certifico ainda, que a presente petição será encaminhada via malote, pelo cartório, ao E. Tribunal de Justiça. Nada mais.
- ADV AGNELLO HERTON TRAMA OAB/SP 22979 - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL OAB/SP 187488 - ADV RAFAEL
BRAGAGNOLO TAKEJIMA OAB/SP 227189
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º